DOEAM 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Agropecuária. BENS: 01 casa de madeira, localizada no município de Santo 
Antônio do Içá - AM, valor de R$ 30.000,00; 01 casa de madeira, localizada 
no município de São Paulo de Olivença, no valor de R$ 15.000,00; 01 carro 
modelo Chevrolet Prisma, ano 2018, valor R$ 40.000,00; 01 motocicleta 
modelo CB Honda, 300cc, ano 2013, valor R$ 8.000,00.
SERVIDOR: Wanderson Maurício Aguiar da Silva. CARGO: Técnico de 
Fiscalização Agropecuária. BENS: NADA A DECLARAR.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não o 
enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Respon-
sabilizam-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#28054#18#29042/>
Protocolo 28054
<#E.G.B#28056#18#29044>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF
ERRATA da Resenha nº 078/2020/ADAF, de deslocamento, publicada no 
DOE Edição: 34357 de 20 de outubro de 2020, pág: 19,
Servidor: Alexandre Henrique Freitas de Araújo
ONDE SE LÊ: Período: 15/10 a 18/10/2020
LEIA-SE: Período: 15/10 a 17/10/2020
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#28056#18#29044/>
Protocolo 28056
<#E.G.B#28185#18#29174>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 263/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora LUCIANA 
FERREIRA DA SILVA, MATRICULA 189.275-4D, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 3.500,00.
Prazo de aplicação: 20 (vinte) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 264/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora ZALA ARYSSA 
TREVISAN MACIEL, MATRICULA 245.426-2A, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 2.000,00.
Prazo de aplicação: 20 (vinte) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 265/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JOSUÉ ROBERTO 
MONTEIRO DA SILVA, MATRICULA 050.372-0G, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 2.000,00.
Prazo de aplicação: 20 (vinte) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 266/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora JULCILÉIA 
ARRUDA DE FARIA, MATRICULA 220.445 2B, na rubrica 339039 - Serviço 
de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 20 (vinte) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de 
novembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#28185#18#29174/>
Protocolo 28185
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#28086#18#29075>
PORTARIA Nº 0167/2020- GCE/UGPE O Coordenador Executivo da 
Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE, no uso de suas atribuições 
legais ; RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora TATIANA VICTORIA CRUZ 
LACHI, matrícula n. 227450-7D, para responder pela Subcoordenadoria 
Setorial de Engenheira desta Unidade Gestora, na ausência temporária do 
seu titular, Sr. JOÃO LUIZ BENAION DUMONT, no período de 23.11.2020 
a 04.12.2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus,18 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#28086#18#29075/>
Protocolo 28086
<#E.G.B#28087#18#29076>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 005/2020 
- UGPE. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2020. PARTES: UGPE e o 
CONSÓRCIO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e 
vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias, bem como readequar a planilha 
orçamentária com acréscimos e decréscimos, perfazendo uma redução de 
-2,58% ao valor global do Contrato. VIGÊNCIA: 05/12/2020 a 19/01/2021. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.00001549.2020-
UGPE e Parecer Jurídico nº 263/2020-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 17 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#28087#18#29076/>
Protocolo 28087
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#28129#18#29118>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
ERRATA
Que se faz referência a Portaria Nº143/2020-GDP/FMT-HVD, Diário 
publicado em: 03/11/2020 - Edição 34365 - Pág. 40 Poder Executivo.
ONDE SE LÊ:
quinquênio de 2000 a 2005
LEIA-SE:
quinquênio de 2015 à 2020
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#28129#18#29118/>
Protocolo 28129
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#28188#18#29177>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 039/2020 - 
Assinado em: 16/11/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa AJL Serviços Ltda EPP.Objeto:ser-
viços manutenção e conservação em geral de bens Imóveis. Competência 
01/11/2019 a 06/11/2019. NF 448, emitida 17/12/2019. Valor R$ 6.172,02 
PT:10.302.3276.2250.0001;Natureza 
da 
Despesa: 
339093;Processo 
Adm:76.54/2019-43 -Siged-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus,19 de 
novembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#28188#18#29177/>
Protocolo 28188
<#E.G.B#28190#18#29179>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 038/2020 - 
Assinado em: 16/11/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa AJL Serviços Ltda EPP.Objeto:ser-
viços manutenção e conservação em geral de bens imóveis. Competência 
09/10/2019 a 30/10/2019. NF 415, emitida 26/11/2019. Valor R$23.232,89. 
PT:10.302.3276.2250.0001;Natureza da Despesa: 339093;Processo Ad-
m:7653/2019-07-Siged-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus,19 de 
novembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#28190#18#29179/>
Protocolo 28190
<#E.G.B#28194#18#29184>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 37/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa DIMPI Gestão em Saúde Ltda.Ob-
jeto:Serviços especializados em Medicina de Urgência e Emergência pronto 
atendimento e enfermaria de apoio .Vigência 10/11/2020 a 09/11/2021.Valor 
Global R$ 3.326.785,20.PT:10.302.3305.2250.0001;Natureza da Despesa: 
33903401;Processo Adm:3362/2020-00 -Siged-FCecon. Gabinete do 
Presidente. Manaus,19 de novembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#28194#18#29184/>
Protocolo 28194
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO