DOEAM 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 16 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#27619#23#28607>
Extrato n° 046/2020 FVS/AM Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº.
09/2020-FVS/AM, assinado em 09/11/2020, Partes: Fundação De Vigilância
Em Saúde e a empresa SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%, referente
aquisição de insumos de laboratório no valor total R$ 55.000,00, vigência
09/11/2020 a 31/12/2020. Fundamentação: Art. 24, IV, da LEI Nº 8.666/93,
na LEI Nº 13.979 DE 2020, bem como no Decreto Estadual N.º 42.061,
de 16 de março de 2020 e Decreto Estadual N.º 42.100, de 23 de março
de 2020, art. 4º, da LEI N° 13.979/93, Medida Provisória Nº 926, de 20 de
março de 2020. Dotação orçamentaria: PT: 10.122.3308.1554.0011, ND
33903011, Fonte: 231. Nota de Empenho nº. 1215/2020, valor R$ 55.000,00.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 017306.002817/2020-
FVS/AM, em Manaus, 12 de novembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#27619#23#28607/>
Protocolo 27619
<#E.G.B#27620#23#28608>
EXTRATO Nº. 047/2020 FVS/AM. Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao
Contrato Nº. 006/2018 -FVS/AM, assinado em 11/11/2020, Partes: Fundação
de Vigilância em Saúde e a empresa C E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acréscimo de 25%,
no valor de R$ 17.668.86, por um período de 06 (seis) meses, vigência
14/11/2020 a 14/05/2021. Fundamentação: na LEI Nº 13.979 DE 2020, no
Decreto Estadual N.º 42.061, de 16 de março de 2020 e Decreto Estadual
N.º 42.100, de 23 de março de 2020, art. 4º, da LEI N° 13.979/93, Medida
Provisória Nº 926, de 20 de março de 2020, bem como 57, inciso II, da Lei
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001, ND:
339037-02, Fonte: 160. Nota de Empenho nº. 1251/2020, valor R$ 4.613,54.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 017306.002969/2020-
FVS/AM, em Manaus, 12 de novembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#27620#23#28608/>
Protocolo 27620
<#E.G.B#27621#23#28609>
EXTRATO Nº. 048/2020 FVS/AMESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº. 025/2018-FVS/AM, assinado em 12/11/2020. PARTES:
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE e a empresa ESGOTEC
SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 12 (doze) meses Vigência: 10/12/2020 à 10/12/2021; valor
total de R$ 21.555,60 Fundamentação: Art. 57 incisos ll da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.305.3274.2236.0001, ND: 33903978,
Fonte: 231. Nota de Empenho nº. 01210/2020 no valor de R$ 1.257,40,
emitida em 04/11/2020, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 2274/2020-FVS/AM, em Manaus 13 de novembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#27621#23#28609/>
Protocolo 27621
<#E.G.B#27629#23#28617>
EXTRATO Nº. 049/2020 FVS/AMESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº. 026/2018-FVS/AM, assinado em 12/11/2020. PARTES:
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE e a empresa G RERFIGERAÇÃO
COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP Objeto:
Prorrogar do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 14/12/2020
à 14/12/2021; valor total de R$ 90.696,00 Fundamentação: Art. 57 incisos ll
da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001,
ND: 33903701, Fonte 100/160. Notas de Empenhos nºs. 1242/2020,
no valor de R$ 1.092,43 e 1243/2020, no valor de R$ 3.190,44, emitidas
em 11/11/2020, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
2244/2020-35/FVS/AM, em Manaus, 13 de novembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#27629#23#28617/>
Protocolo 27629
<#E.G.B#27732#23#28718>
RESENHA Nº 40/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes
são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o(s)
seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. MARIA LUIZA GOMES PERES/Agente Administrativo. 02. NOELIA
ARAUJO MEDEIROS DA SILVA/Nível Superior-colaborador. 03. MARIA
DAS DORES NOGUEIRA RODRIGUES/Nível Superior-colaborador. 04.
MARIA NEIVAN DA COSTA/Nível Médio-colaborador. 05. FRANCISCO
ADEMIR PEREIRA DA COSTA/Agente de Endemias. DESTINO e PERÍODO:
Manaus/Manacapuru-Am (ida/volta) de 16 a 19.11.2020. OBJETIVO:
Implementar as ações de prevenção e monitoramento do sarampo, com
ações de busca e notificação de casos, permitindo a vigilância epidemio-
lógica ativa, sensível, com medidas de controle pertinente, direcionado a
redução das subnotificações e baixa cobertura vacinal, em tempo oportuno,
visando evitar ou minimizar os problemas referentes a doença, bem como
item 05 na condição de motorista, com vistas a conduzir servidores/colabo-
radores da FVS-Am ao município citado.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 13 de Novembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#27732#23#28718/>
Protocolo 27732
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#27634#23#28620>
PORTARIA Nº 803/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.08680EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado ativo da SUSAM,
EDUARDO HENRIQUE LASS ALVES, falecido em 22/09/2020, no cargo
de Médico, matrícula nº. 235952-9 A, remuneração R$ 7.438,92 (sete mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.037,56 (sete mil, trinta e
sete reais e cinquenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40,
§ 7º, inciso II, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago
no percentual determinado a KATYUSKA DE MEDEIROS RAPOSO SÃO
THIAGO, companheira, benefício de pensão até a data limite de 21/09/2040,
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”,
32, inciso VIII, alínea “c”, item 5, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017, LUCA SÃO THIAGO ALVES, filho menor de 21 anos, benefício
de pensão até 09/07/2029, data do implemento da idade de 21 anos, a partir
da data da habilitação tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32,
Inciso VII, alínea “a” e art. 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017
e LUISA SÃO THIAGO ALVES, filha menor de 21 anos, benefício de
pensão, até 20/05/2023, data do implemento da idade de 21 anos, a partir
da data da habilitação tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32,
Inciso VII, alínea “a” e art. 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017,
no percentual de 33,33% no valor de R$ 2.345,85 (dois mil, trezentos e
quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), cada.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#27634#23#28620/>
Protocolo 27634
<#E.G.B#27636#23#28622>
PORTARIA Nº 810/2020 - PROCESSOS Nº. 2020.7.08848EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da
SEDUC, ANTONIO RICARDO MACEDO, falecido em 02/12/2019, no cargo
de Professor PF20-ESP-III Referência B, matrícula nº. 192278-5 C, cuja
remuneração totaliza R$ 4.968,88 (quatro mil, novecentos e sessenta e oito
reais e oitenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 5.029,50 (cinco mil, vinte e nove reais e cinquenta centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, já
reajustado pelo índice do RGPS de 2020, seja pago a MARIA EDUARDA
VIEIRA MACEDO, filha menor, benefício de pensão, no percentual de 100%,
da data do requerimento até 20/05/2023, tendo em vista os Artigos 2º, inciso
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso II, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#27636#23#28622/>
Protocolo 27636
<#E.G.B#27638#23#28624>
PORTARIA Nº 812/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.09094EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor aposentado da SEDUC,
SEBASTIAO RODRIGUES FREIRE, falecido em 29/09/2020, no cargo
de AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I - REF. E., matrícula nº 030817-0
B, cujos proventos totalizavam R$ 1.899,80 (mil, oitocentos e noventa e
nove reais e oitenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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