DOEAM 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#28110#2#29099>
HPS 28 DE AGOSTO
PORTARIA Nº 056/2020/DG/HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais,e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o atendimento aos pacientes do HPS 28 de Agosto às fls. 
05-HPS28 do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição de peças para o equipamento médi-
co-hospitalar cistoscópio do Centro Cirúrgico, se destinam tão somente a 
atender a situação emergencial.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 36-HPS28;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 27 a 28-HPS28 está compatível com os preços praticados 
no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
013102.00010620.2020 - CSC (840/20 - HPS 28 de Agosto).
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de materiais, da empresa H 
STRATTNER E CIA LTDA.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
99.448,83.
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 
19 de novembro de 2020.
QUERCIANE SOUZA ALVES
Gerente Administrativa e Financeira do HPS 28 de Agosto
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, em Manaus, 19 de novembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#28110#2#29099/>
Protocolo 28110
Policlínica Codajás
<#E.G.B#27920#2#28904>
PORTARIA Nº. 031/2020 - /PAM CODAJÁS
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
TERMO DE CONTRATO 
N°007/2020
TERMO DE CONTRATO 
N°004/2020
* Diário do dia 16/09/2020, edição nº 34334, caderno publicações diversas, 
página 1
PAM CODAJÁS, em Manaus, 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Diretor Geral da Policlínica Codajás
<#E.G.B#27920#2#28904/>
Protocolo 27920
Empresas Privadas
<#E.G.B#26222#2#27188>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 122/2020 - CEE/AM DE 30/09/2020
RESOLUÇÃO Nº 131/2020 - CEE/AM
Atestar que o Centro Educacional Santa Teresinha apresentou o Plano 
de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme 
Anexo I da Resolução Nº 39/2020-CEE/AM; Aprovar o Calendário Escolar 
2020, seguindo o que regulamenta a Resolução Nº 57/2020-CEE/AM; 
Recomendar que a Resolução, assim como o Calendário Escolar/2020, 
estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e 
acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#26222#2#27188/>
Protocolo 26222
<#E.G.B#27630#2#28618>
PRITEFISA TECELAGEM DE FIOS SINTÉTICOS DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ 04.396.917/0001-08 - NIRE 133.0000141-1
Assembleia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. 
Acionistas da Pritefisa Tecelagem de Fios Sintéticos da Amazônia S.A. a se 
reunirem  em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se dia 30 de novembro 
de 2020, às 14:00 horas, em sua sede social à Rua 25, Número 1006, 
Conjunto Castelo Branco, Parque 10 de Novembro, nesta cidade a fim de 
deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado 
em 31 de dezembro de 2019; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da 
Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. 
Manaus, 17 de novembro de 2020.
 JUCINEIDE FEITOZA SANTANA 
Diretora de Operações.
<#E.G.B#27630#2#28618/>
Protocolo 27630
<#E.G.B#27822#2#28808>
MÉDICOS CLINICOS E ASSOCIADOS - EM MANAUS S/S LTDA - EDITAL 
DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1ª, 2ª e 
3ª Convocações - MÉDICOS CLINICOS E ASSOCIADOS EM MANAUS S/S 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.341.410/0001-61 e no RTD sob o nº 34.356, 
convoca todos os seus associados para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRA-
ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 30/11/2020, no anfiteatro do Hospital 
Santa Júlia, localizado na Av. Ayrão, 507, CEP 69025-050, Centro - Manaus, 
às 18:00, 18:30 e 19:00 horas, em 1º, 2º e 3º convocações respectivamen-
te, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:  1 - Esclarecimento 
sobre os processos de Nº 10280-722.183/2020-24 e 10280-722.184/2020-
79 - Receita Federal do Brasil;  2 - Deliberação sobre o custeio de cobranças 
fiscais e despesas associadas aos processos; 3 - Retirada de sócios; 4 - 
.Alteração/Inclusão de Cláusula no contrato Social; 5 - Demais assuntos de 
interesse da sociedade. 
Manaus, 12 de Novembro de 2020. 
Dr. FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
 SÓCIO ADMINISTRADOR.
<#E.G.B#27822#2#28808/>
Protocolo 27822
<#E.G.B#27909#2#28894>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Amazonas Energia S.A. (“Companhia”) 
convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) 
a ser realizada no dia 30 de novembro de 2020, às 16:00 horas, na sede da 
Companhia, situada na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida 
7 de Setembro, nº 2.414, Cachoeirinha, CEP: 69.065-170 para deliberarem 
sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Conhecimento da renúncia apresentada 
por membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Companhia; (ii) 
A outorga de quitação aos membros renunciantes dos Conselhos de Ad-
ministração e Fiscal da Companhia; e (iii) Eleição dos novos membros dos 
Conselhos de Administração e Fiscal da Companhia.
INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, 
todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da 
Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos 
dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, 
observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das Sociedades 
por Ações”).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO