DOEAM 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.378 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital Geral Dr.  Geraldo da Rocha
<#E.G.B#28248#1#29239>
HOSPITAL GERALDO DA ROCHA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 10/2020, PARTES: Hospital 
Geraldo da Rocha e a Empresa RIO NEGRO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI OBJETO: Pagamento Indenizató-
rio sobre os serviços de limpeza/conservação, no período de 01.06. à 
30.06/2020, para esta Unidade de Saúde, referente ao Reconhecimento de 
Dívida da NF-e nº 51 no Valor Global: R$108.725,05 Dotação Orçamentária: 
10.302.3305.2224.0011 FONTE: 0100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo 017105.00001/2020 -SIGED e PARECER nº 2971 
/2020-ASJUR/SES-AM.
Manaus(AM), 11 de Novembro de 2020
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha
<#E.G.B#28248#1#29239/>
Protocolo 28248
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#28299#1#29290>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2020; PARTES: GOVERNO 
DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa TÓRAX- 
NORTE SERVIÇO DE CIRURGIA TORÁCICA LTDA; pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 11.501.177/0001-98; OBJETO: 
Contratação por Dispensa de Licitação de pessoa jurídica especializa-
da na Prestação de Serviços Médicos de Broncoscopia (cirurgia torácica) 
visando atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no Projeto Básico, presente 
nos autos do PROCESSO de nº 17113.000364/2020 - HPSJLPM, os quais 
se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 180 (cento e 
oitenta) dias, a contar de 19/11/2020 à 17/05/2021; VALOR GLOBAL: R$ 
210.000,00 (duzentos e dez mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 
17113; UO 17701; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3305.2240.0011; 
FONTE RECURSO: 231; NATUREZA DESPESA: 33903950; NE: 00531; 
DATA DE EMISSÃO: 19/11/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 17113.000364/2020. Manaus, 19 de novembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#28299#1#29290/>
Protocolo 28299
<#E.G.B#28300#1#29291>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
 PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020; PARTES: GOVERNO 
DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, e a empresa 
LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A, pessoa jurídica 
de direito privado - Inscrito no CNPJ sob o nº 04.528.386/0001-60, cujo 
Objeto; Contratação por Licitação de pessoa jurídica especializada em 
serviços Laboratoriais Especializados em Patologia Clínica a fim de Atender 
as necessidades do HPS DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e 
o HPS DA CRIANÇA ZONA LESTE, conforme especificado no Projeto 
Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 017113.000121/2019 
- HPSJLPM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a 
integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; 
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 19/11/2020 à 19/11/2021; VALOR 
TOTAL ESTIMADO: R$ 4.620.000,00 (quatro milhões seiscentos e vinte mil 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte Recurso 0121; Natureza Despesa: 
33903950; NE 00530 emitida em 19/11/2020 FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017113.000121/2019. Manaus, 19 de novembro 
de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#28300#1#29291/>
Protocolo 28300
Hospital de Isolamento Chapot Prevost
<#E.G.B#28242#1#29233>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT 
PREVOST: no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do 
relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo 
nº 016/2020-HICP e Processo nº 7606/2015-CSC, referente ao Pregão 
Eletrônico nº 620/2020-CSC, CONSIDERANDO, ainda a inexistência de 
qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a 
decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC; II - ADJUDICAR 
em favor da empresa; UNISAM SERVIÇOS DE SAUDE DO AMAZONAS 
EIRELI, no valor global de R$ 186.880,00 (cento e oitenta e seis mil, 
oitocentos e oitenta reais). DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E 
MATERNIDADE CHAPOT PREVOST, Manaus (AM), 23/11/2020.
SANDRA LUCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora do Hospital de Isolamento Chapot Prevost
<#E.G.B#28242#1#29233/>
Protocolo 28242
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#28283#1#29274>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 
- MAB, referente a Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com 
Substituição total de Peças e Acessórios em Equipamentos Médico 
Hospitalares; PARTES: Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO