DOEAM 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 16 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#27666#26#28652>
ESPÉCIE: ERRATA A PORTARIA Nº 126/2020/GP-AMAZONASTUR, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34373, data 
13/11/2020, caderno Poder Executivo - Seção II, Pág. 36.
ONDE SE LÊ:
“Pelo valor global de R$ 49.370,00 (quarenta e nove mil, trezentos e setenta 
reais)”
LEIA-SE:
“Pelo valor global de R$ 49.730,00 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta 
reais)”
Manaus, 16 de novembro de 2020.
ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidente da Amazonastur, em Exercício
<#E.G.B#27666#26#28652/>
Protocolo 27666
<#E.G.B#27665#26#28651>
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO N.º 02/2020 - DIS/
AMAZONASTUR
TERMO DE CONTRATO N.º 037/2020-AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Ordem de Execução de Serviço n.º 02/2020 - DIS/
AMAZONASTUR.
PARTES: AMAZONASTUR e ORV ENGENHARIA LTDA .
OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de EIV 
- Estudo de Impacto de Vizinhança, estudo de tráfego e vagas de es-
tacionamento do Centro de Convenções do Amazonas - CCA 1ª e 2ª 
fase, em Manaus, conforme o PA nº 01.05.016.508.00000.331/2019 - 
AMAZONASTUR.
PRAZO: 90 (noventa) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Procedimento Licitatório nº 005/2020 COPIL/
AMAZONASTUR.
VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos 
oriundos 
do 
PT 
23.695.3303.2680.0011, Fonte de Recursos: 01600000 ND: 33903905, Nota 
de Empenho: 2020NE00497.
Manaus, 16 de novembro de 2020.
ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidente da Amazonastur, em Exercício
<#E.G.B#27665#26#28651/>
Protocolo 27665
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#27658#26#28644>
PORTARIA Nº 277 / 2020-DIR.EXEC./AADC
Designa os membros para atuarem como 
Pregoeiro e a Comissão Especial de Licitação.
A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DE-
SENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso das atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 
e pelos Decretos Federais nº 3.555/00 e nº 5.450/05.
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 51 da Lei nº 8.666/93, “a 
habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou 
cancelamento, e as propostas serão processadas e julgadas por comissão 
permanente ou especial de, no mínimo, 03 (três) membros, sendo pelo 
menos 02 (dois) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros 
permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação”,
CONSIDERANDO ainda a necessidade de compor o quadro da 
Comissão Especial de Licitação,
RESOLVE:
1. DESIGNAR os colaboradores abaixo relacionados, para atuarem 
na Comissão Especial de Licitação:
· Vladimir Martins Ribeiro Júnior - Presidente.
· Altemir de Souza Pereira - Membro.
· Emerson do Nascimento - Membro.
· Karen Cristinne Dib de Assis - Membro.
· Astrogildo Vargas da Cruz filho - Membro.
· Lucas Vieira Pereira de Luna - Membro
· André Luis Barros da Silva Nogueira - Secretário.
2. DESIGNAR ainda os colaboradores abaixo relacionados para 
atuarem como Pregoeiros:
· Vladimir Martins Ribeiro Júnior
· Altemir de Souza Pereira.
· Emerson do Nascimento.
· Karen Cristinne Dib de Assis.
· Astrogildo Vargas da Cruz filho.
· Lucas Vieira Pereira de Luna.
3. As decisões serão tomadas e as sessões públicas realizadas por, 
pelo menos, dois membros da Comissão Especial de Licitação.
4. Em caso de instância recursal, será submetido à deliberação da 
Presidência da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESEN-
VOLVIMENTO CULTURAL, em 11 de novembro de 2020.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#27658#26#28644/>
Protocolo 27658
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO