DOEAM 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 17 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#27497#5#28485>
PORTARIA Nº 067/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO, ainda, a sobra financeira pela Portaria 
nº 066/2020-GAB/SEC/SEAP; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para 
os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008, abaixo:
Nº Nome
Cargo
Simb
Nível A contar
1
WILLIAM ORAN 
BARROS COUPE
ASSESSOR I
AD-1 15
07/08/2020
2
DANIEL DA SILVA 
BARBOSA
DIRETOR DE UNIDADE 
PRISIONAL
AD-1 15
01/08/2020
3
MARCUS MARCELO 
DE PAIVA PRADO
ASSESSOR II 
AD-2 14
01/08/2020
4
LUAN VIEIRA DA 
CUNHA
ASSESSOR II 
AD-2 14
01/08/2020
5
ARNOLDO ALMEIDA 
RODRIGUES
ASSESSOR II 
AD-2 14
11/08/2020
6
PATRICK LIMA DE 
OLIVEIRA
GERENTE
AD-2 14
01/08/2020
7
RIVALDO SOUZA DA 
COSTA
GERENTE
AD-2 14
07/08/2020
8
PAULO JORGE DE 
SOUZA CASTRO
DIRETOR ADJUNTO DE 
UNIDADE PRISIONAL
AD-2 14
01/08/2020
9
SAMISON ROLDÃO 
DE LIMA
DIRETOR ADJUNTO DE 
UNIDADE PRISIONAL
AD-2 12
01/08/2020
10 ANTÔNIO ADEVAN 
SALDANHA 
RODRIGUES
ASSESSOR III
AD-3 11
01/08/2020
11 ELSO CACAU 
LOFIEGO
ASSESSOR III
AD-3 11
01/08/2020
12 LARRANA KALIANDRA 
NAPOLEÃO DA COSTA
ASSESSOR III
AD-3 13
01/08/2020
13 RODRIGO OTÁVIO 
SANTOS DE SOUZA
ASSESSOR III
AD-3 13
07/08/2020
14 NIKSON DE SOUZA 
ANDRADE
SUBGERENTE
AD-3 13
01/08/2020
15 MARIANA CUNHA DA 
SILVA
ASSESSOR IV
AD-4 13
01/08/2020
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#27497#5#28485/>
Protocolo 27497
<#E.G.B#27498#5#28486>
PORTARIA Nº 069/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO, ainda, a sobra financeira pela Portaria nº 
066/2020-GAB/SEC/SEAP. RESOLVE: ALTERAR a contar de 01/08/2020 a 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo, ocupantes de cargo de provimento em comissão, nos valores 
fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008.
Nº Nome
Cargo
Simb. Do 
nível
Para 
nível
01 ELISANDRO FERREIRA DE 
ARAUJO
GERENTE
AD-2 13
14
02 TATIANA FERREIRA DA SILVA
SUBGERENTE AD-3 12
13
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#27498#5#28486/>
Protocolo 27498
<#E.G.B#27499#5#28487>
PORTARIA Nº 068/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de 
pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da 
Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:
Nº Nome
Cargo
Simb
Nível
A contar
1
FERNANDO AUGUSTO DO 
LAGO ROMANO
ASSESSOR 
III
AD-3 13
01/08/2020
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#27499#5#28487/>
Protocolo 27499
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#27827#5#28812>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 064/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
09.11.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI. Objeto: Obras e serviços 
de engenharia para a instalação de dispositivo de segurança na creche 
do Igarapé dos Franceses/Cachoeira Grande no Município de Manaus/
AM. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. Valor: R$ 77.325,63 
(setenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e três 
centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 
15.512.3300.1547.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 44905193; tendo sido emitida, em 09/11/2020, a Nota de Empenho 
nº 2020NE01394. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00003287.2020. 
Manaus, 17 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#27827#5#28812/>
Protocolo 27827
<#E.G.B#27833#5#28818>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 063/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
09.11.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obras e 
serviços de engenharia para a recuperação de erosão na Orla do Município 
de Nhamundá/AM. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. 
Valor: R$ 2.582.622,27 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, 
seiscentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos ). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1308.0007; 
Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 44905117; tendo 
sido emitida, em 09/11/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE01393, no 
valor de R$ 1.364.340,88 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, 
trezentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). O saldo restante 
será empenhado no próximo exercício. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.000001700.2020-SEINFRA. Manaus, 09 de novembro de 
2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#27833#5#28818/>
Protocolo 27833
<#E.G.B#27834#5#28819>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO