DOEAM 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 17 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
professores abaixo relacionados (as) para atuarem como Coordenadores 
(as) nos cursos de Graduação de oferta especial, mediados por tecnologia, 
oferecidos por esta Universidade, a contar de novembro de 2020.
COORDENADORES - CURSOS DE OFERTA ESPECIAL MEDIADOS 
POR TECNOLOGIA
Coordenadores
Curso
Municípios
Geral - Profa. Andrea 
Lanza Cordeiro de Souza
Pedagógico - Prof. Clairton 
Fontoura Ferrett
Bacharelado em 
Administração
Eirunepé, Lábrea, 
Maués,
Nova Olinda do Norte,
Novo Aripuanã, 
Presidente
Figueiredo, São Gabriel 
da
Cachoeira e Tefé. 
Geral - Profa. Edileuza 
Lobato da Cunha
Pedagógico - Prof William 
Scoralick Amorim 
Bacharelado 
em Ciências 
Contábeis
Boca do Acre, Carauari,
Careiro Castanho, 
Humaitá,
Manacapuru, Manicoré
e São Gabriel da 
Cachoeira.
Geral - Prof. Jefferson 
Jurema
Pedagógico - Vinicius 
Azevedo Machado
Licenciatura em 
Educação Física
Barcelos, Boa Vista do 
Ramos,
Eirunepé, Ipixuna, 
Iranduba,
Jutaí, Manicoré, Nova 
Olinda
do Norte, Santo Antônio 
do Iça,
São Sebastião do 
Uatumã e Tapauá.
Geral - Prof. Júlio Cláudio 
da Silva
Pedagógico - Prof João 
Marinho da Rocha
Licenciatura em 
História
Boca do Acre, Carauari,
Careiro Castanho, 
Humaitá,
Ipixuna, Itacoatiara, 
Itapiranga,
Lábrea, Maués, Novo 
Aripuanã,
Presidente Figueiredo e 
Tabatinga.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de novembro de 2020.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no D.O.E do dia 06/11/2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27814#15#28801/>
Protocolo 27814
<#E.G.B#27824#15#28809>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 039/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 2 de novembro de 2020; PARTES: AKO ADMINISTRADO-
RA DE IMÓVEIS e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA; OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato 
Primitivo pelo período de 12 (doze) meses, de 03/11/2020 a 03/11/2021, 
para dar continuidade ao serviço de locação do imóvel situado na Av. 
Torquato Tapajós, n. 762, Centro, Itacoatiara - AM, na forma do Projeto 
Básico, que passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse 
transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado é de R$ 20.400,00 
(vinte mil e quatrocentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal 
estimado do presente aditivo é de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais); DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, no presente exercício: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0011; 
Fonte: 03160000; Natureza da Despesa: 33903910; Nota de Empenho n. 
2020NE01595, emitida em 29/10/2020, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e 
quatrocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
2020/00008570.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27824#15#28809/>
Protocolo 27824
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#27761#15#28748>
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
 TÉCNICA 001/2020 - UEA/FUEA/FUNATI
DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2020; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, Fundação Universitas de Estudos 
Amazônicos - F.UEA e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade 
- FUNATI; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto promover o 
acréscimo de R$ 541.978,00 (quinhentos e quarenta e um mil, novecentos 
e setenta e oito reais), o que equivale 12,9% (doze virgula nove por cento) 
ao valor global do Termo de Cooperação Técnica 001/2020 - UEA/FUEA/
FUNATI, conforme Plano de Trabalho que integra o presente Termo Aditivo, 
como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: o Valor Global do 
Termo de Cooperação Técnica 0001/2020 - UEA/FUEA/FUNATI passa a 
ser de R$ 4.741.601,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e um mil e 
seiscentos e um reais); FUNDAMENTO DO ATO: Termo de Cooperação 
Técnica 001/2020.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#27761#15#28748/>
Protocolo 27761
<#E.G.B#27766#15#28753>
PORTARIA NO. 06 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
COORDENADOR 
FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE 
ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI, no uso de suas atribuições legais 
e, CONSIDERANDO que o art.24, I e II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação para a aquisição de mobiliário 
para o centro de pesquisa gerontec da fundação universidade aberta da 
terceira idade;
CONSIDERANDO, a justificativa da escolha da contratada pelo menor preço 
apresentado conforme proposta de preço a fl. 18;
CONSIDERANDO, que o preço constante do orçamento apresentado pela 
empresa METROARTE serviços a fl. 18 está compatível com os preços 
praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do 
Processo n° 2020/000030 da FUNATI; RESOLVE:
- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
incisos I e II, da n° 8.666/93, para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA 
O CENTRO DE PESQUISA GERONTEC DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ABERTA DA TERCEIRA IDADE;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
16.020,00 (dezesseis mil e vinte reais);
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE 
COORDENADOR 
FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ABERTA
DA TERCEIRA IDADE - FUNATI em Manaus, 10 de novembro de 2020. 
Carlos Augusto Hossaine do Nascimento
Coordenador Financeiro da FUNATI
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO REITOR DA FUNATI em Manaus, 10 de novembro de 2020. 
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#27766#15#28753/>
Protocolo 27766
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#27759#15#28746>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
PORTARIA N.º 166- GAB- ADS
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL 
DO AMAZONAS-ADS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o 
Decreto n.º 26.747, de 03 de julho de 2007;
CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA N°. 060/2019-GP/ADS, no 
DOE AM de 05.06.2019, às fls.7, do Caderno: Publicações Diversas que 
versa acerca da composição da Comissão Interinstitucional de Análise de 
Processos, Acompanhamento e Monitoramento relativos aos pedidos 
de pagamento da Subvenção Econômica da Juta e Malva;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar referido instrumento, no que 
pertine a substituição de integrante;
RESOLVE:
I-DESIGNAR Anna Carolina de Souza Hanna, em substituição a Nalu 
Bandeira Mendes, como representante da Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR, em citada Comissão, a contar de 09 de novembro de 2020;
II-MANTER as demais disposições contidas na PORTARIA N°. 060/2019-GP/
ADS;
III-CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO