DOEAM 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 23 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESENHA DE PORTARIA Nº 1280/2020-GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00003444.2020 - PC/AM. A Delegada-Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, I - DISPENSAR das atribuições 
funcionais e o que mais consta Processo nº 01.01.022102.00003444.2020-
PC/AM, de interesse da servidora SUELY DOS SANTOS COSTA, Servidora, 
Matrícula n° 171.726.0A, a contar de 04/10/2020, nos termos do artigo 1º, 
da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 1990, em virtude da posse da Delega-
da-Geral e do Delegado-Geral Adjunto ter sido em 19/02/2020, respondendo 
como gestores a partir desta data . Manaus 15/10/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28259#12#29250/>
Protocolo 28259
<#E.G.B#28295#12#29286>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1452/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de 
diárias e/ou passagens da VANESSA MARQUES RABELO, Colaboradora, 
CPF n° 026.661.842-18, para se descolar do município de Manaus/AM para 
o município de PARINTINS/AM, para prestar apoio técnico nos trabalhos 
administrativos e cartorários da DIP de Parintins, via aérea, pelo período de 
30.11.2020 a 09.12.2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28295#12#29286/>
Protocolo 28295
<#E.G.B#28296#12#29287>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1451/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de 
diárias e/ou passagens da VANESSA MARQUES RABELO, Colaboradora, 
CPF n° 026.661.842-18, para se descolar do município de Manaus/AM para 
o município de TABATINGA/AM, para prestar apoio técnico nos trabalhos 
administrativos e cartorários da DIP/Tabatinga, via aérea, pelo período de 
14.12.2020 a 21.12.2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28296#12#29287/>
Protocolo 28296
<#E.G.B#28297#12#29288>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1450/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento 
de diárias e/ou passagens da servidora VANESSA MARQUES RABELO, 
Colaboradora, CPF n°026.661.842-18, para se descolar do município de 
Manaus/AM para o município de Boca do Acre/AM, para prestar apoio 
técnico nos trabalhos administrativos e cartorários da 61ª DIP Boca do Acre/
AM, via aérea, pelo período de 11.01.2021 a 17.01.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28297#12#29288/>
Protocolo 28297
<#E.G.B#28298#12#29289>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1390/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER o servidor JONY CLEDSON 
BARBOSA LEÃO, DPC, Mat. nº 228.223-2A, da 41ª DIP, para o DPM, com 
ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 19/11/2020; Manaus, 10 
de novembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28298#12#29289/>
Protocolo 28298
<#E.G.B#28302#12#29293>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1407/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR MARCELO HENRIQUE BRASIL 
PEREIRA AMANCIO, AUX. SERV. GERAIS, mat. nº 107.889-5 C, da FG-3, 
a contar de 01/11/2020 e DESIGNAR ELEN CRISTINA REIS BARRETO, 
EPC, mat. nº 211.035-0 A, para FG-3, a contar de 01/11/2020. Manaus, 16 
de novembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28302#12#29293/>
Protocolo 28302
<#E.G.B#28304#12#29295>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1408/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO RIBEIRO 
FILHO, IPC, mat. nº 211.357-0 A, da FG-3, a contar de 01/11/2020 e 
DESIGNAR MARIA DE FATIMA DE SOUZA FALCÃO, ASSIST. ADM, 
mat. nº 118.100-9 D, para FG-3, a contar de 01/11/2020. Manaus, 16 de 
novembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28304#12#29295/>
Protocolo 28304
<#E.G.B#28305#12#29296>
RESENHA DE PORTARIA Nº 1383/2020-GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00003231.2020 - PC/AM. A Delegada-Geral 
de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, I-DISPENSAR das atribuições 
funcionais e o que mais consta Processo nº 01.01.022102.00003231.2020-
PC/AM, de interesse da servidora HEDDYLAMAR MENEZES DE SOUZA 
E SOUZA, Delegada de Polícia, Matrícula n° 126.945-3A, a contar de 
02/09/2020, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 
1990, em virtude da posse da Delegada-Geral e do Delegado-Geral Adjunto 
ter sido em 19/02/2020, respondendo como gestores a partir desta data. 
Manaus, 06 de novembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28305#12#29296/>
Protocolo 28305
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#28255#12#29246>
RESENHA DA PORTARIA Nº866/2020, DE 29.10.2020.
A DIRETORA-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os 
servidores 1)CARLOS ROUCELLI ALVES SIQUEIRA 2)ARMANDO 
LIMA DO CANTO, para se deslocarem ao município de CAREIRO DA 
VARZEA-AM, no período de 21/11/2020 a 22/11/2020, afim de realizarem 
a aplicação dos exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste 
prático de Direção Veicular Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#28255#12#29246/>
Protocolo 28255
<#E.G.B#28307#12#29298>
RESENHA DA PORTARIA Nº 980/2020-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições 
legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1ºa 4º e o art. 148 
do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do 
art. 20 da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM, que após 
aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será 
homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a 
empresa MORAES E ALMEIDA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de 
Pessoas Jurídicas sob o nº 30.076.119/0001-09, está apta para continuar 
no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução425/2012-CON-
TRAN e Portaria Normativa Nº001/2019/DP/DETRAN/AM sujeita sempre 
que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que 
a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria 
Normativa nº001/2019DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clinica 
deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e 
declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural 
e demais exigências estabelecidas na Resolução 425/2012-CONTRAN 
no que tange: I- exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; 
II- Exigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às 
entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá 
observar o disposto do art. 21 da Resolução 425/2012-CONTRAN, em 
relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física 
e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos 
de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respec-
tivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e 
a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicológicos 
e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO finalmente 
o que consta no documento protocolado sob nº065.0018017.2020, datado 
de 01/10/2020, onde a empresa MORAES E ALMEIDA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o/ nº 30.076.119/0001-09, apresentou a documentação exigida 
na Resolução 425/2012-CONTRAN e Portaria Normativa nº001/2019/DP/
DETRAN/AM. Resolve: I- RENOVAR O CREDENCIAMENTO pelo período 
de um ano a partir da data da publicação desta portaria, nos termos do art. 
20 da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM e do artigo 15 da 
resolução 425/2012-CONTRAN, que trata o art. 147, | o art. 147 | e § 1º a 
4º do CTB, para prestação de serviços destinados à obtenção dos exames 
de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos a obtenção 
da 1ª via de CNH, renovação, troca ou adição de categoria e reabilitação de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO