DOEAM 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#28075#6#29064>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 039/2020/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
aos servidores: Allan de Azevedo Alves - Assessor I, Rivaldo Souza da 
Costa - Gerente, Laercio Estumano da Silva - Assessor I, Valneci Gomes 
de Souza - Assessor III, Franklin Souza de Oliveira - Subgerente, Andresson 
Renato Nascimento Lemos - Gerente, Bruno Pereira Regis - Assessor III, 
Eduardo Teles dos Santos Costa - Assessor II, Carlos Humberto Mendes 
Arouche - Gerente, Carlos Vitor Garcia Barbosa - Assessor II, Wenglay 
Freitas da Costa - Gerente, Patrick Lima de Oliveira - Gerente, Jose Emerson 
Pires Binda - Assessor IV, trecho: Manaus(AM)São Paulo(SP)Mogi das 
Cruzes(SP)Manaus(AM). Período: 06/12 a 16/12/2020 . Objetivo: Compor 
equipe de recebimento de veículos, doados pelo Depen equipados para o 
transporte de presos. Manaus-AM, 19/11/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#28075#6#29064/>
Protocolo 28075
<#E.G.B#28076#6#29065>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 038/2020/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
aos servidores: Ronilson da Costa Otero - Subgerente e Antonio Carlos da 
Silva - Ag.Pen I, trecho: Manaus(AM)Barreirinha(AM)Manaus(AM). Período: 
24/11 a 25/11/2020 . Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do re-
cambiamento do apenado Wagner Barauna Dias para a comarca de Manaus. 
Manaus-AM, 18/11/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#28076#6#29065/>
Protocolo 28076
<#E.G.B#28078#6#29067>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 037/2020/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
aos servidores: Leandro Castro Pereira - Assessor III e Marcos Antonio 
Assunção Lima - Ag.Pen II, trecho: Manaus(AM)Parintins(AM)Manaus(AM). 
Período: 23/11 a 23/11/2020 . Objetivo: Compor equipe de escolta em razão 
do recambiamento do apenado Geiziel Dias de Souza para a comarca de 
Parintins. Manaus-AM, 18/11/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#28078#6#29067/>
Protocolo 28078
<#E.G.B#28090#6#29079>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 040/2020/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
aos servidores: Carlos Williams Tobias de Souza - Assessor III, Manoel Luiz 
de Castro Perdigão - A.Tec I, trecho: Manaus(AM):Beruri(AM)Manaus(AM). 
Período: 24/11 a 26/11/2020 . Objetivo: Compor equipe de escolta em razão 
do recambiamento do apenado Antonio Garcia Nunes para a Comarca de 
Manaus. Manaus-AM, 19/11/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#28090#6#29079/>
Protocolo 28090
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28144#6#29133>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 05/11/2020, página 11 (Poder Executivo 
- Seção II) referente à Homologação do resultado da Concorrência nº 
022/2020-CSC.
Onde se Lê: (...) reforma da iluminação viária, ciência (...)
Leia-se: (...) reforma da iluminação viária, cênica (...)
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28144#6#29133/>
Protocolo 28144
<#E.G.B#28156#6#29145>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 299/2020
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - 
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 299/2020, que autoriza a realização dos serviços de recuperação 
de erosão na Orla do Município de São Sebastião do Uatumã-AM, localizada 
na Orla do Município de São Sebastião de Uatumã-AM, para Construção 
Civil, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28156#6#29145/>
Protocolo 28156
<#E.G.B#28130#6#29119>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00971/2020
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 
6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor IVAN MATIAS 
LIMA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - APLICAÇÃO: 42 
dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 19 de novembro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28130#6#29119/>
Protocolo 28130
<#E.G.B#28131#6#29120>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00972/2020
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 
6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor IVAN MATIAS 
LIMA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - APLICAÇÃO: 42 
dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 19 de novembro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28131#6#29120/>
Protocolo 28131
<#E.G.B#28133#6#29122>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00973/2020
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 
6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, a servidora ALEXSANDRA 
D’KARLA CABRAL DA SILVA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 
33903089 - APLICAÇÃO: 43 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 19 de novembro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28133#6#29122/>
Protocolo 28133
<#E.G.B#28134#6#29123>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00974/2020
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO