DOEAM 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 16 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de pensão, R$ 1.899,80 (mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a NADIA FARIAS FREIRE, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#27638#24#28624/>
Protocolo 27638
<#E.G.B#27641#24#28627>
PORTARIA Nº 814/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.09090EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo da PM, 
ALDISON GUACEBE DE ALMEIDA, falecido em 26/09/2020, na graduação 
de Cabo matrícula nº. 228.423-5 A, remuneração no valor de R$ 5.705,19 
(Cinco mil, setecentos e cinco reais e dezenove centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.705,19 (Cinco mil, setecentos 
e cinco reais e dezenove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: ANTONIA DO ROSARIO 
DE HOLANDA DOS SANTOS, companheira, benefício de pensão, por 15 
(quinze anos) a partir da data do óbito até 25/09/2035, no percentual de 
50%, no valor de R$ 2.852,60 (Dois Mil, oitocentos e cinquenta e dois reais 
e sessenta centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, “4” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; 
MARIA ISABELLA DOS SANTOS DE ALMEIDA, filha menor de 21 anos, 
benefício de pensão, no percentual de 50% no valor de R$ 2.852,60 (Dois 
Mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), a partir da data 
do óbito, até 12/11/2039, data do implemento da idade de 21 anos, tendo em 
vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#27641#24#28627/>
Protocolo 27641
<#E.G.B#27642#24#28628>
PORTARIA Nº 815/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.09117EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, 
RAIMUNDA DA CRUZ GONCALVES, falecida em 05/10/2020, no cargo de 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-III - REF. A, matrícula nº. 029730-5 
B, proventos no R$ 1.682,34 (Mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e 
quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 
1.682,34 (Mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, 
seja pago para: FRANCISCO SILVA GONCALVES, cônjuge, benefício de 
pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#27642#24#28628/>
Protocolo 27642
<#E.G.B#27643#24#28629>
PORTARIA Nº 816/2020 - PROCESSOS Nº. 2020.7.08780EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da 
SEDUC, RAIMUNDO JOSE PEREIRA DE SALES, falecido em 21/04/2020, 
no cargo de VIGIA, Matrícula nº. 141.668-5C, proventos de R$ 619,54 
(seiscentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 619,54 (seiscentos e dezenove 
reais e cinquenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, 
§7º, inciso I, da Constituição Federal e artigo 24 da EC nº 103/2019, 
elevado ao salário mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45, §2º, da 
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a 
MARIA DE FATIMA RABELO DE SALES, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, da data do requerimento, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#27643#24#28629/>
Protocolo 27643
<#E.G.B#27644#24#28630>
PORTARIA Nº 818/2020 - PROCESSOS Nº. 2020.7.03536EXE e 
2020.7. 03543EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário 
da ex-servidora inativa da SEDUC-AM a Sra. FERNANDA PASSOS 
VAZ, falecida em 14/02/2020, em (02) dois cargos de Professor Código 
MPI-EC-B1, equivalência remuneratória do cargo atual de Professor PF20.
ADC-VI, 6ª Classe, Referência G, Matrícula nº 027.033-4C e 027.033-4D, 
cujos somatórios dos proventos totalizam R$ 4.219,80 (quatro mil, duzentos 
e dezenove reais e oitenta centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 4.219,80 (quatro mil, duzentos e dezenove 
reais e oitenta centavos). Calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago a MANUEL BARROS VAZ, Cônjuge, 
benefício de pensão vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#27644#24#28630/>
Protocolo 27644
<#E.G.B#27646#24#28632>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 811/2020 - O Diretor-
-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, 
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
RESOLVE: APROVAR a Escala de Férias dos servidores da Fundação 
AMAZONPREV, para o exercício/2021, conforme discriminado abaixo: 
DETERMINAR que a COGEP adote todas as providências necessárias 
decorrentes desta Portaria.
MATRÍCULA 
SERVIDOR 
PERÍODO
215.483-8A
003.384-7B
215.985-6A
183.910-1F
215.498-6A
165.292-3C
215.486-2A
188.791-2B
215.504-4A
107.835-6E
144.423-9B
118.102-5F
012.224-1G
153.675-3E
189.720-9E
215.581-8A
215.453-6A
169.491-0D
215.979-1A
215.960-0A
215.961-9A
248.033-6A
253.961-6A
215.984-8A
114.830-3F
215.579-6A
238.749-2A
103.227-5E
215.464-1A
169.378-6B
216.831-6B
005.174-8E
171.591-7B
147.509-6C
216.829-4A
247.392-5A
165.321-0D
215.584-2A
215.468-4A
216.822-7A
020.040-9E
221.034-7A
213.379-2B
158.371-9D
215.471-4A
131.171-9E
107.950-6E
153.495-5B
215.462-5A
160.994-7C
215.452-8A
208.637-9B
215.986-4A
215.959-7A
171.720-0G
216.010-2A
216.006-4A
135.543-0D
247.374-7A
215.982-1A
215.973-2A
141.142-0F
216.830-8A
139.639-0F
215.978-3A
215.576-1A
170.144-4B
181.789-2B
179.561-9B
168.226-1B
182.095-8B
215.489-7A
112.541-9F
216.828-6A
215.980-5A
221.036-3B
215.458-7A
215.996-1A
215.503-6A
Alberto Teles Cavalcante Neto
Ana Célia Alencar Bezerra
Ana Paula dos Santos Ozório
Andreza de Souza Silva
Anne Keity Tupinambá C. Menezes
Antonio de Jesus Alves Pacifico
Arcise Camara de Assis
Daniela Lobo Fróes Deschoolmeester
Geneci Bett Behling
José Antonio Lima Senhoraes
Marcos Homero Xavier Ventilari
Maria de Fátima Lima da Silva
Maria Edna Alves da Costa
Marta Regina Oliveira de Farias
Miltonir Francisco B. Correa Lima
Moisés da Silva Menezes
Sid Alves da Silva Guilherme
Alan Nascimento Teixeira
Balduino Gomes Camara
Christovão Cavalcante Alves
Fabio de Carvalho Rosa
Fabio Roberto Galvão da Silva
Francisco Lino Barreto Neto
José Emerson Campos Rodrigues
Luiz Romulo Pessoa Pegado
Marcelo Soares Cavalcante
Marco Antonio Oliveira de Araújo
Sandra Helene S. Gusmão Andrade
Simelbe Carneiro Furtado Camara
Albermar Lindalva D. Polares
Christiano Costa Novo de Sena
Eunice Pereira da Silva
Luciane Barros de Souza
Maria da Conceição Grana Cruz
Maria das Graças Valente Américo
Nuno Ponce de Leão Gonçalves
Raimundo Nonato P de Aguiar
Rawlison T. M. do Nascimento
Wellington Guimarães Bentes
Wilza Nascimento Moreira
Adalberto da Costa Barroncas
Gal Monica Marinheiro Pereira
Giza Allem Nazaré de Andrade
Hellen Cremildes P. Santana Pinheiro
Maria Adelaide Ribeiro Cruz
Nais Alves de Campos
Neildo Rosas de Lima
Nelci Cavalcante Tomé
Robson Sória Negreiros
Alan Cynara Batista Nascimento
Caroline Retto Frota
Maria Suelen Ribeiro dos Reis
Rilma Ferreira da Costa
Robervane Moraes de Melo
Turíbio José Correa da Costa
André Ricardo Pinheiro Martins
Claudinei Soares
Cynthia Maria Reis Gonzales
Ederson de Souza Lima
Emily Castelo Branco Encarnação
Izabel Eleina Moreira
Manoel Ferreira Lima Junior
Mary Jane Mattute Silva
Michelle Belota Tromboni
Ronaldo Rosalino Junior
Zirley Ramos Aquino
André Luis Bentes de Souza
Jorge Pietro Rodrigues de Araújo
Leonardo Almeida de S. Cavalcanti
Priscila Teixeira Freire de Araújo
Ricleiton Wallace Pedroso Batista
Aloisio da Costa Filgueiras Junior
Ana Lucia Santos da Silva
Flaviana Galúcio Zoumbounelos
Luiz Carlos Rego Freitas
Raquel Coelho Camardella
RenÍzio de Oliveira Ferreira
Abílio Leitão da Costa Macedo
Claudio Marcelo C Pacheco
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
SETEMBRO
SETEMBRO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO