DOEAM 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 16 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ficativa da escolha da Contratada à fl. 1266-CSC; CONSIDERANDO que 
o preço constante da proposta apresentada pela empresa à fl. 408-CSC 
está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, 
finalmente, o que consta do Processo nº 01.01.013102.00010299.2020-CSC 
(nº 01.01.025101.00003396.2020-SEINFRA),
RESOLVE:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do 
inciso IV, art. 24 da Lei n° 8.666/93, para a contratação da empresa para a 
execução, em caráter emergencial, de obras e serviços de engenharia para 
a construção do Laboratório de Análises Clínicas da Fundação Universidade 
Aberta da Terceira Idade - FUNATI;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
874.618,03 (oitocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais 
e três centavos), à empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.483.180/0001-21;
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 16 de novembro 
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#27749#8#28736/>
Protocolo 27749
<#E.G.B#27750#8#28737>
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SEINFRA/GS/Nº 00959/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 
1993, que preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários 
oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições 
técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática 
a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que 
integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico; (Incluído 
pela Lei n° 8.883, de 1994); CONSIDERANDO a Lei Delegada n° 96, de 
18 de maio de 2007, a qual dispõe sobre a atribuição da Imprensa Oficial 
do Estado do Amazonas e dá outras providências. CONSIDERANDO 
a justificativa da escolha da contratada, à fl. 33; CONSIDERANDO que 
o preço constante do orçamento apresentado pela Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas à fl. 04 está compatível com os preços praticados 
no mercado, conforme justificativa presente nos autos; CONSIDERANDO, 
finalmente, o que consta do Processo n° 01.01.013102.00010268.2020-CSC 
(01.01.025101.00004249.2020-SEINFRA);
RESOLVE:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 24, inciso XVI, da Lei n° 8.666/93, para a contratação de empresa espe-
cializada em serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, para atender às necessidades desta Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo 
valor global de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 16 de novembro 
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#27750#8#28737/>
Protocolo 27750
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#27635#8#28621>
PORTARIA Nº 72 /2020-GS/SECT.
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada 
nº 83 de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
I - APROVAR a Escala Anual de Férias dos servidores da Secretaria de 
Estado das Cidades e Territórios, para o exercício de 2021 de acordo com 
o que estabelece o Artigo 62 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986.
SERVIDOR
MATRÍCULA
JANEIRO - 1
Anita Leocádia V.S. Melchor
119.945-5D
Caroline Vasconcelos da Cunha
249.408-6A
Clodualdo Lima Duarte
118.076-2F
Cristovam da Costa Cordeiro
051.081-5C
Eduardo Mendonça Junior
153.587-0I
Ezeglair Pereira de Souza
153.999-0C
German Cusquisiban Escobal
051.186-2G
Ipojucan Eden Baturite
122.012-8D 
Luiz Carlos Renovato dos Santos
009.864-7F
Manoel Raimundo da Rocha
116.397-3D
Nilce Maria Gomes da S. Vasconcelos
148.271-8E
Pedro Moura dos Santos
103.163-5G
Rosalvo dos S. Miranda Filho
001.522-9E
Tamir Mohamed El Menoufi
211.980-3B
FEVEREIRO - 2
Ana Maura Magalhães Gentil
120.511-0G
Edson Silva Araujo
051.222-2D
Eleonora Ferreira dos Santos
103.166-0F
Leonardo Cesar Rabello Ituassu
182.184-9F
Lucinda Aurora Oliveira Lima
051.077-7E
Luiz Ricardo da Silva Takafaz
242.186-0D
Marcos Aurélio Bastos Nunes
248.099-9B
Maria Beatriz Cordeiro Caldas
051.008-4D
Maria do Socorro Gomes Dias
050.205-7E
Maria Oneide da Costa
113.052-8F
Maria Sonia Fernandes da Silva Santos
103.064-7D
Ricardo Luiz Monteiro Francisco 
249.130-3A
Sonia Rocha Viana
101.165-0G
Tessalia Ines dos Santos Oliveira
051.142-0I
MARÇO - 3
Aldenir da Silva Machado 
244.257-4B
Bruna Ribeiro de Medeiros Martins
254.519-5A
Ernando Dos Santos Dias
118.083-5G
Ety dos Santos
134.480-3C
Francisca do Nascimento Elias
051.074-2E
Hanna Beatrice Machado Lima
245.913-2C
Ivone da Silva Freire
050.006-2F
Johnanthan dos Santos Pereira 
247.873-0A
Karine Souza Flores
248.972-4A
Maise Saldanha Garcia 
191.275-5G
Sandro Soares Ferreira
248.268-1A
Sheila Meira Torres Levy
103.145.7F
Soraya Praia Leite
121.095-5C
ABRIL - 4
Ana Simone de Oliveira Moraes
015.493-8C
Aurélio Brandão da Silva
181.856-2C
Carla Roberta Barreto F. Barbosa
249.692-5A
Carlos Alberto Cardoso de Souza
118.073-8 F
Lucia Regine Santos da Silva
147.284-4E
Maria Elena Araujo Mendes
051.886-7D
Maria Sandra da Silva Miranda
236.152-3A
Nancy Meireles Monteiro
231.719-2C
Oscar Cordeiro de Souza
106.521-1E
Raimundo Nonato Saboia de Souza
249.144-3A
Raquel Ferreira da Silva
117.535-1D
Vaniluce Felix de Souza 
117.647-1D
Thays de Castro Rodrigues
254.913-1A
MAIO - 5
Antonieta Torres de Lima Neta
248.225-8A
Denny Batista Colares
202.509-4H
Deusdete Costa Senna
148.472-9C
Eder Jose da Cunha Teixeira
118.078-9B
Fabiana Cruz de Oliveira 
176.850-6F
Ingrid Godinho Dodo
243.285-4B
Joaquim Marques dos Santos Júnior 
051.905-7E
Maiza Leite Andrade
020.108-1E
Makssuelle Caroline S. Nascimento
249.406-0B
Maria Aparecida Macedo Guimarães
050.976-0E
Rodrigo Rocha Viana
182.150-4C
Viliana e Silva Caimo
117.247-6F
JUNHO - 6
Almir Nascimento Lima
141.632-4C
Bruno Alencar de V. Dias Saraiva 
243.920-4B
Claudeniza Ozório de Carvalho
052.071-3D
Francisco de Assis Souto
051.236-2J
Gabriel Sales Medeiros
249.640-2A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO