DOEAM 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 03 de dezembro de 2020
Número 34.386 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#29843#1#30856>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 064/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2020-SEFAZ, 
firmado em 04.11.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa ORACLE DO BRASIL 
SISTEMAS LTDA. Objeto: prestação de serviços de suporte prioritário, 
manutenção corretiva de equipamentos e serviços prioritário, manutenção 
e suporte de atualização de softwares de Hardware necessários ao correto 
funcionamento dos equipamentos adquiridos pela Contratante, conforme 
Termo de referência e Proposta anexo ao Processo. Vigência: 12 (doze) 
meses a partir da assinatura do contrato. Valor Mensal: R$ 88.133,36 
(oitenta e oito mil, cento e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Valor 
Global: R$ 1.057,600,32 (hum milhão e cinquenta e sete mil, seiscentos 
reais e trinta e dois centavos). DO: UG: 14101, PT: 04.126.3229.1062.0001; 
Fonte: 0121 e ND: 33904009, tendo sido emitida em 29.10.2020 a NE 
954/2020. Fundamento Legal: art. 25, caput da Lei n° 8.666/93, com 
base no Parecer nº 144/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do 
Processo n° 01.01.014101.108768/2020-01-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 03 de dezembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#29843#1#30856/>
Protocolo 29843
<#E.G.B#29844#1#30857>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 063/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016-SEFAZ, 
firmado em 1º.12.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa LBC CONSERVADORA E 
SERVIÇOS LTDA, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
original por mais 6 (seis) meses. Valor mensal: R$ 62.533,23 (sessenta e 
dois mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e três centavos), Valor Global: 
R$ 375.199,38 (trezentos e setenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais 
e trinta e oito centavos), DO: UG: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; Fonte: 
0121 e ND: 33903701, tendo sido emitida em 19.11.2020 a NE 1061/2020. 
Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, com base no Parecer n° 
0156/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo Adminis-
trativo n° 01.01.014101.108641/2020-92;
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 02 de dezembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#29844#1#30857/>
Protocolo 29844
<#E.G.B#29845#1#30858>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
ERRATA AO EXTRATO Nº 060/2020-SEFAZ
ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 10.277.740,20 (dez mil, duzentos e setenta 
e sete mil, setecentos e quarenta reais e vinte centavos);
LEIA-SE: Valor Global R$ 10.277.740,20 (dez milhões, duzentos e setenta 
e sete mil, setecentos e quarenta reais e vinte centavos);
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 03 de dezembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#29845#1#30858/>
Protocolo 29845
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#29822#1#30835>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a HOSPITALAR 
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA - CNPJ: 07.424.374/0001-83; OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do contato primitivo por 12 (doze) meses, a contar 
de 16/12/2020 a 15/12/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0008; Elemento de Despesa: 33903917; 
Fonte: 0100; N.E nº 03985 de 25/11/2020, no valor de R$ 23.441,67 (vinte 
e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 017101.005813/2020 
- SES-AM. Manaus, 01 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#29822#1#30835/>
Protocolo 29822
<#E.G.B#29824#1#30837>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ANGIOFISIO LTDA - 
ME - CNPJ: 08.808.430/0001-95; OBJETO: o acréscimo do quantitativo dos 
procedimentos em aproximadamente 24,9832%, a contar de 17/11/2020, 
para atender a Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes; VALOR 
TOTAL: R$ 1.561.450,00 (um milhão e quinhentos e sessenta e um mil e 
quatrocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701- FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2557.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 
0222; N.E nº. 3694, de 17/11/2020, no valor de R$ 64.880,00 (sessenta e 
quatro mil e oitocentos e oitenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.017101.015132/2020 - SES-AM. Manaus, 01 de 
dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#29824#1#30837/>
Protocolo 29824
<#E.G.B#29825#1#30838>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 048/2019; Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE DIAGNÓSTICO 
OFTALMOLÓGICO DA AMAZÔNIA LTDA; Objeto: Ajustes de procedimen-
tos, acréscimo de valores de aproximadamente 7,14% (sete vírgula quatorze 
por centos) e Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo, por 12 
(doze) meses a contar de 03/12/2020 a 03/12/2021; VALOR GLOBAL: R$ 
5.176.192,20 (cinco milhões, cento e setenta e seis mil, cento e noventa e 
dois reais e vinte centavos); VALOR MENSAL; R$ 431.349,35 (quatrocentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO