DOEAM 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 17 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
(trinta mil reais), de acordo com a programação abaixo especificada, em 
favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas/CETAM;
II - OBJETO: Realização dos Projetos de Capacitação dos Servidores da 
SEFAZ, durante o exercício de 2020.
PROGRAMAÇÃO: UG 14.101
 FUNÇÃO  SUBFUNÇÃO  PROGRAMA  AÇÃO ND
FR
VALOR
4
122
1
2001
 
339036 
 
121 
25.000,00 
4
122
1
2001
339047 121 5.000,00
TOTAL
30.000,00
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 16 
de novembro de 2020.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#27816#2#28803/>
Protocolo 27816
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#27779#2#28766>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 038/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a TREVO TURISMO LTDA - CNPJ: 03.176.083/0001-62; 
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) 
meses, a contar de 08/11/2020 a 07/11/2021; VALOR TOTAL: R$ 51.353,00 
(cinquenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001; 
Elemento de Despesa: 33903301; Fonte: 0431; NE nº 3358 de 06/11/2020, 
no valor de R$ 9.138,98 (nove mil e cento e trinta e oito reais e noventa 
e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.004441/2020 - SES-AM. Manaus, 12 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#27779#2#28766/>
Protocolo 27779
<#E.G.B#27838#2#28823>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 029/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORIS-
MO E GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS - CNPJ: 15.715.984/0001-
64; OBJETO: Remanejamento de 1 plantão diurno do SPA Alvorada 
para Hospital Geraldo da Rocha; Remanejamento de 1 plantão noturno 
do SPA Alvorada para inclusão do SPA Joventina Dias; A exclusão do 
SPA Alvorada, na Cláusula Segunda - do Regime de Execução, a contar 
de 16/11/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.013898/2020 - SUSAM. Manaus, 16 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#27838#2#28823/>
Protocolo 27838
<#E.G.B#27839#2#28824>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INSTITUTO DE 
TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA - COOPATI - 
CNPJ: 00.636.441/0001-84; OBJETO: acrescer o quantitativo dos plantões 
em aproximadamente 5,6895%, a contar de 05/11/2020, para atender a 
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes; VALOR TOTAL: R$ 
2.051.837,62 (dois milhões e cinquenta e um mil e oitocentos e trinta e sete 
reais e sessenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de 
Trabalho: 10 302 3305 2250 0001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 
222; NE nº 3340 de 05/11/2020 no valor de R$ 185.880,76 (cento e oitenta 
e cinco mil e oitocentos e oitenta reais e setenta e seis centavos);FUNDA-
MENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.011921/2020 
- SES-AM. Manaus, 16 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#27839#2#28824/>
Protocolo 27839
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#27826#2#28811>
Errata nas Portarias nº. 0143 e 0158/2020-GS/SEAD, publicadas no 
D.O.E. de 09/11/2020. Onde se lê: CARMEM LÚCIA ROSAS GOMES 
VASCONCELOS. Leia-se: CARMEM LÚCIA ROSAS GOMES.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 10 de novembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#27826#2#28811/>
Protocolo 27826
<#E.G.B#27829#2#28814>
PORTARIA Nº. 0167/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo Administra-
tivo Disciplinar para apurar o procedimento disciplinar contrário à dignidade 
da função pública imputada aos servidores GILSON DA SILVA PEREIRA, 
Motorista, Matrícula nº. 220.817-2A, e NAZÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS, 
Motorista, Matrícula nº. 219.736-7B, ambos do Quadro Permanente da 
Secretaria de Produção Rural - SEPROR, EVANDRO DA SILVA AZEVEDO, 
Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula nº. 141.633-2B, do Quadro Adicional 
do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas - IDAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 
14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 12 de novembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#27829#2#28814/>
Protocolo 27829
<#E.G.B#27830#2#28815>
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM 
IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 0005/2019-SEAD
PROCESSO Nº 005.0006317/2018-SEAD. ESPÉCIE: RESCISÃO DA 
CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. 
ASSINATURA: 18/09/2020. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e 
a Fundação Universidade do Amazonas - FUA. OBJETO: a Rescisão do 
Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 005/2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado em 24 de maio de 2019, razão do atual desinteresse do 
cessionário em utilizar o imóvel, relatado por meio do Ofício nº. 442/2019-GR/
UFAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, em 
Manaus, 12 de novembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#27830#2#28815/>
Protocolo 27830
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#27773#2#28760>
 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1302, de 05 de novembro de 2020.
SUSPENDER em caráter excepcional as atividades de 
criação/renovação/reativação do colegiado do Conselho 
Escolar e da Diretoria do Grêmio Estudantil nas escolas da 
rede Estadual de Educação e PRORROGAR a vigência do 
mandato das atuais diretorias dos Grêmios Estudantis e do 
colegiado do Conselho Escolar das escolas da rede estadual 
de Educação do Amazonas.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o estado de pandemia causado pelo Coronavírus (Covid 
-19) que exigiu medidas de isolamento social e em especial no âmbito das 
escolas, obrigando a suspensão das atividades presencias que repercutiu 
diretamente no planejamento das ações educacionais;
CONSIDERANDO que as ações de criação/reativação da diretoria de 
Grêmio Estudantil e a criação/renovação do colegiado do Conselho Escolar 
das Escolas da Rede Estadual estavam previstas para serem realizadas no 
mês de março de 2020 e não ocorreram por conta da pandemia causada 
pelo Coronavírus;
CONSIDERANDO que neste contexto, mesmo com retorno das atividades 
escolares, é preciso manter todos os protocolos de saúde e segurança 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO