DOEAM 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 23 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 886/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.09782EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PGE, JOSÉ
DAS GRAÇAS BARROS DE CARVALHO, falecido em 06/11/2020, no cargo
de Procurador do Estado de 1ª Classe, matrícula nº. 009.280-0C, cuja
remuneração totaliza R$ 37.231,38 (trinta e sete mil, duzentos e trinta e um
reais e trinta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 27.892,28 (Vinte sete mil, oitocentos e noventa e dois reais
e vinte e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual
determinado a SONIA D’ARC OLIVEIRA BARROS DE CARVALHO,
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100% no valor de
R$ 27.892,28 (vinte sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e oito
centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II,
alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#28267#19#29258/>
Protocolo 28267
<#E.G.B#28268#19#29259>
PORTARIA Nº 892/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.08325EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativo da DPE, ANTONIO
EDERVAL DE LIMA, falecido em 22/08/2020, no cargo de Defensor Público de
1ª Classe, matrícula nº. 000144-9-A, remuneração no valor de R$ 39.119,09
(Trinta e nove mil, cento e dezenove reais e nove centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 29.213,68 (Vinte e nove mil,
duzentos e treze reais e sessenta e oito centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja
pago no percentual determinado para: MARIA DAS GRAÇAS HOSSAINE
DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%,
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#28268#19#29259/>
Protocolo 28268
Fundação Universidade Aberta da
Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#28253#19#29244>
PORTARIA No. 08 de 23 de novembro de 2020.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA
IDADE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto no. 39.522 D.O do Estado do Amazonas, de 13 de setembro de
2018. RESOLVE: CONCEDER descentralização de crédito, mediante
destaque, em favor e por requisição da Secretaria de INFRAESTRUTU-
RA - SEINFRA no valor de R$ 721.978,97 (setecentos e vinte e um mil,
novecentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos), objetivando
atender a construção do Laboratório de Análises clínicas e pesquisa da
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, conforme
programação abaixo:
Destaque: 01/2020; Função: 12; Subfunção: 241; Programa: 3306; Ação:
1534.0001; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 121; Valor
R$ 721.978,21. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Reitor da
FUNATI
Manaus, 18 de novembro de 2020.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#28253#19#29244/>
Protocolo 28253
Companhia de Desenvolvimento do
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#28330#19#29321>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
- CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO DE CONTRATO -
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 012/2020-CIAMA. PARTES: CIAMA e a
empresa ESYWORLD SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 52 (cinquenta
e duas) licenças de uso de software Antivírus Kaspersky Endpoint for
Business, com validade por 36 meses. FISCAL: Mayane Aline Rodrigues
Viana e o Sr. Lincoln Caimo da Costa como suplente. VALOR: R$ 6.130,80.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n. 016/2020 - CIAMA. DATA DE ASSINATURA:
10/11/2020. Manaus, 23/11/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#28330#19#29321/>
Protocolo 28330
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#28213#19#29203>
RESENHA Nº 019/2020- GAB/ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Edson Luniere Porto - Chefe de Departamento
Destino: Manaus-AM/Tefé-AM /Manaus-AM Período: 14 à 17/10/2020
Objetivo: Acompanhar a pesca do manejo do pirarucu no Amazonas para
soluções técnicas voltadas à adequação sanitárias da cadeia produtiva do
pirarucu manejado na reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
no município de Tefé-AM.
2.Aureo Lúcio Machado da Costa - Motorista
Destino: Manaus-Am/ Tefé-AM/ Manaus-AM Período: 14 à 18/10/2020
Objetivo: Acompanhar a logística e montagem da feira de Produtos
Regionais da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.
1.Suzi Marcella Pereira Pena - Assessora
2.Mikael Smith Gomes dos Santos - Motorista
Destino:
Manaus-Am/Itacoatiara-AM/Manaus-AM
Período:15/10/2020
Objetivo: Colher assinatura em Termos de Contratos do Programa de Re-
gionalização da Merenda Escolar - PREME, exercício 2020.
1.Aureo Lucio Machado da Costa- Motorista
Destino: Manaus-Am/Lábrea-Am /Manaus-Am Período: 20 à 25/10/2020
Objetivo: Acompanhar a Diretoria Técnica, na ação de implementação
das feiras da ADS, visitar as movelarias e os produtores dos municípios de
Lábrea, Canutama, Boca do Acre e Pauini/AM.
1.Tomás Igo Munoz Sanches - Diretor Técnico
2.Edson Luniere Porto - Chefe de Departamento
3.Kleison Souza Medeiros - Assistente Administrativo
4.Aureo Lúcio Machado dos Santos - Motorista
Destino: Manaus-Am/ Silves-AM/Itapiranga-AM/ Manaus-AM Período: 03 à
05/11/2020 Objetivo: Participar da feira de Produtos Regionais da Agência
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, nos municípios de
Silves-AM e Itapiranga-AM.
1.Suzi Marcella Pereira Pena - Assessora
Destino:
Manaus-Am/Manacapuru-AM/Manaus-AM
Período:
03
à
05/11/2020 Objetivo: Colher assinatura em Termos de Contratos do
Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, exercício 2020.
1.Ana Michele da Silva Nogueira - Assessor Técnico
2. Marcos Adriano Gomes da Cunha - Assessor II
Destino: Manaus-Am/Manacapuru-AM/Manaus-AM Período: 06/11/2020
Objetivo: Colher assinatura em Termos de Contratos do Programa de Re-
gionalização da Merenda Escolar - PREME, exercício 2020.
1.Roberto Ramos de Castro Júnior - Gerente de Departamento
Destino: Manaus-Am/Manacapuru-AM/ Manaus-AM Período: 16 à
19/11/2020 Objetivo: Visita o município de Manacapuru-AM, para instrução
referente ao pagamento da Subvenção Econômica da Juta e Malva e
logística e verificação de toda infraestrutura e material para o evento de
pagamento aos juticultores
1.Tomás Igo Munoz Sanches - Diretor Técnico
2.Edson Luniere Porto - Chefe de Departamento
3.Anayara Tavares Neves Benevides - Assessora
4.Jéssica Cavalcante dos Santos - Assessora
5.Kleison Souza Medeiros - Assistente Administrativo
6.Aureo Lúcio Machado dos Santos - Motorista
7.Mikael Smith Gomes dos Santos - Motorista
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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