DOEAM 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 01 de dezembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento 
de Despesa: 33903905; Fonte: 0100; Nota de Empenho: 2020NE00835.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000522/2020 - HPS 28 
de Agosto.
Manaus/AM, 01 de dezembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#29403#2#30407/>
Protocolo 29403
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#29469#2#30474>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N. 007/2020 - MCNDND;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA 
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU - CAMI II, CNPJ: 
00.697.295/0017-63, E A EMPRESA NUTRICÊUTICA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP; PESSOA JURÍDICA DE 
DIREITO PRIVADO INSCRITA SOB O CNPJ: 09.501.971/0001-90.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO PREPARO 
E FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES NUTRICIONAIS PARENTERAIS NAS 
INSTALAÇÕES FÍSICAS EXISTENTES NO IMÓVEL DA MATERNIDADE 
NAZIRA DAOU conforme especificado no Projeto Básico constante nos 
autos do processo Nº 017120.000143/2020 - MCNDND.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 03/11/2020 a 01/05/2021;
VALOR GLOBAL: R$ 91.740,00 (Noventa e um mil, setecentos e quarenta 
reais).
Assinatura do Termo de Contrato: 03/11/2020.
Fundamentação Legal: Art. 24; IV; Lei 8.666/93.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#29469#2#30474/>
Protocolo 29469
Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#29416#2#30420>
EXRATO 14/2020
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 014/2020-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a empresa MILLENIUM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI; 
DO OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, 
para atender as necessidades do Instituto da Mulher. VIGENCIA: 90 
(noventa) dias, a contar de 01/12/2020. VALOR GLOBAL: O valor global 
do presente Termo é de R$ 267.068,04 (duzento e sessenta e sete mil, 
sessenta e oito reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA 
LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de 
Despesa: 33903703. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
000408/2020-IMDL.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#29416#2#30420/>
Protocolo 29416
Empresas Privadas
<#E.G.B#28838#2#29836>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 145/2020 - CEE/AM DE 29/10/2020
RESOLUÇÃO Nº 152/2020 - CEE/AM
Credenciar a estrutura física da Escola AME, localizada na Rua Doutor 
Leonor Brilhante nº 499, Conjunto Hiléia I, bairro Redenção, Manaus/AM, a 
contar do ano de 2020; Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental 
I (1º ao 5º ano), pelo período de 05 (cinco) anos, a contar do ano letivo de 
2020 até o término do ano letivo de 2024; Aprovar o Regimento Escolar e 
a Matriz Curricular do EF I (1º ao 5º ano), a contar do ano letivo de 2020; 
Recomendar a imediata operacionalização do Projeto Político Pedagógico;
Orientar que a instituição proceda ao atendimento dos requisitos contidos 
nas Resoluções nº 039/2020-CEE/AM e nº 057/2020-CEE/AM, para fins 
de reestruturação do calendário escolar do ano letivo de 2020; Orientar, 
ainda, que 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite o reconhecimento do ensino em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#28838#2#29836/>
Protocolo 28838
<#E.G.B#29395#2#30399>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
COMUNICADO- Aos interessados em participar da Tomada de Preços nº 
009/2020 cujo objeto: Contratação de Empresa Jurídica para Pavimentação 
em Concreto em via urbana com drenagem superficial e calçadas no 
Município de Maraã/AM, conforme Projeto Básico e Anexos, a ser realizada 
no dia 03/11/2020 às 10:00hs  informamos que o endereço onde se realizará 
o certame será na sede da representação do município de Maraã em 
Manaus, como segue: Rua 3 Luzia Contente, nº 03, Bairro: Dom Pedro, 
Manaus - Amazonas.           
Maraã, 30 de novembro de 2020
Comissão Geral de Licitação
<#E.G.B#29395#2#30399/>
Protocolo 29395
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