DOEAM 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 17 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 707/2020
PROCESSO N. º 3528/2016
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 754/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 266/19
INTERESSADO: IVAN SANTANA DE SOUZA
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 708/2020
PROCESSO N. º 1164/2018
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 755/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 104/19
INTERESSADO: FRANCISCO LOPES SANTIAGO NETO
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 709/2020
PROCESSO N. º 1804/2017
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 756/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 641/18
INTERESSADO: FLORINDA FERREIRA DE OLIVEIRA
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 710/2020
PROCESSO N. º 0912/T/14
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 757/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 265/19
INTERESSADO: FERNANDO DALLA VALLE
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 711/2020
PROCESSO N. º 0834.2018
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 758/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 398/18
INTERESSADO: ELIANE CARDOSO DE SOUZA
DECISÃO
1. DECIDO pela SUSPENSÃO IMEDIATA POR TEMPO INDETERMINA-
DO das Licenças de Operação expedidas em favor dos interessados acima 
referenciados, em face das considerações jurídicas apresentadas nos 
respectivos pareceres, bem como, em atendimento à recomendação do 
oficio nº 1109651/2020 - DELEMAPH/DRCOR/SR/PF/AM, em concordância 
com as Súmulas 613 STJ e 473 STF.
2. ENCAMINHEM-SE as presentes DECISÕES a Diretoria Técnica - DT, 
com vistas à Gerencia competente, para adoção das providências que 
fizerem necessárias quanto à suspensão das Licenças acima mencionadas.
3. Ato contínuo NOTIFICAR as partes interessadas a fim de que tome 
conhecimento desta Decisão, resguardando o seu direito de resposta.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM,17 de novembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#27828#10#28813/>
Protocolo 27828
<#E.G.B#27840#10#28825>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 666/2020
PROCESSO N. º 1915.2017
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 714/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 557/18
INTERESSADO: RAFAEL STRALIOTTO
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 667/2020
PROCESSO N. º 3681.2017
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 715/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 293/18
INTERESSADO: CLEDIOMIR PAZINI
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 671/2020
PROCESSO N. º 1175/T/14
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 718/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 154/18 1ª 
ALTERAÇÃO
INTERESSADO: EDSON LOURENÇO SICHINEL
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 672/2020
PROCESSO N. º 4523/T/13
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 719/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 505/18
INTERESSADO: CÉSAR AUGUSTO MORAES DUARTE
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 673/2020
PROCESSO N. º 0986.2017
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 720/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 212/18 1ª 
ALTERAÇÃO
INTERESSADO: BEATRIZ PRATA DE ARAÚJO
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 674/2020
PROCESSO N. º 0697/T/15
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 721/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 432/18 1ª 
ALTERAÇÃO
INTERESSADO: ADEMIR FLORI DE LIMA
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 675/2020
PROCESSO N. º 4500.2017
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 722/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 279/19
INTERESSADO: PAULO CANDIDO DA SILVA
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 676/2020
PROCESSO N. º 4491.2017
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 723/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 484/18
INTERESSADO: JOSEMAR ANTÔNIO PASTORINI
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 677/2020
PROCESSO N. º 4418.2016
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 724/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 336/18
INTERESSADO: JACKSON VIEIRA DE CARVALHO
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 684/2020
PROCESSO N. º 1743.2018
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 731/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 319/18
INTERESSADO: RICARDO ALVES DE MELO
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 683/2020
PROCESSO N. º 0135.2018
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 730/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 449/18
INTERESSADO: SALVAN ALVES DOS SANTOS FILHO
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 682/2020
PROCESSO N. º 2656/T/2014
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 729/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 486/18
INTERESSADO: VALDIR SILVERIO RODRIGUES
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 681/2020
PROCESSO N. º 2298.2017
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 728/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 328/18
INTERESSADO: LURDES FÁTIMA TURMINA
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 680/2020
PROCESSO N. º 3713/T/2014
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 727/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 208/18
INTERESSADO: ALCIDES GUIZONE
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 679/2020
PROCESSO N. º 1746.2018
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 726/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 390/18
INTERESSADO: FÁBIO VAZ DE MELO
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 678/2020
PROCESSO N. º 1745.2018
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 725/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 527/18
INTERESSADO: HENRIQUE RAFAEL ARAÚJO ALVES
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 717/2020
PROCESSO N. º 0985.2017
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 764/2020
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 218/18
INTERESSADO: BEQUIOU PRATA DE ARAÚJO
DECISÃO
1. DECIDO pela SUSPENSÃO IMEDIATA POR TEMPO INDETERMINA-
DO das Licenças de Operação expedidas em favor dos interessados acima 
referenciados, em face das considerações jurídicas apresentadas nos 
respectivos pareceres, bem como, em atendimento à recomendação do 
oficio nº 998564/2020 - DELEMAPH/DRCOR/SR/PF/AM, em concordância 
com as Súmulas 613 STJ e 473 STF.
2. ENCAMINHEM-SE as presentes DECISÕES a Diretoria Técnica - DT, 
com vistas à Gerencia competente, para adoção das providências que 
fizerem necessárias quanto à suspensão das Licenças acima mencionadas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO