DOEAM 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.378 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#28192#1#29182>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, com
supedâneo na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Edital da Tomada de
Preços nº 008/2020 - CPL/PMSIRN;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade
TOMADA DE PREÇOS 008/2020 - CPL/PMSIRN para CONSTRUÇÃO
DE 01 (UMA) ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO PADRÃO DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC/FNDE COM 6 (SEIS) SALAS DE
AULA E QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO
NEGRO - AM;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Amazonas, datada de 27 de julho de 2020.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR em favor de ELEVEN ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.867.443/0001-66, vencedora do Certame com
valor de R$ 2.235.178,82 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, cento
e setenta e oito reais, e oitenta e dois centavos).
II - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão final da CPL, referente a
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 - CPL/PMSIRN.
III - PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO
NEGRO, 19 de novembro de 2020.
ARAILDO MENDES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#28192#1#29182/>
Protocolo 28192
<#E.G.B#28193#1#29183>
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2020.
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 008/2020.
ASSINATURA: 16 de novembro de 2020.
VIGÊNCIA: até o dia 16 de novembro de 2021.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO e a empresa
ELEVEN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.867.443/0001-66.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL NO PADRÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC/FNDE
COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA E QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - AM
VALOR GLOBAL: R$ 2.235.178,82 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco
mil, centoe setenta e oito reais, e oitenta e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 05 - Secretaria Municipal de
Educação; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental;
Programa: 62 - Ensino Fundamental; Projeto/Atividade1.015 Construção,
Reforma e Equip. de Escolas do Ens. Fund. No Município; Elemento:
44.90.51 Obras e Instalações; Recurso: 0830
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO
NEGRO, em 19 de novembro de 2020.
ARAILDO MENDES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#28193#1#29183/>
Protocolo 28193
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