DOEAM 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 17 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do
Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 13 de novembro
de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.Gabinete do Secretário de Estado de
Segurança Pública, em Manaus, 13 de novembro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27763#4#28750/>
Protocolo 27763
<#E.G.B#27765#4#28752>
Extrato
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/2018-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 13.11.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a A.C.B Locadora de Veículos EIRELI; OBJETO: Prorrogação de vigência
por mais 12 (doze) meses; DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo
é de 12 (doze) meses, a contar de 19.12.2020 a 18.12.2021; VALOR
TOTAL: R$ 16.497.000,00 (dezesseis milhões quatrocentos e noventa e
sete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001;
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido
emitida, em 29.10.2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00916, no valor
de R$ 549.900,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos reais);
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 13
de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#27765#4#28752/>
Protocolo 27765
<#E.G.B#27769#4#28756>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 035/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA:
13.11.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA;
OBJETO: Aquisição de um Veículo de Combate a Incêndio tipo caminhão
Auto bomba Tanque - ABT, para atender a necessidades da Secretaria de
Estado de Segurança Pública, em conformidade com o Projeto Floresta
Viva: Rede de proteção, conservação de biodiversidade e desenvolvimen-
to sustentável do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 633.500,00
(seiscentos trinta e três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: A vigência deste
Contrato é de 12 (doze) meses, de 13.11.2020 a 13.11.2021; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa
de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 02154732;
Natureza da Despesa: 44905266; tendo sido emitida, em 12/11/2020 a
Nota de Empenho n.º 2020NE00987, no valor R$ 633.500,00 (seiscentos
trinta e três mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: ATA de
Registro de Compra de ATA Externa nº 004/2020-SSP, ATA de Registro de
Preços n.º 579/2019-CELIC-RS, Pregão Eletrônico n.º 783/2019-CELIC-RS.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 13 de
novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#27769#4#28756/>
Protocolo 27769
<#E.G.B#27775#4#28762>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 039/2019-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 27.10.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, e a empresa Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: A vigência
deste Aditivo é de 12 (doze) meses, de 01.11.2020 a 01.11.2021; VALOR
TOTAL: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais); VALOR
MENSAL: O valor mensal deste Aditivo é de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e
quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001;
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33913929, tendo
sido emitida, em 20/10/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00843, no
valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), ficando o valor restante
a ser consignado no orçamento vindouro. DO FUNDAMENTO JURÍDICO:
art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 27 de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#27775#4#28762/>
Protocolo 27775
<#E.G.B#27786#4#28773>
Extrato
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2018-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 16.11.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo é de 12 (doze) meses, de 17.11.2020
a 16.11.2021; VALOR TOTAL: R$ R$ 18.900.000,00 (dezoito milhões
e novecentos mil reais); VALOR MENSAL: O valor mensal estimado é
de R$ 1.575.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária:
022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de
Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida,
em 16/11/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00999, no valor de R$
2.310.000,00 (dois milhões, trezentos e dez mil reais), ficando o valor
restante a ser consignado no orçamento vindouro. DO FUNDAMENTO
JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública. Manaus, 16 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#27786#4#28773/>
Protocolo 27786
<#E.G.B#27844#4#28829>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 033/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA:
13.11.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa ANDRÉ DE VASCONCELOS GITIRANA-EPP; OBJETO:
Aquisição de material de 09 (nove) nobreaks, para atender as necessidades
de estruturação do Centro de Monitoramento e Alerta-CEMOA/Defesa Civil;
VALOR TOTAL: R$ 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais). VIGÊNCIA: A
vigência deste Contrato é de 03 (três) meses, de 16.11.2020 a 16.02.2021;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101;
Programa de Trabalho: 06.244.3264.2116.00001; Fonte de Recurso:
02154732; Natureza da Despesa: 44905230; tendo sido emitida, em
10.11.2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE00960, no valor R$ 3.510,00
(três mil quinhentos e dez reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro
de Preços n.º 0029/2020-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 897/19.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 13 de
novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#27844#4#28829/>
Protocolo 27844
<#E.G.B#27808#4#28795>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOPM; Destino e
Período: Anamã/AM - 12/12/2020 a 17/12/2020.
Objetivo: Instruir sindicância no município de Anamã/AM.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 17
de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#27808#4#28795/>
Protocolo 27808
<#E.G.B#27843#4#28828>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 022/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
n.º 606/2020-CSC, constante do Processo n.º 01.01.013102.00007240/2020-
CSC e 166/2020-SSP.
RESOLVE:I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Com-
partilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta
Licitação, cotado pelo menor valor global, a empresa: TRANSGLOBAL
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.362.266/0001-47, no
valor total de R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais)
referentes à contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de locação de balsa marítima sem empurrador e sem tripulação
para atender as necessidades da Secretaria de Pública do Estado do
Amazonas. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor
constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 16
de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#27843#4#28828/>
Protocolo 27843
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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