DOEAM 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 16 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
166.348-8C
020.064-6E
141.583-2G
215.494-3A
171.888-6B
152.258-2B
190.336-5E
222.358-9A
180.479-0B
215.451-0A
222.496-8A
222.615-4A
168.240-7B
216.821-9A
215.501-0A
158.338-7D
168.059-5C
215.957-0A
187.630-9B
167.919-8B
215.466-8C
Francisco de Assis Souza de Oliveira
Marlene Amâncio do Amaral
Alan Cardec Soares da Silva
André Luiz Mouco Fernandes
Jonathas Carreira Madeira Junior
Adinilson Coelho Cordeiro
André Luiz Nunes Zogahib
Dayana Esperança dos Santos
Edivander Souza dos Santos
Fabio Martins Ribeiro
Flavia Mara Moreira Costa Rocha
Adelson Maciel Dantas
Audenor Grandes Belido
Bruno Damasceno Costa Novo
Edissandra Oliveira Guimarães
IsaÍas de Souza Cavalcante
Ivanildo da Costa e Silva
Janis Lisandra Batista Cruz
Maria Lucia Lima Dutra
Sérgio Ferreira Neto
Wivianny Farias Pereira Lacerda
SETEMBRO
SETEMBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de 
novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#27646#25#28632/>
Protocolo 27646
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#27747#25#28734>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 080/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estarão abertas 
as inscrições, no período de 17/11/2020 a 19/11/2020, do processo seletivo 
de bolsistas que atuarão no período de dezembro/2020 a novembro/2021 
nos Projetos de Extensão dos cursos de Música, Teatro, Dança e Turismo 
da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT/UEA, conforme edital à 
disposição dos interessados no sítio www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 16 de 
novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27747#25#28734/>
Protocolo 27747
<#E.G.B#27745#25#28732>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 12 de novembro de 2020; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - 
F.UEA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo no 
percentual, de aproximadamente 24% (vinte e quatro por cento), do valor 
inicialmente pactuado no Contrato Primitivo, conforme o Projeto Básico, o 
qual passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; 
DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato passa a ser de R$ 
1.472.652,40 (Hum milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, seiscentos e 
cinquenta e dois reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa 
Trabalho: 12.364.3306.2702.0001; Fonte Recurso: 01160000; Natureza 
Despesa: 33903979, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 
12/11/2020 a Nota de Empenho n° 2020NE01673 no valor de R$ 285.024,00 
(duzentos e oitenta e cinco mil e vinte e quatro reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n° 2020/00013555.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27745#25#28732/>
Protocolo 27745
<#E.G.B#27748#25#28735>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 043/2019-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 1º de outubro de 2020; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - 
EPP; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência 
do Contrato primitivo, por 12 (doze) meses de 02/10/2020 a 02/10/2021, 
para dar continuidade aos serviços de limpeza, esgotamento e desincrus-
tação de caixas de passagem, inspeção e gordura, com fornecimento de 
mão de obra e materiais, para suprir as necessidades das unidades da 
Capital da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, na forma do Projeto 
Básico, que passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse 
transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente 
aditivo é de R$ 68.520,00 (sessenta e oito mil, quinhentos e vinte reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 
11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 
01160000; Natureza da Despesa: 33903916, tendo sida emitida pela 
CONTRATANTE em 29/09/2020 a Nota de Empenho n. 2020NE01434 
no valor de R$ 34.260,00 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta reais). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2020/00008555.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27748#25#28735/>
Protocolo 27748
<#E.G.B#27746#25#28733>
PORTARIA Nº 0495/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e considerando o que consta do Processo 
nº. 2020/00018312, de 04/11/2020, RESOLVE: PRORROGAR, o prazo de 
posse da senhora THAMIRES FURTADO DAS CHAGAS nomeada por 
meio do Decreto de 26 de outubro de 2020, pelo período de 30 (trinta) dias, 
a contar 26/11/2020, conforme o que estabelece o art. 41, inciso I da Lei nº. 
1762, de 14/11/1986.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27746#25#28733/>
Protocolo 27746
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#27738#25#28724>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENTIMENTO - FAAR
ERRATA
A Que se faz a Publicação da Portaria 104/2020-FAAR, publicada no dia 
05/11/2020, pág. 23, Poder Executivo, Seção II
1. Onde se lê: R$ 557.844,44 (quinhentos e cinquenta e sete mil, 
oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)
2. Leia-se: R$ 557.844,84 (quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos 
e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Manaus, 16 de novembro de 2020
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor Presidente
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#27738#25#28724/>
Protocolo 27738
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#27752#25#28739>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 043/2020-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 043/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
12.11.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Associação Pais Mestres e Amigos do Programa Pelotão Mirim - APMAM. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva 
Administrativa do FPS e Cleiciane da Rocha Moreira Campos, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio de aquisição de 
Materiais Permanentes e Consumo, de acordo com o Plano de Trabalho que 
passa a integrar este instrumento. VALOR: R$ 146.837,00 (cento e quarenta 
e seis mil oitocentos e trinta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Fonte 
nº 0118, Natureza da Despesa nº 33504199, discriminado na Nota de 
Empenho nº 071/2020, no valor de R$ 4.825,00 (quatro mil oitocentos e vinte 
e cinco reais), Natureza da Despesa nº 44504201, discriminado na Nota de 
Empenho nº 072/2020, no valor de R$ 142.012,00 (cento e quarenta e dois 
mil e doze reais), emitidas em 12/11/2020, a serem liberados em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2020. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 12 de novembro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#27752#25#28739/>
Protocolo 27752
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO