DOEAM 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
1º
ANAILA MATOS DA SILVA
9595775
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28184#5#29173/>
Protocolo 28184
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#28116#5#29105>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: CG nº 13/2020-SEC. Data:18.11.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
(AADC). Objeto: Apoio a eventos culturais para eventos a serem realizados 
na capital do Estado do Amazonas, por meio de apresentações online (lives), 
no período de novembro a dezembro de 2020, conforme o Plano de Trabalho 
que integra este instrumento para fins legais. Valor Global: R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2449.0011; ND: 
33504199; FT: 01600000; 2020NE00474 de 18.11.2020, no valor de R$ 
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo: 18.11.2020 a 18.12.2020. 
Fiscal: Denis Carvalho Da Silva (Mat. 244.550-6 B). Manaus, 19.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#28116#5#29105/>
Protocolo 28116
<#E.G.B#28117#5#29106>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 7º TA ao CG nº 07/2020-SEC. Data: 18.11.2020. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-A-
ADC. Objeto: Suplementação financeira do CG n. 07/2020-SEC “Despesas 
administrativas, operacionais e sob demanda”, conforme Plano de Trabalho. 
Valor Global: R$1.445.000,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e 
cinco mil reais). UO:20101, PT:13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 
01600000, 2020NE00478 de 18.11.2020, no valor de R$ R$1.445.000,00 
(hum milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Manaus, 19.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#28117#5#29106/>
Protocolo 28117
<#E.G.B#28118#5#29107>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Fomento nº 38/2020-SEC. Data: 18.11.2020. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e a Academia Amazonense de Letras/AAL. Objeto: 
Apoio financeiro para realização das edições de livros e revistas - Emenda 
Parlamentar nº 011/2020 do Deputado Serafim Fernandes Corrêa, 
consoante o plano de trabalho que integra este instrumento para fins legais. 
Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). UO: 20101; PT: 
13.392.3303.2083.0011; ND: 33504199; FT: 01600000; 2020NE0476, de 
18.11.2020, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fiscal: 
Oiana do Couto e Silva (Mat. 221.047-9C). Prazo: 18.11.2020 a 18.11.2021. 
Manaus, 19.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#28118#5#29107/>
Protocolo 28118
<#E.G.B#28152#5#29141>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Fomento nº 39/2020-SEC. Data: 18.11.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a Academia Amazonense de Letras/AAL. Objeto: Apoio 
financeiro para realização das Edições Comemorativas e do Mérito Cultural 
- Emenda Parlamentar nº 038/2020 do Deputado Luiz Ricardo Saldanha 
Nicolau, consoante o plano de trabalho que integra este instrumento para 
fins legais. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). UO: 20101; PT: 
13.392.3303.2083.0011; ND: 33504199; FT: 01600000; 2020NE00477, de 
18.11.2020, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: Oiana do 
Couto e Silva (Mat. 221.047-9C). Prazo: 18.11.2020 a 18.11.2021. Manaus, 
19.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#28152#5#29141/>
Protocolo 28152
<#E.G.B#28189#5#29178>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: CG nº 11/2020-SEC. Data:19.11.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
(AADC). Objeto: contrato de gestão “Apoio financeiro para realização de 
festas populares na capital e no interior do estado do amazonas” promovendo 
a integração social de sua população por intermédio de eventos culturais que 
se realizarão no período de novembro a dezembro de 2020, conforme plano 
de trabalho. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101; 
PT: 13.392.3303.2449.0001; ND: 33504199; FT: 01600000; 2020NE00479 
de 19.11.2020, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 
19.11.2020 a 31.12.2020. Fiscal: Denis Carvalho Da Silva (Mat. 244.550-6 
B). Manaus, 19.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#28189#5#29178/>
Protocolo 28189
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#28057#5#29045>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 036/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
17.11.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa ANDRÉ DE VASCONCELOS GITIRANA-EPP; OBJETO: 
Aquisição de NOBREAK, Potência Saída: 1200VA, para atender as 
necessidades desta Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado 
do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e 
quinhentos reais). VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) 
meses, de 17.11.2020 a 17.11.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2001.00001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza 
da Despesa: 44905230; tendo sido emitida, em 16.11.2020 a Nota de 
Empenho n.º 2020NE00996, no valor R$ 136.500,00 (cento e trinta e 
seis mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro 
de Preços n.º 0029/2020-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 897/19. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 17 de 
novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#28057#5#29045/>
Protocolo 28057
<#E.G.B#28109#5#29098>
ERRATA
Correção da Errata da Resenha das Autorizações de Viagens, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 16/10/2020 nas 
Publicações da Secretaria de Segurança Pública, Poder Executivo.
Onde se lê: [...] Nome e Cargo: Fábio Luiz Melo da Cunha - Sgt. QPPM: 
Trecho e Período: Manaus/AM x São Paulo/SP x Manaus/AM - 26/10/2020 
a 10/11/2020 [...].
Leia-se: [...] Nome e Cargo: Fábio Luiz Melo da Cunha - Sgt. QPPM: 
Trecho e Período: Manaus/AM x São Paulo/SP x Manaus/AM - 26/10/2020 
a 24/11/2020 [...].
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 19 
de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#28109#5#29098/>
Protocolo 28109
<#E.G.B#28186#5#29175>
ERRATA
Correção da resenha e errata das autorizações de viagens, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 05/11/2020 e 
11/11/2020 nas Publicações da Secretaria de Segurança Pública, Poder 
Executivo, devido a alteração data do deslocamento dos servidores.
1. Onde se lê: [...] Reginaldo Barros de Oliveira - Ten. QOPM; Luiz Paulo 
Pontes Melo - Ten. QOPM; Destino e Período: Coari/AM - 25/11/2020 a 
29/11/2020. [...].
Leia-se: [...] Reginaldo Barros de Oliveira - Ten. QOPM; Luiz Paulo 
Pontes Melo - Ten. QOPM; Destino e Período: Coari/AM - 24/11/2020 a 
29/11/2020 [...].
2. Onde se lê: Amilca Santos de Melo - Sgt. QPPM; Destino e Período: 
Coari/AM - 29/10/2020 a 20/11/2020.
Leia-se: [...] Amilca Santos de Melo - Sgt. QPPM; Destino e Período: 
Coari/AM - 29/10/2020 a 30/11/2020 [...].
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 19 
de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#28186#5#29175/>
Protocolo 28186
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO