DOEAM 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Profa. Dra. Flávia Regina Souza Ramos 
Presidente 
02 Profa. Dra. Amélia Nunes Sicsú
Membro Docente Interno 
03 Profa. Dra. Jacqueline de Almeida 
Gonçalves Sachett
Membro Docente Interno 
04 Profa. Dra. Denise Maria Guerreiro Vieira 
da Silva 
Membro Docente Interno 
05 Profa. Dra. Vânia Marli Schubert Backes 
Membro Docente Externo 
(UFSC) 
06 Profa. Dra. Fátima Helena do Espírito 
Santo
Membro Docente Externo 
(UFF) 
07 Miracele Godinho Guimarães
Membro Técnico-
Administrativo 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28150#20#29139/>
Protocolo 28150
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#28136#20#29125>
Portaria nº. 021/2020-DAF/FEI, de 11 de Novembro de 2020
O 
DIRETOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o que consta na Portaria n° 019/2020-DAF/FEI, de 27 de 
outubro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado, edição 34.363, de 28 
de outubro de 2020, Poder Executivo - Seção II, Pág.17;
RESOLVE
Tornar sem efeito a Portaria n°. 019/2020 - DAF/FEI em todos os seus 
efeitos.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#28136#20#29125/>
Protocolo 28136
<#E.G.B#28148#20#29137>
Resenha nº. 060/2020-GP/FEI, de 11/11/2020.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, 
no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o que consta nas Portaria n° 044/2020-GP/FEI, de 24/09/20 
e Portaria nº.057/2020-GP/FEI de 26 de outubro de 2020.
RESOLVE
Tornar sem efeito nas Portarias n°. 044/2020 e n°. 057/2020- GP/FEI o 
deslocamentos dos Servidores/Colaborador: Zuza dos Santos Cavalcante, 
Gerente e Elena Raimunda Nunes Barbosa, Colaborador, destino/período: 
Tefé/Jaruá/AM 15/11 a 01/12/20; Adail Ribeiro de Matos, Assessor I; Neida 
Maria de Oliveira Farias, Assessor II; destino/período: Santa Isabel/AM, 06 
a 11/11/2020.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#28148#20#29137/>
Protocolo 28148
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#28100#20#29089>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 0043/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 042/2020.
DATA DE ASSINATURA: 10/11//2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa MILLENIUM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI-ME
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de vigilância e segurança armada nos Estádios 
de Futebol e demais Equipamentos de Esporte e Lazer administradas pela 
FAAR, executado no período de 01/08/2020 a 31/08/2020, conforme reco-
nhecimento de dívida nº 2020RI00043 de 04/11/2020 e da Nota Fiscal de 
Serviço Eletrônica (NFS-e) nº 832 emitida em 19/10/2020, no valor de R$ 
325.136,00
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
trabalho: 
27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte 
e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - 
Indenizações, Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00225 de 10/11/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.028302.000091.2020- 48 FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 082/2020-ASSJUR/FAAR, de 19 de outubro 
de 2020.
Manaus, 10 de novembro de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#28100#20#29089/>
Protocolo 28100
<#E.G.B#28102#20#29091>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO-FAAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 0044/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 043/2020.
DATA DE ASSINATURA: 13/11/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e 
a Empresa J.P. GOMES DE MESQUITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido referente ao pagamento de prestação 
de serviço de LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA Piscina Olímpica situada na 
Vila Olímpica de Manaus, executado no período de 01/07/2020 a 31/07/2020, 
conforme reconhecimento de despesa como Indenização nº 2020RI00045 
de 10/11/2020 e da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nº 1187, 
emitida em 20/09/2020, no valor de R$ 27.000,00.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte 
e Lazer;
Fonte: 160 - Recursos do FTI;
Elemento de Despesa: 339093 - Indenizações, Conforme Nota de Empenho 
nº 2020NE00228 de 13/11/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028302.000135.2020-30 FAAR;
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 078/2020-ASSJUR/FAAR, de 13 de outubro 
de 2020.
Manaus, 13 de novembro de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#28102#20#29091/>
Protocolo 28102
<#E.G.B#28103#20#29092>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 0045/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 044/2020.
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e 
a Empresa DIMETAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS ESTAMPADOS EM 
METAL LTDA.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento de 
prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos 
gramados, entornos, sistemas de irrigação e drenagem das unidades de res-
ponsabilidade da FAAR, executado no período de 01/07/2020 a 31/07/2020, 
conforme reconhecimento de despesa como Indenização nº 2020RI00047 
de 11/11/2020 e da nota fiscal nº 29, emitida em 02/10//2020, no valor de 
R$ 111.269,00
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
trabalho: 
27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte 
e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - 
Indenizações, Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00230 de 17/11/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.028302.000130.2020- 07 FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 087/2020-ASSJUR/FAAR, de 29 de outubro 
de 2020.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#28103#20#29092/>
Protocolo 28103
<#E.G.B#28104#20#29093>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 0046/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 045/2020.
DATA DE ASSINATURA: 17/11//2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa MILLENIUM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI-ME
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de vigilância e segurança armada nos Estádios 
de Futebol e demais Equipamentos de Esporte e Lazer administradas pela 
FAAR, executado no período de 01/07/2020 a 31/07/2020, conforme reco-
nhecimento de dívida nº 2020RI00046 de 11/11/2020 e da Nota Fiscal de 
Serviço Eletrônica (NFS-e) nº 756 emitida em 20/08/2020, no valor de R$ 
325.136,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO