DOEAM 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 17 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus 09 de novembro de 
2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#27759#16#28746/>
Protocolo 27759
<#E.G.B#27760#16#28747>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
PORTARIA N.º 174- GAB- ADS
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL 
DO AMAZONAS-ADS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o 
Decreto n.º 26.747, de 03 de julho de 2007;
CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA N°. 126/2019-GAB/ADS, no 
DOE AM de 27 de setembro de 2019, às fls.12 e 13, do Caderno: Publicações 
Diversas que versa acerca da composição da Gerência de Controle Interno 
desta Agência;
RESOLVE:
I-DESIGNAR o servidor Alexandre Silva Gomes - Matrícula n° 000133-3, 
para compor o quadro funcional da referida Gerência;
II-MANTER 
as 
demais 
disposições 
contidas 
na 
PORTARIA 
N°. 
126/2019-GAB/ADS;
III-CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus 12 de novembro de 
2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#27760#16#28747/>
Protocolo 27760
<#E.G.B#27762#16#28749>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 11/2020 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE
OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento 
das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de 
Ensino no ano letivo de 2020, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, 
PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE 
MOVELEIROS credenciados no Edital nº. 001/2020, da Agência de Desen-
volvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos 
dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2020.
1.CONTRATO Nº 1305/2020 - C A DA C SANTANA - ME, Valor Global: R$ 
170.011,95 (Cento e setenta mil, onze reais e noventa e cinco centavos);
2.CONTRATO Nº 1311/2020 - TEREZINHA DE FATIMA VALENTE, Valor 
Global: R$ 50.162,00 (Cinquenta mil, cento e sessenta e dois reais);
3.CONTRATO Nº 1330/2020 - R. AMANCIO DA SILVA - MOVEIS, Valor 
Global: R$ 51.395,00 (Cinquenta e um mil, trezentos e noventa e cinco reais);
4.CONTRATO Nº 1332/2020 - EVANILDO DA SILVA GOMES, Valor Global: 
R$ 50.286,70 (Cinquenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta 
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa 
de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma 
suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
Manaus, 12 de novembro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#27762#16#28749/>
Protocolo 27762
<#E.G.B#27764#16#28751>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
PORTARIA N.º 169-GAB-ADS
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o 
Decreto n.º 26.747, de 03 de julho de 2007.
CONSIDERANDO as diretrizes insculpidas na Carta Republicana de 88, no 
que pertine ao processo administrativo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto-Lei n°. 5.452, de 1° de maio de 
1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho;
CONSIDERANDO finalmente, a necessidade de instituição de Comissão 
Permanente de Sindicância no âmbito desta Empresa Pública.
RESOLVE:
I. Instituir a Comissão Permanente de Sindicância, composta pelos seguintes 
servidores:
Presidente - Roberto Ramos de Castro Júnior - Matrícula (000285-2A)
Membro - Kátia Cristina Pereira Nogueira - Matrícula (00282-8A)
Membro - Ana Michele da Silva Nogueira - Matrícula (000064-7B)
II. A Comissão Permanente de Sindicância terá duração de 01(um) ano.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV- Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus 13 de novembro de 
2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#27764#16#28751/>
Protocolo 27764
<#E.G.B#27845#16#28830>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
PORTARIA N.º 163/2020-GP-ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, a instituição da Comissão Interna de Licitação desta 
Agência através da Portaria n.°014/2004;
CONSIDERANDO, o que dispõe o Regimento Interno da Comissão Interna 
de Licitação acima citada:
RESOLVE:
I-DESIGNAR para a nova composição da Comissão Interna de Licitação da 
ADS os servidores: Gustavo de Araújo Sampaio - Presidente, Tahuana Yren 
Nery Jesus Ramos Torquato - Vice - Presidente; Stanley Gomes Cardoso 
Junior - Secretário, Roberto de Souza Simonetti Neto - Membro, Luana Maria 
Lins Lopes - Membro e Caroline Skrobot Grosso Lindenberg - Membro;
II-DESIGNAR o Presidente da Comissão Interna de Licitação para atuar 
como Pregoeiro, sendo substituído em seus impedimentos e afastamento 
legais pelo Vice-Presidente da Comissão Interna de Licitação;
III-ATRIBUIR-LHES o jeton pertinente estabelecido;
IV-REVOGAR a Portaria n.°07/2020-GAB-ADS, publicada no DOE AM DE 
22.01.2020;
V-Determinar a Diretoria de Administração de Administração e Finanças que 
adote os procedimentos necessários à validade deste ato;
Esta Portaria terá validade de 01 (um) ano a contar de 09 de novembro de 
2020.
Manaus, 09 de novembro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#27845#16#28830/>
Protocolo 27845
<#E.G.B#27846#16#28831>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
n.º 
01.01.018502.00002303.2019, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 004/2020-CIL-ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 004/2020, e, considerando que foram observados os prazos 
recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, 
ADJUDICO o objeto licitado pelo menor preço global por lote, à empresa: 
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, vencedora do LOTE 01, 
ITEM 01.
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
TAHUANA YREN NERY JESUS RAMOS TORQUATO
Vice-Presidente CIL/ADS
<#E.G.B#27846#16#28831/>
Protocolo 27846
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