DOEAM 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 16 de novembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.374 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#27667#1#28653>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 044/2020. DATA DE ASSINATURA: 
27/10/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa ITO-AM - Instituto de Traumo-Ortopedia do Amazonas 
S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhe-
cimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Cirurgias em 
Pacientes com Trauma Raquimedular, sem cobertura contratual, no período 
de 08.07 a 29.07.2020, decorrente da Nota Fiscal nº 455 de 24/08/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.768,00 (Dezenove Mil, Setecentos e Sessenta 
e Oito Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000432/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 2.367/2020-
ASJUR/SUSAM de 08 de Setembro de 2020.
Manaus, 27 de Outubro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#27667#1#28653/>
Protocolo 27667
<#E.G.B#27668#1#28654>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 045/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 05/11/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lucio Pereira Machado e a Empresa ITO-AM - Instituto de Traumo-Ortope-
dia do Amazonas S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços 
de Cirurgias em Pacientes com Trauma Raquimedular, sem cobertura 
contratual, no período de 01/08/2020 a 31/08/2020, decorrente da Nota 
Fiscal nº 467 de 16/09/2020. VALOR GLOBAL: R$ 19.768,00 (Dezenove 
Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da 
despesa 339093; Processo Administrativo: 01.01.017113.000613/2020-87 
- HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março 
de1964; Parecer Jurídico nº 2.855/2020-ASJUR/SES-AM de 27 de Outubro 
de 2020.
Manaus, 11 de Novembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#27668#1#28654/>
Protocolo 27668
<#E.G.B#27669#1#28655>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 046/2020. DATA DE ASSINATURA: 
09/11/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico 
por baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia computa-
dorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, 
no mês de Julho de 2020, decorrente Nota Fiscal nº 188 de 15/09/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e Cinco Mil, Cento e 
Dezesseis Reais e Vinte e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10.302.3305.2240.0011; Fonte 0100; Elemento da 
despesa 339093; Processo Administrativo: 01.01.017113.000589/2020-
86 - HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de 
Março de1964; Parecer Jurídico nº 2.948/2020-ASJUR/SES-AM de 03 de 
Novembro de 2020.
Manaus, 11 de Novembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#27669#1#28655/>
Protocolo 27669
<#E.G.B#27671#1#28657>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 047/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 09/11/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lucio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. 
OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Dívida, em virtude de Prestação de Serviços especializados na área de 
diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia 
computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura 
contratual, no mês de Agosto de 2020, decorrente Nota Fiscal nº 191 de 
14/10/2020. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e Cinco Mil, Cento 
e Dezesseis Reais e Vinte e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10.302.3305.2240.0011; Fonte 0100; Elemento da 
despesa 339093; Processo Administrativo: 01.01.017113.000601/2020-
52 - HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de 
Março de1964; Parecer Jurídico nº 2.945/2020-ASJUR/SES-AM de 05 de 
Novembro de 2020.
Manaus, 11 de Novembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#27671#1#28657/>
Protocolo 27671
<#E.G.B#27673#1#28659>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 48/2020. DATA DE ASSINATURA: 
27/10/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa J A Souto Loureiro S/A. OBJETO: Pagamento 
Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços especializados na área de Patologia Clínica, sem 
cobertura contratual, no mês de Junho de 2020, decorrente da Nota Fiscal 
nº 4712 de 30/06/2020. VALOR GLOBAL: R$ 459.800,00 (Quatrocentos e 
Cinquenta e Nove Mil e Oitocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10.302.3305.2240.0011; Fonte 0100; Elemento da 
despesa 339093; Processo Administrativo: 01.01.017113.000442/2020-96-
HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março 
de1964; Parecer Jurídico nº 2710/2020-ASJUR/SES-AM de 22 de Outubro 
de 2020.
Manaus, 11 de Novembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#27673#1#28659/>
Protocolo 27673
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO