DOEAM 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 16 de novembro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.374 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#27456#1#28443>
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2020.
APOSTILAMENTO para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de 
Contrato de nº 030/2019.
PELA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, situada na 
Avenida 13 de Novembro - Centro - Praça dos Três Poderes, neste ato 
representado por seu titular o Sr. Antônio Roque Longo, brasileiro, casado, 
portador da Cédula de Identidade nº. 3295948-6 SSP/AM, inscrito no CPF 
nº. 017.843.409-44, residente e domiciliado à Av. Rua Rio Grande do Sul, 
nº. 930- Centro - Apuí/AM, expedida pela Secretaria Municipal de Saúde.
PELA CONTRATADA: L F C DOS SANTOS EIRELI, CNPJ:32.461.981/0001-
60 localizada na Rua Paraná nº 974, Bairro Centro, Apuí/AM, neste ato 
representado pelo seu representante legal o Sr. Luiz Felipe Curtarelli dos 
Santos, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade 
sob o nº 25315951SSP/AM e CPF: 973.485.462-34 residente e domiciliado 
na Rua Rio Grande do Sul, nº 721- Centro, doravante denominada empresa 
CONTRATADA, neste ato representada.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Termo de Contrato nº 030/2019, conforme 
a solicitação através do Memorando nº.261/2020-SEMOB.
OBJETO: A Contratação de Empresa especializada para Apoio A Projeto de 
Infraestrutura Turística - Revitalização do acesso ao Parque de Exposições 
Municipal José Maia no município de Apuí-AM, com a implantação de 
luminárias de Led em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, 
Transporte e Urbanismo.
FUNDAMENTO: Com base no Art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, 
realiza-se o presente APOSTILAMENTO nº 004/2020, cujo objetivo é 
a alteração do Disposto na Cláusula Décima Primeira da DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, passando acrescentando 
nova dotação orçamentária a partir do dia 01 de Outubro de 2020 a 24 de 
Agosto de 2021, conforme o orçamento fiscal vigente:
DE 
Apostilado Para:
CONVÊNIO:
Órgão: Secretaria 
Municipal de Obras, 
Transporte e Urbanismo.
Unid.    Orçamentária: 
02.06.01
Projeto de Atividade: 
02.06.01.15.122.0014-1005 
- Construção, Ampliação e/
ou restauração de Prédios 
e logradouros Públicos.
Elemento de Despesa: 
44.90.51-Obras e 
Instalações.
Fonte de Recurso: 10 
(Recurso Ordinário)
Ficha: 171
Valor Apostilado é de R$ 
477.338,70 (Quatrocentos 
e setenta e sete mil 
trezentos e trinta e oito 
reais e setenta centavos).
Órgão: Secretaria Municipal de Obras, 
Transporte e Urbanismo.
Unidade Orçamentaria: 02.06.01
Projeto de 
Atividade:02.06.01.15.122.0014-1005 - 
Construção, Ampliação e/ou restauração de 
Prédios e logradouros Públicos.
Elemento de Despesa: 44.90.51-Obras e 
Instalações.
Fonte de Recurso: 26 (Convenio Ministério 
do Turismo representado pela Caixa 
Econômica Federal)
Ficha: 501
Valor: R$ 460.952,38 (Quatrocentos e 
sessenta mil novecentos e cinquenta e dois 
reais e trinta e oito centavos).
CONTRAPARTIDA
15.122.0014-1005- Construção, Ampliação 
e/ou restauração de Prédios e logradouros 
Públicos.
Elemento de Despesas:44.90.51-Obras e 
Instalações
Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário).
Ficha: 162
Valor: R$ 16.386,32 (dezoito mil reais).
Apuí-AM, 01 de Outubro de 2020.
Pelo Município Contratante / Prefeitura Municipal de Apuí-AM
Prefeito Municipal ANTONIO ROQUE LONGO
Representante
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Protocolo 27456
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