DOEAM 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA, CNPJ n.º 07.244.008/0001-42, para 
fornecer link de internet dedicada com conexão de 100mb/s ou superior, 
no valor total de R$ 41.760,00 (quarenta e um mil e setecentos e sessenta 
reais). Valor compatível com a planilha do Estado à fl. 275-SEMA, gerando 
uma economia de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais);
III - ENCAMINHE-SE ao Departamento de Administração para adoção das 
medidas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, 
em Manaus, 18 de novembro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#28049#9#29037/>
Protocolo 28049
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#28112#9#29101>
ÓRGÃO: SEDECTI
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO
1.SERVIDOR (A): ANGELA DA SILVA MELO
CARGO/SIMBOLOGIA: Gerente, AD-2
BENS: 1 (uma) casa no Conj. Ajuricaba, Rua B15, nº 682, no valor de R$ 
280.000,00
2.SERVIDOR (A): JONAS DA ROSA GONÇALVES
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor III, AD-3
BENS: 1 (um) carro, modelo Celta, marca Chevrolet, ano 2010, no valor 
aproximado de R$ 15.000,00
3.SERVIDOR (A): LILIA MARINA FERREIRA DE ASSUNÇÃO
CARGO/SIMBOLOGIA: Chefe de Departamento, AD-1
BENS: 1(um) automóvel Palio Fire Economy, no valor de R$ 24.000,00
4.SERVIDOR (A): MARIANA PEREIRA DE ALMEIDA COHEN
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor III, AD-3
BENS: 1(um) automóvel Palio 2015, valor estimado R$ 20.000,00
5.SERVIDOR (A): RONNAYANA RAYLA DOS SANTOS RODRIGUES 
SILVA
CARGO/SIMBOLOGIA: Gerente, AD-2
BENS: 1(um) imóvel rural, 4ha, no Mato Grosso, valor aproximado de R$ 
60.000,00
6.SERVIDOR (A): YASMIN BRAGA BARRETO
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor III, AD-3
BENS: 1(um) imóvel localizado na Rua A2, Residencial Acácias, bl 9A, apto 
404- Conj. Nova República - Distrito Industrial, avaliado em aproximada-
mente R$ 120.000,00.
Os servidores acima especificados declaram que possuem os referidos 
bens e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
7.SERVIDOR (A): JOÃO PAULO FERREIRA RUFINO
CARGO/SIMBOLOGIA: Chefe de Departamento, AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
8.SERVIDOR (A): LETÍCIA MARA MESQUITA DA SILVA
CARGO/SIMBOLOGIA: Chefe de Departamento, AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
9.SERVIDOR (A): VINÍCIUS MEDRADO TEIXEIRA
CARGO/SIMBOLOGIA: Gerente, AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
10.SERVIDOR (A): YASMIN KAMYLLA JACAÚNA PEREIRA
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor IV, AD-4.
BENS: NADA A DECLARAR.
Os servidores acima especificados declaram que não possuem 
nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações 
aqui prestadas.
JULIO RAMON MARCHIORE TEIXEIRA
Ordenador de Despesas SEDECTI
<#E.G.B#28112#9#29101/>
Protocolo 28112
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#28095#9#29084>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pelo Centro de Serviços Compartilhados, conforme processo administrativo 
nº 01.01.018101.0001048.2020 - SEPROR (01.01.013102.0006616.2020-
CSC), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 616/2020 - CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante do processo nº 01.01.018101.0001048.2020 - SEPROR 
(01.01.013102.0006616.2020 - CSC), pelo menor preço global, de 
equipamentos agrícolas (rabeta e motor de popa) para atender as 
necessidades dos agricultores familiares do Município de Presidente 
Figueiredo - Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.
II - ADJUDICAR a empresa: INDRA COMERCIO DE MÁQUINAS E 
MOTORES LTDA, CNPJ nº 02.450.409/0001-35, arrematante do lote 01 com 
02 itens (motor rabeta e motor de popa), com o valor total de R$:92.660,00 
(noventa e dois mil, seiscentos e sessenta reais), conforme indicado no 
processo. Manaus, 17 de novembro de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#28095#9#29084/>
Protocolo 28095
<#E.G.B#28094#9#29083>
RESENHA Nº23/2020 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Albérico 
Rodrigues Ferreira. Cargo. Colaborador. Período: 11 a 13/11/2020. 
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Acompanhar a equipe para 
atividades de produção e distribuição de alevinos no CTTPA e realizar ações 
de revitalização dos tanques de alevinagem.. 02. Andreson dos Santos 
Amancio - Philip Auzier Lima e Silva - Jose Oster Machado Neto - 
Walfran Silva Miranda Braga - Nilton Cesar Bastos Rodrigues Cargo: 
Colaborador - Assessor III. Período: 12 e 13/11/2020. Destino: Presidente 
Figueiredo. Objetivo: Apoiar atividades de produção e distribuição de 
alevinos no CTTPA e realizar ações de revitalização dos tanques de 
alevinagem. 03. Daniel Olentino Brito de Souza - Felipe Lavareda 
da Silva - Nicolas Correa Viana. Cargo: Colaborador. Período: 11 a 
13/11/2020. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoiar atividades de 
produção e distribuição de alevinos no CTTPA e realizar ações de revita-
lização dos tanques de alevinagem 04. Leocy Cutrim dos Santos Filho. 
Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 11 e 12/11/2020. Destino: 
Japurá. Objetivo: Acompanhar ação governamental do programa de 
fomento a pesca e aquicultura. 05. Brenda Queiroz Lins. Cargo: Assessor 
II. Período: 26 a 29/10/2020. Destino: Manacapuru. Objetivo: Oficina 
de beneficiamento de pescado - com ênfase na retirada de espinha. 06. 
Eduardo Rizzo Guimarães - Sheron Torres de Macedo. Cargo: Chefe de 
Departamento - Engenheiro Florestal. Período: 23 a 27/11/2020. Destino: 
Maués. Objetivos: Fiscalizar o termos de convenio nº03/2019 - entre 
SEPROR e a Prefeitura de Manaus.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#28094#9#29083/>
Protocolo 28094
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#28089#9#29078>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2018
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Interna-
cionais - SERFI e OI S/A. OBJETO: prorrogação do contrato original por 
12 (doze) meses e atualização conforme Cláusula Décima Quarta (IGP-DI 
- 18,4179%). VIGÊNCIA: de 11 de novembro de 2020 a 10 de novembro 
de 2021. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 28.558,32 (vinte e oito mil 
quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). VALOR 
ESTIMADO MENSAL: R$ 2.379,86 (dois mil trezentos e setenta e nove 
reais e oitenta e seis centavos DESPESAS: Unidade Gestora: 040.101, 
PT:04.122.0001.3302.2087.0001 - Administração de Serviços de Energia 
Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia, FR: 0145, ND: 3390.39.58- Serviços 
de Telecomunicações, Nota de Empenho: 2020NE00300, emitida em 
09/11/2020, no valor de R$ 2.379,86 (dois mil trezentos e setenta e nove 
reais e oitenta e seis centavos), o valor remanescente de R$ 26.178,46 
(vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) será 
empenhado em dotação consignada para o próximo exercício financeiro - 
2021 FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso V, e art.57, inciso II, ambos 
da Lei 8.666/1993, Proc. Administrativo nº 040.101.000095/2020. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. 
Brasília, 11 de novembro de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#28089#9#29078/>
Protocolo 28089
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO