DOEAM 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, a servidora ALEXSANDRA
D’KARLA CABRAL DA SILVA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
33903989 - APLICAÇÃO: 42 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 19 de novembro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28134#7#29123/>
Protocolo 28134
<#E.G.B#28135#7#29124>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00006968.2020-CSC, relativa à Tomada de
Preços nº 028/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação
prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por
fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00006968.2020-CSC
(nº 01.01.025101.00003260.2020-SEINFRA),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 028/2020-CSC,
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica espe-
cializada em obras e serviços de engenharia para a reforma e adequação
do prédio do Fundo Estadual de Saúde - FES, para o funcionamento do
Departamento de Gestão e Recursos Humanos - DGRH, na sede da
Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas - SES.
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa
MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob nº
30.249.110/0001-52, no valor global de R$ 257.878,82 (duzentos e
cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e oitenta e
dois centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 18 de
novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28135#7#29124/>
Protocolo 28135
<#E.G.B#28173#7#29162>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 18.11.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula Oitava do
Contrato, em virtude do acréscimo de serviços, correspondente a 29,37%
(vinte e nove vírgula trinta e sete por cento), no valor de R$ 1.105.457,91
(um milhão, cento e cinco reais, quatrocentos e cinquenta e sete reais
e noventa e um centavos), e decréscimo de 6,10% (seis vírgula dez por
cento) no valor de R$ 229.843,68 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos
e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o reflexo
financeiro na ordem de 23,26% (vinte e três vírgula vinte e seis por cento)
do Contrato, equivalente a R$ 875.614,23 (oitocentos e setenta e cinco mil,
seiscentos e quatorze reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO: correrão
à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa
de Trabalho: 17.512.3300.1308.0011; Natureza da Despesa: 44905117;
Fonte: 01000000, conforme Nota de Empenho n° 2020NE01439, datada de
16/11/2020. Processo nº 01.01.025101.00005246.2020-SEINFRA. Manaus,
19 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28173#7#29162/>
Protocolo 28173
<#E.G.B#28183#7#29172>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00015371.2019-CSC, relativa à Tomada de
Preços nº 032/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação
prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por
fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00015371.2019-CSC
(nº 01.01.025101.0001723.2019-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 032/2020-CSC,
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica espe-
cializada em serviços de obra e engenharia, para adequação das instalações
elétricas do arquivo público do Estado do Amazonas.
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa
ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
30.546.640/0001-62, no valor global de R$ 69.242,06 (sessenta e nove mil,
duzentos e quarenta e dois reais e seis centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 19 de
novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28183#7#29172/>
Protocolo 28183
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#28085#7#29074>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 11/11/2020, Edição nº 34.371 do DOE
referente ao Extrato nº 128/2020 - SEJUSC. ONDE SE LÊ: a contar de
01/11/2020. LEIA-SE: a contar de 31/10/2020 e ONDE SE LÊ: Manaus 29
de novembro de 2020. LEIA-SE: Manaus, 29 de outubro de 2020. Manaus,
17 de novembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#28085#7#29074/>
Protocolo 28085
<#E.G.B#28175#7#29164>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 133/2020-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 018/2018-SEJUSC;
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC,
e AMAZONAS COPIADORA EIRELI; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Contrato nº 018/2018 - SEJUSC, por mais 12 (doze)
meses, a contar de 08/11/2020 e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)
no valor do contrato original, referente ao aumento quantitativo dos serviços
de fornecimento de fotocopiadoras e impressoras para atender as demandas
da SEJUSC na capital e no interior do estado; Valor: o valor mensal do
presente aditivo é de R$ 40.835,50 (quarenta mil, oitocentos e trinta e cinco
reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor global de R$ 490.026,00
(quatrocentos e noventa mil e vinte e seis reais); Data da Assinatura:
06/11/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 0160; Natureza da Despesa:
33904001; Nota de Empenho: 2020NE00519; Processo Administrativo:
4029/2020-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, II, e 65, I, b, §1º da Lei n.º
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora
Jurídica. Manaus, 06 de novembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#28175#7#29164/>
Protocolo 28175
<#E.G.B#28191#7#29181>
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania- SEJUSC,
no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições
contidas no inciso III, do art. 30, da Lei n° 13.019/2014, que assevera que
a administração pública poderá dispensar a realização do chamamento
público quando se tratar da realização de programa de proteção a pessoas
ameaçadas ou em situação que possa comprometer a sua segurança,
CONSIDERANDO, que a referida dispensa tem por objeto a execução do
Programa PPCAAM no Estado do Amazonas, de acordo com as obrigações
assumidas no Termo de Convênio n° 8/2018, firmado entre a União, por
meio do Ministério dos Direitos Humanos e esta Secretaria de Estado da
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, conforme detalhado em seu Plano de
Trabalho CONSIDERANDO, que houve por parte da Administração Pública
uma prévia seleção que culminou com a escolha da futura parceira, a qual
veio acompanhada da competente justificativa, bem como relatório técnico
e fotográfico, dando por satisfeito tal exigência legal; CONSIDERANDO,
finalmente, tudo o que consta do Processo Administrativo n° 02403/2019 -
SEJUSC; RESOLVE: I - DISPENSAR de Chamamento Público, nos termos
do art. 30, III e art. 32 da Lei n° 13.019/2014, a celebração de um Termo de
Colaboração com a Organização da Sociedade Civil - O.C.P, com vistas ao
repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.081.438,00 (hum milhão
e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais), para execução do
Programa PPCAAM no Estado do Amazonas, conforme condições es-
tabelecidas no referido instrumento e respectivo Plano de Trabalho, de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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