DOEAM 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28125#16#29114>
ORGAO: IDAM DATA: 18.11.2020
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º,
Inciso I, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 429/2020-GDAF/IDAM
Nome: Eirie Gentil Vinhote
Função: Gerente; Matrícula: nº 200.162-4E
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339030 -Material de
Consumo, Município: Manaus (Central)
APLICAÇÃO: até 30 de dezembro de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#28125#16#29114/>
Protocolo 28125
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#28077#16#29066>
CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS - CERCON - CONVOCAÇÃO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
ADMINISTRATIVA DO CERCON/2020. O presidente do CERCON convoca
os senhores conselheiros para a reunião ordinária no dia 27 de novembro
de 2020, sexta-feira, as 10h, na sala de reunião da Agência Reguladora -
ARSEPAM, situada na Av. Álvaro Maia, 2357 - Adrianópolis, Ed. Comercial
Corporate Trade Center, 11º andar, sala 1101. Manaus, 19 de novembro de
2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Presidente do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços
Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON
<#E.G.B#28077#16#29066/>
Protocolo 28077
<#E.G.B#28096#16#29085>
PORTARIA N.º 051/2020 - GDP/ARSEPAM - O DIRETOR-PRESIDENTE,
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso
de suas atribuições legais. RESOLVE: TRANSFERIR férias, referente ao
exercício de 2020, por imperiosa necessidade de serviços, dos servidores
abaixo discriminados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
DIAS
NOVEMBRO
Basílio Garcia Caresto Neto
248.053-0A
2020
30
Nádia Maria de Souza Saraiva
195.664-7D
2020
30
Manaus, 19 de novembro de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#28096#16#29085/>
Protocolo 28096
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#28053#16#29041>
PORTARIA Nº 261/2020 - ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o cumprimento do item 8 do Plano de Ação do ano de
2019, a fim de atender as recomendações do relatório de Auditoria do
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA;
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria n°. 094/2019-ADAF/AM, publicada no
Diário Oficial em 26 de março de 2019, publicações diversas, pág. 86.
Art. 2°. Instituir Equipe de supervisão, constituída por servidores desta
Agência lotados nos seguintes setores: Departamento de Defesa
Agropecuária e Florestal - DDAF, Gerência de Defesa Animal - GDA,
Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal - GIPOA, Gerência
de Defesa Vegetal - GDV, Gerência de Agrotóxicos e Insumos Veterinários
- GAIV, Assessoria Técnica, Setor Administrativo e Financeiro - SAF e
Gerência de Recursos Humanos - GRH;
Art. 3º. A equipe de Supervisão será composta pelos seguintes servidores:
Nome do Servidor
Setor
Luiz Antônio da Silva
Departamento de Defesa
Agropecuária e Florestal
Sandoval Salerno Pinheiro
Assessoria Técnica
Cilene Pires de Souza
Gerência de Recursos Humanos
Manoel Mourão Neto
Setor Administrativo e Financeiro
Marceu Macedo da Costa e Silva
Setor Administrativo e Financeiro
Graziele Domingues
Gerência de Defesa Animal
Willian Bressan Pinto
Gerência de Defesa Animal
Joelma Silva Serrão
Gerência de Defesa Animal
Rodrigo Marques Dias
Gerência de Defesa Animal
Raphael Medeiros e Silva
Gerência de Defesa Animal
Laercio dos Reis Junior
Gerência de Defesa Animal
Angélica Martina Gonçalves Pereira
Gerência de Defesa Animal
Amaury Azevedo Luz
Gerência de Defesa Animal
Alison André Ximenes Soares
Gerência de Defesa Animal
Jeane Cristini de Oliveira Barbosa
Gerência de Defesa Animal
Veronica Tavares da Silva
Gerência de Defesa Animal
Izaque Oliveira da Silva
Gerência de Defesa Animal
Cristiane da Silva Klenh
Gerência de Agrotóxicos e Insumos
Veterinários
Helio Aparecido de Matos Filho
Gerência de Agrotóxicos e Insumos
Veterinários
Sivandro Campos de Freitas
Gerência de Defesa Vegetal
Juliana Pereira Mendes
Gerência de Defesa Vegetal
Diego Laner
Gerência de Inspeção de Produtos
de Origem Animal
Eloisa Martins Soares Maciel
Gerência de Inspeção de Produtos
de Origem Animal
Eudimar Costa Rocha
Gerência de Inspeção de Produtos
de Origem Animal
Nadia Nara dos Santos Valente
Gerência de Inspeção de Produtos
de Origem Animal
Mylena Damasceno Vasconcelos
Gerência de Inspeção de Produtos
de Origem Animal
Jeffison do Nascimento Pinto
Ferreira
Gerência de Inspeção de Produtos
de Origem Animal
Ramerson Vasconcelos Ferreira
Gerência de Inspeção de Produtos
de Origem Animal
Art. 4º. A Equipe de Supervisão será responsável pelo monitoramento
constante dos procedimentos realizados pelos escritórios (ULSAV e EAC’s)
presentes em todo o Estado, de modo a avaliar e padronizar todas as ações
administrativas, técnicas e operacionais do sistema de defesa animal;
GABIENTE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de
Novembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#28053#16#29041/>
Protocolo 28053
<#E.G.B#28054#16#29042>
DECLARAÇÃO DE BENS 2020
SERVIDOR: Joelma Serrão da Silva. CARGO: Fiscal Agropecuário Médico
Veterinário. BENS: 01 Imóvel residencial, valor R$ 100.000,00; Automóvel
marca Chevrolet, valor R$ 12.000,00; Automóvel marca Chevrolet, valor R$
50.000,00.
SERVIDOR: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira. CARGO: Fiscal
Agropecuário Médico Veterinário. BENS: 01 Imóvel Residencial, valor R$
315.000,00; 01 Imóvel Residencial, valor R$ 220.000,00; Terreno urbano,
valor R$110.000,00; Empresa J. do N P Ferreira (INATIVA) R$ 10.000,00.
SERVIDOR: Joubert Lima dos Santos. CARGO: Jornalista. BENS: 01
Veículo - Prisma 2014 - Placa OXM 8069.
SERVIDOR: Caetaninha da Cunha Cavalcante. CARGO: Jornalista. BENS:
01 Casa, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
SERVIDOR: Jordel Oliveira de Lima. CARGO: Técnico de Fiscalização
Agropecuária. BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR: Josielton Pinheiro Chaves. CARGO: Técnico de Fiscalização
Agropecuária. BENS: 01 Motocicleta modelo Pop 100, ano 2013, no valor de
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
SERVIDOR: Juan Clebson Cordeiro. CARGO: Técnico de Fiscalização
Agropecuária. BENS: 01 motocicleta Honda CBX 250 Twister, ano 2007,
placa JVE-9345, valor R$ 4.380,00; Investimentos em ações, fundos de
investimento e/ou fundos imobiliários junto com a corretora do Banco do
Brasil, no valor nesta data de R$ 2.689,86; Investimentos em ações, fundos
de investimento e/ou fundos imobiliários junto com a corretora do Banco do
Bradesco, no valor nesta data de R$ 1.214,61;
SERVIDOR: João Batista Dias Damaceno. CARGO: Fiscal Agropecuário
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO