DOEAM 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 23 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#28233#10#29224>
PORTARIA Nº104/2020 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Servidora: Isabela Carolina Silva de Brito, Mat. Nº
257.216-8A, lotada na SEAPAF, como titular, a servidora Sammya Agra
D’Ângelo, Mat. Nº257.050-5ª, lotada na SEAPAF, como substituta a partir
desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada
sua substituição, proceder à fiscalização técnica - dos Termo de Contrato
N º 23/2020 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SEPROR e a empresa: NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA. Cujo objeto:
Aquisição de 29 Sulcadores para atender metas do convênio nº 1.036.788-
80/2016/MAPA/SEPROR.
II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a
Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços,
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da
SEPROR, em Manaus, 17 de novembro de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#28233#10#29224/>
Protocolo 28233
<#E.G.B#28235#10#29227>
PORTARIA Nº 103/2020 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor: José Mário Baracho de França, Mat. Nº 137006-5D,
lotado na SEPA, como titular, a partir desta data e durante toda a vigência do
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização
técnica - do Termo de Contratos nº 22/2020 - firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: ANNY CAROLINE
SIMAS COELHO. Cujo objeto: Aquisição de insumos de produção para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural -
SEPROR.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços,
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário
Executivo da SEPROR, em Manaus, 17 de novembro de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#28235#10#29227/>
Protocolo 28235
<#E.G.B#28280#10#29271>
PORTARIA Nº 100/2020 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº
24.634 de 16.11.2004 e Lei mº 8.666/93;
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2020, Lei n.º 5.065, de
30.12.2019, publicado no DOE edição n.º 34.153, em 30.12.2019.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, para atender
implantação da infraestrutura do Parque Multiuso do Governo do Estado
do Amazonas - Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira
Lins, no município de Manaus/Am, compreendendo os serviços de: Admi-
nistração da obra, serviços preliminares, demolições, limpeza do terreno,
terraplanagem, pavimentação, drenagem, rede de distribuição de água, rede
de esgoto, alvenarias, instalações elétricas, reservatório de água elevado,
urbanização, muro misto de fechamento, serviços diversos, no valor de R$
873.649,55 (Oitocentos e setenta e três mil, seiscentos e quarenta e nove
reais e cinquenta e cinco centavos).
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção
Rural - SEPROR
Função: 20; Sub-função: 782; Programa: 3277; Ação: 1160; Região: 0011;
Natureza da Despesa: 449051; Fonte: 100; Valor: 873.649,55
UNIDADE RECEPTORA: 25101 - Secretaria de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus - SEINFRA
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#28280#10#29271/>
Protocolo 28280
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#28274#10#29265>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.001660/2020-16, referente ao PE 432/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 432/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): TECLAB DA AMAZÔNIA COM.DE EQUIPAMENTOS E MAT.
DE LABORATÓRIOS LTDA; item(ns): 01;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 23 de novembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#28274#10#29265/>
Protocolo 28274
<#E.G.B#28303#10#29294>
Resenha: 132/20 - CSC DATA: 23/11/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 042/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para a Recuperação de Espaço Urbanos
da Zona Leste de Manaus/AM. - Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 10/12/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
pras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 982/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Exaustor,
Amalgamador Elétrico, Nebulizador e Outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do
Governo do Estado do Amazonas.
1.2) PE n° 983/2020-CSC: Aquisição de Materiais Permanente (80 Poltronas
Giratórias), para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Admi-
nistração - Casa Civil.
1.3) PE n° 984/2020-CSC: Aquisição de Motocicletas, 0 (zero) km, para
atender as necessidades da Policia Civil do Estado do Amazonas/PCAM.
1.4) PE n° 985/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Papel para
Reprografia, Caderno, Envelope e Outros), para atender as necessidades do
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM.
1.5) PE n° 986/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Fornecimento de Links de Contingência com Acesso Dedicado à
Internet, para atender as Demandas da FVS e do LACEN.
1.6) PE n° 987/2020-CSC: Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Passeio 0
(zero) Km, para Atender as Necessidades do Projeto de Apoio a Mulher,
Idoso e Criança - SAMIC no Município de Itacoatiara - Secretaria de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
1.7) PE n° 988/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos
(Adenosina), através da realização de Registro de Preços, para atender todo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar