DOEAM 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
trabalho: 
27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte 
e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - 
Indenizações, Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00232 de 17/11/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.028302.000088.2020- 24 FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 090/2020-ASSJUR/FAAR, de 06 de novembro 
de 2020.
Manaus, 17 de novembro de 202
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#28104#21#29093/>
Protocolo 28104
<#E.G.B#28105#21#29094>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO-FAAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 0047/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 046/2020.
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
OBJETO: Liquidação do valor devido referente ao pagamento de prestação 
de serviço de manutenção predial nos Estádios de Futebol e demais 
Equipamentos de Esporte e Lazer administradas pela FAAR, executado no 
período de 01/09/2020 a 30/09/2020, conforme reconhecimento de despesa 
como Indenização nº 2020RI00049 de 13/11/2020 e da Nota Fiscal de 
Serviço Eletrônica (NFS-e) nº 113, emitida em 08/10/2020, no valor de R$ 
511.274,98.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte 
e Lazer;
Fonte: 160 - Recursos do FTI;
Elemento de Despesa: 339093 - Indenizações,
Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00234 de 17/11/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028302.000311.2020- 33FAAR;
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 091/2020-ASSJUR/FAAR, de 13 de novembro 
de 2020.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#28105#21#29094/>
Protocolo 28105
<#E.G.B#28151#21#29140>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO Nº 022/2020
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 007/2020. PARTES: FUNDAÇÃO 
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a FEDERAÇÃO DE 
ESPORTRES PARAOLIMPICOS DO ESTADO DO AMAZONAS - FEPAM. 
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2020; OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, para a “AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL PARA AS ATIVIDADES 
DA FEPAM E O TRANSLADO DOS PARATLETAS”; VIGÊNCIA: 17/11/2020 
a 31/12/2020; VALOR GLOBAL: R$ 69.990,00 (sessenta e nove mil e 
novecentos e noventa reais); VALOR DE REPASSE DO PARCEIRO 
PÚBLICO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VALOR DE CONTRAPARTI-
DA: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 028302; Programa de Trabalho nº 27.244.3303.2118.0011; Natureza da 
Despesa nº 44504201; Fonte nº 121; discriminados na Nota de Empenho 
nº 233, emitida em 17/11/2020, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta 
mil reais).
Manaus, 19 de novembro de 2020
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#28151#21#29140/>
Protocolo 28151
<#E.G.B#28153#21#29142>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO Nº 023/2020
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 008/2020. PARTES: FUNDAÇÃO 
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a ASSOCIAÇÃO 
DESPORTIVA E SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADSAM. DATA 
DE ASSINATURA: 13/11/2020; OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
para a “COPA ADSAM DE LUTAS ESPORTIVAS”; VIGÊNCIA: 13/11/2020 
a 31/12/2020; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); VALOR 
DE REPASSE DO PARCEIRO PÚBLICO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; Programa de Trabalho nº 
27.812.3303.2321.0011; Natureza da Despesa nº 33504199; Fonte nº 121; 
discriminados na Nota de Empenho nº 229, emitida em 13/11/2020, no valor 
global de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Manaus, 19 de novembro de 2020
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#28153#21#29142/>
Protocolo 28153
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#27848#21#28833>
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020
A PRODAM, torna público que às 11h30 (horário de Brasília) do dia 
14/12/2020, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para 
contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de 
apoio à gestão e governança para fornecimento de licenciamento perpétuo 
de sistema Enterprise Resource Planning (ERP), conforme especificações 
no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e 
www.prodam.am.gov.br a partir de 19/11/2020.
Manaus, 19 de novembro de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#27848#21#28833/>
Protocolo 27848
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#27891#21#28877>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 009/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema 
informatizado de folha de pagamento.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, caput da 
Lei n. 13.303/2016 e art. 10 e 11 do Regulamento Interno de Licitações e 
Contratos - CIGÁS.
Contratado: SERASA S.A.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global estimado: R$ 31.516,56 (Trinta e um mil, quinhentos e dezesseis 
reais e cinquenta e seis centavos).
Processo: 042/2020.
Manaus, 12 de novembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#27891#21#28877/>
Protocolo 27891
<#E.G.B#27895#21#28880>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 027/2020
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva 
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com 
fulcro no art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do Regulamento 
Interno de Licitações e Contratos, para contratação de empresa especia-
lizada na atualização do software de monitoramento Digifort Professional 
e fornecimento de câmeras de monitoramento; II - ATRIBUIR o objeto 
da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 
061/2020 - CIGÁS, à INNOVATEC SEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº 06.759.454/0001-27, com endereço na cidade 
de Manaus-AM, na Rua Roraima, n. 333, Lote 1, Etapa São José Operário, 
Bairro São José Operário, CEP 69.085-220, pelo período de 12 (doze) 
meses, com o valor total de R$ 37.208,56 (trinta e sete mil, duzentos e oito 
reais e cinquenta e seis centavos).
Manaus, 12 de novembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#27895#21#28880/>
Protocolo 27895
<#E.G.B#27956#21#28942>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 038/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema 
informatizado de folha de pagamento.
Contratada: SK COMÉRCIO E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO