DOEAM 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 17 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Processo Administrativo n. 01.01.025103.00001524.2020-UGPE e Parecer 
Jurídico n. 255/2020-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 13 de 
novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#27767#12#28755/>
Protocolo 27767
<#E.G.B#27770#12#28757>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 031/2019 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2020. PARTES: UGPE e a empresa 
C.E A. OBRAS DE ALVENARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de 
execução e vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sem impacto 
financeiro ao ajuste. VIGÊNCIA: 15/12/2020 a 29/01/2021. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n. 01.01.025103.00001775.2020-UGPE e Parecer 
Jurídico n. 277/2020-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 13 de 
novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#27770#12#28757/>
Protocolo 27770
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#27804#12#28791>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1157/2020. PE Nº 665/2020-CSC. I-Homologação da Decisão do 
CSC. II-Adjudicação da empresa pelo menor preço global p/ aquisição de 
Ambulância (Tipo A) p/ atender as necessidades do HEMOAM: EMPORIUM 
CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, c/ valor de R$ 
192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais). Manaus, 13/11/20.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Assessora Jurídica
<#E.G.B#27804#12#28791/>
Protocolo 27804
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#27807#12#28794>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 021/2020- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO 
HOSPITAL 
ADRIANO 
JORGE-FHAJ 
e 
a 
empresa 
BTECNOLOGY 
LABORATORIOS 
CLINICOS 
EIRELI; 
CNPJ: 
32.601.557/0001-74; OBJETO: Referente à aquisição de material de 
consumo reagentes para testes de hemograma com cessão de equipamento 
(analisador hematológico automatico e tubos a vácuo), por meio de comodato 
para atender ao Laboratório de Análises Clínicas; VIGÊNCIA: 06/11/2020 a 
03/02/2021, 3 (três) meses; VALOR GLOBAL: R$ 49.980,00 (quarenta e 
nove mil e novecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Natureza de Despesa: 
33903036; Fonte de Recurso: 022200000; 2020NE001499, emitida 
em 06/11/2020, no valor de R$ 9.990,00 e 2020NE001498, emitida 
em 06/11/2020, no valor de R$ 40.080,00 correspondentes ao valor 
total do contrato; FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº 
017305.006138/2020- FHAJ. Manaus, 16 de novembro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#27807#12#28794/>
Protocolo 27807
<#E.G.B#27806#12#28793>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 020/2020 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa CINCO 
CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: 05.075.964/0001-
12: Contração de empresa para a aquisição de material de consumo 
hospitalar (Filtro Barreira Trocador de Calor e Umidade) ; VIGÊNCIA: 
01/11/2020 a 31/10/2021, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 
182.400,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.303.3305.2089.0001; Natureza de Despesa: 30903036; Fonte de 
Recurso: 01000000; 2020NE001456, no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e 
quatrocentos reais) emitida em 27/10/2020 correspondente aos meses de 
novembro e dezembro de 2020. PROCESSO: 017305.000340/2020-FHAJ; 
FUNDAMENTO LEGAL: PE nº655/2020-CSC -SEFAZ - DOE nº 34.357 de 
20 de outubro de 2020. Manaus, 13 de novembro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#27806#12#28793/>
Protocolo 27806
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#27783#12#28770>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 036/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
11/11/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar 
despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interioriza-
ção de atividades de pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de 
indução em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e 
ambiental do Estado do Amazonas, nos termos e condições estabelecidos 
no Edital n.º 003/2020 - PAINTER, aprovado pela Resolução n.º 003/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01450000. Emissões em: 27/10/2020, referente ao valor 
do auxílio pesquisa. Prazo de Vigência: O prazo da vigência terá inicio com 
a assinatura do Presente Termo de Outorga e término 30 (trinta) dias após o 
prazo de execução. Manaus, 11 de novembro de 2020.
N.º T.O.
Proc. 
Adm.
Nome
N.E
Valor R$
Instituição
CNPJ
215/ 2020 873.
2020
Alex 
Martins 
Ramos
1051 65.913,82 UFAM
04.378.626/
0001-17
223/
2020
830.
2020
Maiara 
de Souza 
Nunes 
Ávila
1049 79.855,52 UFAM
04.378.626/
0001-17
214/2020 785. 
2020
Ednilce 
Ferreira 
Cruz 
Mendes
1052 25.179,20 UFAM
04.378.626/
0001-17
219/2020 874.
2020
Fábio 
Medeiros 
Ferreira
1050 69.707,25 UFAM
04.378.626/0001-
17
220/2020 875.
2020
Gustavo 
Frigi 
Perotti
1056 72.180,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
224/
2020
867.
2020
Fabrício 
Valentim 
da Silva
1053 52.148,34 UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#27783#12#28770/>
Protocolo 27783
<#E.G.B#27784#12#28771>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 035/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
11/11/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar 
despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interioriza-
ção de atividades de pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de 
indução em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e 
ambiental do Estado do Amazonas, nos termos e condições estabelecidos 
no Edital n.º 003/2020 - PAINTER, aprovado pela Resolução n.º 003/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Emissões em: 04/11/2020, referente ao valor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO