DOEAM 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 04 de dezembro de 2020
Número 34.387 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção I
<#E.G.B#30064#1#31084>
DECRETO N.º 43.148 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
FIXA o Calendário de Pagamento dos Servidores Públicos
do Poder Executivo Estadual, para o exercício de 2021, e dá
outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, VI, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a necessidade de organização e planejamento das
atividades financeiras do Poder Executivo do Estado do Amazonas, e o que
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00010192.2020
DECRETA:
Art. 1.º Fica fixado o Calendário de Pagamento dos Servidores Públicos
do Poder Executivo Estadual, para o exercício de 2021, de acordo com os
Grupos definidos no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2.º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 04 de dezembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30064#1#31084/>
GRUPO I
Aposentados, Pensionistas Especiais, POLÍCIA
MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS
Interior).
Interior: SECRETARIA DE ESTA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
FAZENDA;
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO;
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
E
FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO
RURAL;
SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL
DE
NAVEGAÇ
HIDROVIAS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO
ESTADO DO AMAZONAS.
GRUPO II
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO (CAPITAL) e
SECRETARIA
ESTADO DE SAÚDE (CAPITAL)
GRUPO III
CASA CIVIL
GERAL DO ESTADO
DO ES
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
ESTADO
DE
RELAÇÕES
FEDERATIVAS
E
INTERNACIONAIS COM SEDE EM BRASÍLIA
DISTRITO
FEDERAL
REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO
SECRETARIA GERAL DA VICE
SECRETARIA
D
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
DE
ESTADO
DE
SEGURANÇA
PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
INFRAESTRUTURA
DE MANAUS
CIDADES E TERRITÓRIOS
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
ESTADO DO MEIO AMBIENTE
ESTADO DE DES
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA
E
INOVAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO
RURAL
PROJETOS ESPECIAIS
ESTADO DO
AMAZONAS
ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO ESTADO
DE HABITAÇÃO
ANEXO ÚNICO
GRUPOS
Aposentados, Pensionistas Especiais, POLÍCIA
MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS (Capital e
Interior).
Interior: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE;
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
FAZENDA;
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO;
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
E
FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO
RURAL;
SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL
DE
NAVEGAÇÃO,
PORTOS
E
HIDROVIAS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO
ESTADO DO AMAZONAS.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO (CAPITAL) e
SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE (CAPITAL)
CASA CIVIL; CASA MILITAR; PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO; CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO; SECRETARIA DE ESTADO DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL;
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
RELAÇÕES
FEDERATIVAS
E
INTERNACIONAIS COM SEDE EM BRASÍLIA –
DISTRITO
FEDERAL;
ESCRITÓRIO
DE
REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO;
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA;
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
FAZENDA;
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO; SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA; SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SEGURANÇA
PÚBLICA;
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA; SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA
DE MANAUS; SECRETARIA DE ESTADO DAS
CIDADES E TERRITÓRIOS; SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA; SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL;
SECRETARIA
DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA
E
INOVAÇÃO;
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO
RURAL; POLÍCIA CIVIL; UNIDADE GESTORA DE
PROJETOS ESPECIAIS; IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO
DO
AMAZONAS;
DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO; JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO; SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DE HABITAÇÃO; INSTITUTO DE PESOS E
Aposentados, Pensionistas Especiais, POLÍCIA
(Capital e
DO DE SAÚDE;
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
FAZENDA;
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO;
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
E
FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO
RURAL;
SUPERINTENDÊNCIA
ÃO,
PORTOS
E
HIDROVIAS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DE
PROCURADORIA
CONTROLADORIA GERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
RELAÇÕES
FEDERATIVAS
E
ESCRITÓRIO
DE
;
;
;
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE
SECRETARIA
;
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE
E REGIÃO METROPOLITANA
SECRETARIA DE ESTADO DAS
SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
SECRETARIA DE ESTADO DA
SECRETARIA
DE
SECRETARIA DE
ENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
;
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO
UNIDADE GESTORA DE
IMPRENSA OFICIAL DO
DEPARTAMENTO
JUNTA COMERCIAL
RINTENDÊNCIA ESTADUAL
INSTITUTO DE PESOS E
GRUPO I
Aposentados, Pensionistas Especiais, POLÍCIA
MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS
Interior).
Interior: SECRETARIA DE ESTA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
FAZENDA;
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO;
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
E
FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO
RURAL;
SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL
DE
NAVEGAÇ
HIDROVIAS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO
ESTADO DO AMAZONAS.
GRUPO II
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO (CAPITAL) e
SECRETARIA
ESTADO DE SAÚDE (CAPITAL)
GRUPO III
CASA CIVIL
GERAL DO ESTADO
DO ES
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
ESTADO
DE
RELAÇÕES
FEDERATIVAS
E
INTERNACIONAIS COM SEDE EM BRASÍLIA
DISTRITO
FEDERAL
REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO
SECRETARIA GERAL DA VICE
SECRETARIA
D
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
DE
ESTADO
DE
SEGURANÇA
PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
INFRAESTRUTURA
DE MANAUS
CIDADES E TERRITÓRIOS
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
ESTADO DO MEIO AMBIENTE
ESTADO DE DES
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA
E
INOVAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO
RURAL
PROJETOS ESPECIAIS
ESTADO DO
AMAZONAS
ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO ESTADO
DE HABITAÇÃO
ANEXO ÚNICO
GRUPOS
Aposentados, Pensionistas Especiais, POLÍCIA
MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS (Capital e
Interior).
Interior: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE;
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
FAZENDA;
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO;
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
E
FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO
RURAL;
SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL
DE
NAVEGAÇÃO,
PORTOS
E
HIDROVIAS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO
ESTADO DO AMAZONAS.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO (CAPITAL) e
SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE (CAPITAL)
CASA CIVIL; CASA MILITAR; PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO; CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO; SECRETARIA DE ESTADO DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL;
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
RELAÇÕES
FEDERATIVAS
E
INTERNACIONAIS COM SEDE EM BRASÍLIA –
DISTRITO
FEDERAL;
ESCRITÓRIO
DE
REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO;
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA;
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
FAZENDA;
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO; SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA; SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SEGURANÇA
PÚBLICA;
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA; SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA
DE MANAUS; SECRETARIA DE ESTADO DAS
CIDADES E TERRITÓRIOS; SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA; SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL;
SECRETARIA
DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA
E
INOVAÇÃO;
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO
RURAL; POLÍCIA CIVIL; UNIDADE GESTORA DE
PROJETOS ESPECIAIS; IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO
DO
AMAZONAS;
DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO; JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO; SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DE HABITAÇÃO; INSTITUTO DE PESOS E
Aposentados, Pensionistas Especiais, POLÍCIA
(Capital e
DO DE SAÚDE;
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
FAZENDA;
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO;
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
E
FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO
RURAL;
SUPERINTENDÊNCIA
ÃO,
PORTOS
E
HIDROVIAS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS; SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DE
PROCURADORIA
CONTROLADORIA GERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
RELAÇÕES
FEDERATIVAS
E
ESCRITÓRIO
DE
;
;
;
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE
SECRETARIA
;
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE
E REGIÃO METROPOLITANA
SECRETARIA DE ESTADO DAS
SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
SECRETARIA DE ESTADO DA
SECRETARIA
DE
SECRETARIA DE
ENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
;
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO
UNIDADE GESTORA DE
IMPRENSA OFICIAL DO
DEPARTAMENTO
JUNTA COMERCIAL
RINTENDÊNCIA ESTADUAL
INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS;
INSTITUTO
DE
PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
E
FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS;
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DO
AMAZONAS
SUPERINTENDÊ
NAVEGAÇÃO,
PORTOS
E
HIDROVIAS
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
AGÊNCIA
REGULADORA
DE
SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO
ESTADO DO AMAZONAS
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO
AMAZONAS
TROPICAL
"DOUTOR
HEITOR
VIEIRA
DOURADO
TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA
MATTA"
DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS
FCECON
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
DO
AMAZONAS
"ADRIANO JORGE
EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS
FVS/AM
CULTURA
DO
AMAZONAS
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTAD
AMAZONAS
SERVIÇOS COMPARTILHADOS,
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS
ESTADUAL
DO
ÍNDIO
AMAZONAS
DE
ALTO
RENDIMENTO
PENSIONISTAS PREVIDENCIÁRIOS
MESES
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
MEDIDAS;
INSTITUTO
DE
PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS; INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
E
FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS;
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DO
AMAZONAS;
SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL
DE
NAVEGAÇÃO,
PORTOS
E
HIDROVIAS;
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR;
AGÊNCIA
REGULADORA
DE
SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO
ESTADO DO AMAZONAS; AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO
AMAZONAS;
FUNDAÇÃO
DE
MEDICINA
TROPICAL
"DOUTOR
HEITOR
VIEIRA
DOURADO"; FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA
MATTA"; FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE
DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS –
FCECON; FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
DO
AMAZONAS – FHEMOAM; FUNDAÇÃO HOSPITAL
"ADRIANO JORGE"; FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS –
FVS/AM; FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA
DO
AMAZONAS
–
FUNTEC;
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM; FUNDAÇÃO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO
AMAZONAS
–
AMAZONPREV; CENTRO
DE
SERVIÇOS COMPARTILHADOS, UNIVERSIDADE
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS; FUNDAÇÃO
ESTADUAL
DO
ÍNDIO
–
FEI; FUNDAÇÃO
AMAZONAS
DE
ALTO
RENDIMENTO
e
PENSIONISTAS PREVIDENCIÁRIOS.
MESES
GRUPOS I E II
GRUPO III
JANEIRO
28
29
FEVEREIRO
25
26
MARÇO
30
31
ABRIL
29
30
MAIO
28
31
JUNHO
29
30
JULHO
29
30
AGOSTO
30
31
SETEMBRO
29
30
OUTUBRO
28
29
NOVEMBRO
29
30
DEZEMBRO
27
28
MEDIDAS;
INSTITUTO
DE
PROTEÇÃO
INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
E
FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS;
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO
;
NCIA
ESTADUAL
DE
;
AGÊNCIA
REGULADORA
DE
SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO
AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO
TROPICAL
"DOUTOR
HEITOR
VIEIRA
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
DO
FUNDAÇÃO HOSPITAL
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
;
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
FUNDAÇÃO
O DO
CENTRO
DE
UNIVERSIDADE
FUNDAÇÃO
FUNDAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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