DOEAM 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#28088#19#29077>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 74/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Recrutamento 
e Seleção de Estagiários nº 34/2020-HEMOAM; ASSIN.: 5/11/2020. 
PARTES: HEMOAM e ITD - INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVI-
MENTO; OBJETO: Serviços Especializados em Recrutamento e Seleção 
de Estagiários de Nível Médio e Superior, p/ atender as necessidades do 
HEMOAM, conf. especificações, quantidades e condições estabelecidas 
no Edital de Credenciamento nº 1/2019-CGL; INEX Nº 8/2020, c/ base na 
Portaria nº 133/2020-GHEMOAM, respaldada no Art. 25, caput, da Lei 
nº 8.666/93, publicada no DOE de 20/10/2020, Poder Executivo - Seção II, 
pág. 20; VALOR GLOBAL: R$ 633.960,00 (Seiscentos e trinta e três mil, 
novecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 5/11/2020 a 4/11/2021; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2461.0011; Nat. 
Desp.: 33903915; Fonte: 100, em 5/11/2020, a NE Nº 1205/2020, no valor 
de R$ 105.660,00 (Cento e cinco mil, seiscentos e sessenta reais), ficando 
o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 1468/2020-
HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de 
Contratos. Manaus, 18/11/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#28088#19#29077/>
Protocolo 28088
<#E.G.B#28061#19#29049>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 143/2020 - GHEMOAM
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 222/2020 - ASJUR/HEMOAM c/c 
nº 787/2020 - DJUR/CSC; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
1860/2020 - HEMOAM (PA Nº 10347.2020 - CSC); RESOLVE: I- TORNAR 
DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, c/ base no Art. 24, Inciso IV, da Lei 
nº 8.666/93, p/ contratação emergencial de fornecimento de reagentes e 
insumos (kit p/ determinação de hemoglobinas variantes por HPLC) p/ o 
Laboratório de Triagem Neonatal em atendimento as necessidades desta 
Fundação Hospitalar; II-ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da 
empresa: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, sit. 
na Rua Duarte Coelho, 399 - Galpão F - Bairro Paupina - Fortaleza/CE, 
CEP: 60.873-665, inscrita no CNPJ nº 01.490.595/0001-73, p/ objeto do 
item especificado no Valor Global de R$ 104.400,00 (Cento e quatro mil 
e quatrocentos reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 18/11/2020.
IDENIR DE ARAUJO RODRIGUES
Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
RATIFICO, RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26, 
LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 
18/11/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#28061#19#29049/>
Protocolo 28061
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#28099#19#29088>
PORTARIA Nº 943 /2020 - A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº. 8.666, de 21 
de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver in-
viabilidade de competição; CONSIDERANDO que o futuro contratado é 
credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento nº001/2019-SE-
FAZ, publicada no DOE, no dia 15/08/2019; CONSIDERANDO o resultado 
do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado de 19/05/2020, 
credenciando a UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, por 
haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO 
que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os 
valores estabelecidos; CONSIDERANDO que as entidades credenciadas 
se submeterão à uma taxa de administração previamente estabelecida 
em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas; 
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº2020.A.08870. 
RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para a contratação de Pessoa Jurídica para 
prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários a Fundação 
AMAZONPREV; II - ADJUDICAR “AD REFERENDUM” o objeto da ine-
xigibilidade em favor da UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, 
pelo valor mensal de R$ 41.220,00 (quarenta e um mil, duzentos e vinte 
reais), no valor global de R$ 494.640,00 (quatrocentos e noventa e quatro 
mil, seiscentos e quarenta reais). À consideração do Senhor DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV para ratificação. CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GERENTE DE ADMINISTRA-
ÇÃO E FINANÇAS DA AMAZONPREV, em Manaus, 19 de novembro de 
2020.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Gerente de Administração e Finanças
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA AMAZONPREV, em Manaus, 19 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#28099#19#29088/>
Protocolo 28099
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#28157#19#29146>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 007/2020-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 1º de outubro de 2020; PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSITAS 
DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - F.UEA e a Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a 
prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n. 007/2020 - UEA por 
mais 2 (dois) meses, pelo período de 02/10/2020 a 02/12/2020, para dar 
continuidade aos serviços de gestão e execução do projeto de validação 
posicional em campo dos novos marcos topográficos da Rede Geodésica 
de Referência Municipal - RGRM, reocupação, análise e transformação 
geodésica dos marcos existentes e o controle de qualidade da precisão pla-
nialtimétrica do perfilhamento a laser, nos do Termo do Convênio n. 001/2019-
SEMEF/UEA, e em atenção ao Projeto Básico, que passam a integrar o 
presente Termo.; DO VALOR: O valor da despesa permanece inalterado; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2020/00015272.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28157#19#29146/>
Protocolo 28157
<#E.G.B#28149#19#29138>
PORTARIA Nº 0507/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo administrativo n° 2020/00014566. RESOLVE: PRORROGAR, 
os poderes conferidos à Comissão Apuradora, concedidos inicialmente 
pela Portaria nº 0359/2020 - GR/UEA (DOE de 14/09/2020), por mais 60 
(sessenta) dias, a contar de 11/10/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28149#19#29138/>
Protocolo 28149
<#E.G.B#28150#19#29139>
PORTARIA Nº 0505/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de 
atender o Relatório de Autoavaliação de Programas de Pós-Graduação da 
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. 
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem 
a Comissão Interna de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em 
Enfermagem em Saúde Pública - PROENSP.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO