DOEAM 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 16 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Cefepima, Cefalotina e Outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado
do Amazonas.
9) PE n° 947/20/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
de 2 (duas) Unidades de UPS - Uninterruptible Power Supply (Fonte de
Energia Ininterrupta - Nobreaks) de Propriedade da SEFAZ, Locação de 3
(três) Unidades de UPS e Instalação de 10 Softwares de Monitoramento
Remoto, para atender as Necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda
- SEFAZ/AM.
10) PE n° 948/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes (Forro, Nobreak, Bebedouro, Fogão e outros), para atender
as necessidades da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e
Defraudações - DERFD da Policia Civil do Estado do Amazonas - PC-AM.
11) PE n° 949/2020-CSC: Aquisição de 01 (um) Veículo, Tipo Pick-up, 0
(zero) km, para atender a Guarda Civil Metropolitana de Boca do Acre,
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 01 de dezembro de 2020 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 01 de dezembro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#27743#12#28730/>
Protocolo 27743
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#27717#12#28703>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 011/2020 - PC/AM. Partes: Estado do
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa
ENGETASK COMÉRCIO E SERVIÇO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de con-
dicionadores de ar (tipo Split) incluindo o fornecimento de peças. Data
da Assinatura: 26/10/2020. Data da Vigência: a contar de 26/10/2020
a 25/10/2021. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º
022102.2309/2019-PC. Valor mensal de R$ 85.780,00, totalizando o valor
global R$ 1.029.360,00. Manaus, 28 de Outubro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27717#12#28703/>
Protocolo 27717
<#E.G.B#27611#12#28599>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1276/2020-GDG/PC.
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR HUGO DA SILVA ASCENÇÃO,
IPC, mat. nº 154.382-2 A, da FG-3, a contar de 29/06/2020. Manaus, 15 de
outubro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27611#12#28599/>
Protocolo 27611
<#E.G.B#27612#12#28600>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1277/2020-GDG/PC.
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR MARINA PAULA RODRIGUES
DE ALMEIDA, EPC, mat. nº 186.556-0 B, da FG-3, de Chefe de Cartório
da DECCM, a contar de 21/09/2020 e DESIGNAR KELLY COELHO DE
ARAUJO, EPC, mat. nº 185.471-2 C, para FG-3, de Chefe de Cartório da
DECCM, a contar de 21/09/2020. Manaus, 15 de outubro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27612#12#28600/>
Protocolo 27612
<#E.G.B#27660#12#28646>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1287/2020-GDG/PC.
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR PAULO DA SILVA CABETE, EPC,
mat. nº 211.053-9 A, da FG-3, de Chefe de Cartório da DECCOR, a contar
de 14/08/2020. Manaus, 16 de outubro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27660#12#28646/>
Protocolo 27660
<#E.G.B#27661#12#28647>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1313/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento
de diárias e/ou passagens do servidor PAULO JORGE GADELHA DE
OLIVEIRA, DPC, Mat. nº 171.844-4A, do município de Manaus/AM para o
município de Uarini/AM, via fluvial, no período de 05/10/2020 a 20/10/2020,
com a finalidade de prestar apoio técnico e operacional à 58ª DIP/Uarini,
em razão das férias do Gestor do DIP e o falecimento do pai do servidor
STENIO SOUZA DE LIMA, IPC, único investigador lotado naquele DIP, e
que usufruirá licença pelo período de 08 (oito) dias a contar de 30/09/2020.
Manaus, 20 de outubro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27661#12#28647/>
Protocolo 27661
<#E.G.B#27663#12#28649>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.362/2020-GDG/PC
Processo nº: 01.01.022102.00000577.2020-PC/AM. A DELEGADA-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência
de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor HERMES NUNES BORGES,
Investigador de Polícia, Matrícula nº 136.464-2B, a ser calculado sobre
seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar de 05/02/2020, em
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da
Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado
pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 03 de novembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27663#12#28649/>
Protocolo 27663
<#E.G.B#27664#12#28650>
RESENHA DA PORTARIA Nº 920/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do
cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de prefeito no município
de Itapiranga/AM, o servidor MARCELO BEZERRA DA CRUZ, Investigador
de Polícia, Matrícula n° 211.597-2A, nos termos do artigo 27, V - Resolução
do TSE nº 23.609/2019, da Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990
e artigo 117 c/c 123 §§ 1º e 2º da Lei nº 2.271/94 - Estatuto dos Policiais
Civis do Estado do Amazonas, a contar de 15/08/2020. II - ADVERTE
que a continuidade do afastamento está condicionada à apresentação por
parte do servidor, da Ata da Convenção Partidária, até o dia 18/09/2020, e
Comprovante do Pedido de Registro de Candidatura, até o dia 28/09/2020,
sob pena de cancelamento automático da Licença, com efeitos a partir
do primeiro dia útil subsequente ao cancelamento. III - SUSPENDER o
pagamento do servidor, a contar de sua escolha em convenção partidária
como candidato a cargo eletivo, até a véspera do registro de sua candidatura
perante a Justiça Eleitoral. IV - COMUNICAR ao Delegado-Geral acerca da
necessidade de afastamento do servidor de cargo de direção, chefia, asses-
soramento, ou fiscalização que eventualmente ocupe, com sua consequente
exoneração, a partir do dia imediato ao do registro de sua candidatura
perante a Justiça Eleitoral, até o décimo quinto dia seguinte ao pleito. V -
DAR CIÊNCIA ao Delegado-Geral Adjunto, aos Departamentos de Polícia
do Interior, de Administração e Finanças, e ao servidor mencionado para que
adotem as medidas decorrentes deste ato. Manaus, 20/07/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27664#12#28650/>
Protocolo 27664
<#E.G.B#27691#12#28677>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1399/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FERNANDO HELIO BARROSO FRAZÃO
BARUK, IPC, Mat. nº 211.694-9A, da DIP/Tefé para a 66ª DIP/Envira,
com ajuda de custo, auxílio moradia e com adicional de penosidade,
a contar de 03/11/2020; II - DESIGNAR FERNANDO HELIO BARROSO
FRAZÃO BARUK, IPC, Mat. nº 211.694-9A, para a FG-1 de Gestor de DIP
da 66ªDIP/Tefé, a contar de 03/11/2020. Manaus, 11 de novembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27691#12#28677/>
Protocolo 27691
<#E.G.B#27694#12#28680>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1391/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor MARCELO DE ARAUJO
CAMPELO, IPC, Mat. nº 211.367-8A, para a FG-1, da 41ª DIP de Urucurituba,
a contar desta data. Manaus, 10 de novembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27694#12#28680/>
Protocolo 27694
<#E.G.B#27696#12#28682>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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