DOEAM 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 23 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Proceder fiscalização nas obras referente aos contratos nº052/2018-SEIN-
FRA; CT nº011/2017-SEINFRA e CT nº038/2020-SEINFRA. FRANQUIMAR
SANTANA CIDRÔNIO - Engenheiro. PCDP 616/2020 - Destino: Humaitá/
Manicoré/Comunidade/AM. Período: 30/11 à 02/12/2020. Objetivo: Proceder
fiscalização nas obras e serviços referente ao CT.057/2018-SEINFRA;
CT.096/2013-SEINFRA. TISSYA RÉGIA RAYOL CAVALCANTE DE
OLIVEIRA - Engenheira.PCDP 617/2020 - Destino: Careiro Castanho/AM.
Período: 23 à 24/11/2020.Objetivo: Proceder vistoria nas Obras referente ao
CT.004/2017-SEINFRA. PCDP 618/2020 - Destino:Presidente Figueiredo/
AM. Período: 30/11 à 01/12/2020.Objetivo: Proceder a vistoria nas obras
e referente ao CT.001/2020-SEINFRA. THIAGO FELIPE VERÇOSA DE
SOUZA - Assessor I/Engenheiro. PCDP 619/2020 - Destino: Tapauá/
AM.Período: 10 à 17/12/2020.Objetivo: Proceder fiscalização nas obras
referente ao CT.068/2018-SEINFRA. Manaus, 19 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28315#9#29306/>
Protocolo 28315
<#E.G.B#28316#9#29307>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 23/11/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA EIRELI. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 008/2020, por
mais 35 (trinta e cinco) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005693.2020 -
SEINFRA. Manaus, 23 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28316#9#29307/>
Protocolo 28316
<#E.G.B#28322#9#29313>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 19/11/2020. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 030/2020,
por mais 30 (trinta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005671.2020 -
SEINFRA. Manaus, 23 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28322#9#29313/>
Protocolo 28322
<#E.G.B#28324#9#29315>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa DIRETRIZ ENGENHARIA E SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e
execução do Contrato nº 026/2020, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.00005115.2020 - SEINFRA. Manaus, 23 de novembro de
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28324#9#29315/>
Protocolo 28324
<#E.G.B#28327#9#29318>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 19/11/2020. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES
LTDA - EPP. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar
o prazo de vigência e execução do Contrato nº 019/2020-SEINFRA, por
mais 90 (noventa) dias, de acordo com o Cronograma Físico e Financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005368.2020-
SEINFRA. Manaus, 23 novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28327#9#29318/>
Protocolo 28327
<#E.G.B#28325#9#29316>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00004966.2020-CSC, relativa à Concorrência
nº 017/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO ainda,
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00004966.2020-CSC (nº
01.01.025101.00001865.2020-SEINFRA),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 017/2020-CSC, referente à
contratação, pelo menor preço global, de Pessoa Jurídica especializada em
obras e serviços de engenharia para a recuperação do ramal localizado no
km 24 da AM-070, margem direita do município de Iranduba/AM e do ramal
no km 26 da AM-070, margem esquerda do município de Iranduba/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa
IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
84.479.351/0001-17, no valor global de R$ 14.951.541,94 (quatorze
milhões, novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais
e noventa e quatro centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 23 de
novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28325#9#29316/>
Protocolo 28325
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#28195#9#29185>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015 - SPF. Data da
Assinatura: 05/11/2020. Partes: Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT e Reche Galdeano & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original por mais 03 (três) meses, com início
em 05/11/2020 a 04/02/2021, pela prestação de serviços de locação de 07
(sete) veículos automotores. Valor Global: R$ 31.897,83(trinta e um mil
oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos).Valor Mensal:
R$10.632,61(dez mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e um
centavos).Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária
19702, Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001-Desenvolvimento
de Ações Fundiárias, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte:02010000,
tendo sido emitidaa Nota de Empenho nº. 2020NE00063, em 04/11/2020,
no valor de R$ 9.214,93 (nove mil duzentos e quatorze reais e noventa e
três centavos) e a Nota de Empenho nº. 2020NE00064, em 05/11/2020, no
valor de R$ 10.632,61 (dez mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e
um centavos).Vigência: 05/11/2020 a 04/02/2021. FUNDAMENTO:Art. 57,
II, parágrafo 4ºda Lei nº 8.666/93.
Manaus/AM, 16 de novembro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#28195#9#29185/>
Protocolo 28195
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#28310#9#29301>
Extrato nº 184/2020-SEAS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 024/2019-SEAS.
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e CENTRO DE
FORMAÇÃO VIDA ALEGRE, CNPJ 15.769.227/0001-73, representada
por sua representante legal, a Sra. WALDA CORDEIRO DE MATOS
BARROS; Objeto: prorrogação da vigência por mais 1 (um) mês; Vigência:
até 08/05/2021; Assinatura: 18/11/2020; Processo Administrativo:
01.01.031101.00000.956.2020 - SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei
13.019/2014.
Manaus, 18 de novembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#28310#9#29301/>
Protocolo 28310
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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