DOEAM 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Ingredi 
Silva 
Rebelo
Agente 
Administrativo
242.985-
3A
19.11.2020 a 
18.11.2020
ICAM
Neurilene 
Almeida da 
Silva
Téc. de 
Enfermagem
238.020-
0A
01.12.2020 a 
30.11.2021
Hospital 
Infantil 
Dr.Fajardo
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 27 de outubro de 2020
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#26399#4#27368/>
Protocolo 26399
<#E.G.B#26403#4#27372>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 820/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 
9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos 
Processos N.º 017101.013236/2020-85; 013377/2020-06; 009844/2020-
95; 013556/2020-35; 012783/2020-43; 009969/2020-15; 013558/2020-24; 
013057/2020-48 - SES-AM; CONSIDERANDO as informações contidas no 
Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 
473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato 
não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regulari-
zação funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
PRORROGAR o Contrato Temporário aos servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR DE
Enilson Frois da 
Silva
Téc. de 
Hemoterapia
Instituto da 
Criança do AM
19.12.2000 a 
28.02.2001
Flor Stela Martins 
da Silva
Téc.de 
Enfermagem
U.M. de São 
Gabriel da 
Cachoeira
29.11.1992 a 
28.02.2001
Jacqueline
Cabral Macedo 
Agente Adm.
H.P.S.
João Lúcio 
01.10.2000 a 
28.02.2001
Lilian Bridi
Médico
Mater. Balbina 
Mestrinho
22.09.1993 a 
28.02.2001
Maria das Graças 
Cumapa de Melo
Cozinheiro
U.M de Amaturá 22.12.1998 a
28.02.2001 
Maria de Fátima 
Lopes Gomes
Auxiliar de 
Enfermagem
P. S. da Criança 
Zona Sul
01.06.2000 a 
28.02.2001
Mercedes Gomes 
de Oliveira
Enfermeiro
P. S. 28 de 
Agosto
19.12.2000 a 
28.02.2001
Sebastião Geraldo 
Francisco
Médico
U.M. de Jutaí
22.11.1992 a 
28.02.2001
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 29 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#26403#4#27372/>
Protocolo 26403
<#E.G.B#26448#4#27418>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 846/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO o Parecer nº 2.103/2020, exarado 
pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, constante no Processo n.º 
01.01.017101.007460/2020-38 - SES-AM.
RESOLVE: AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA CONCORRER A 
CARGO ELETIVO o Senhor MATEUS GARCIA PAES, servidor estatutário 
desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Agente Administrativo, 
matrícula n.º 226.468-4A, lotado na UNIDADE MISTA DE URUCARÁ, pelo 
período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 26 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#26448#4#27418/>
Protocolo 26448
<#E.G.B#26435#4#27405>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
PORTARIA Nº 040/2020 - GC/CEMA
O COORDENADOR, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que determina o Artigo 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; 
CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimen-
tos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito 
desta Central; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados na 
tabela abaixo para desempenhar a função de Fiscal de Contrato e Gestor de 
Contrato, celebrados por esta Central de Medicamentos. II - DETERMINAR 
a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COORDENADOR, em 
Manaus-AM, 04 de novembro de 2020.
CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#26435#4#27405/>
<#E.G.B#26435#4#27405/>
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#25485#4#26446>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
EURICO ENES LEBRE, Professor C4 ED-LPL-IV, matrícula n.º 182.013-3A, 
do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas anteriores de 
citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante esta 
Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no 
horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Discipli-
nar-PAD nº 057/2020,quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, 
apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, 
no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente 
EDITAL.
Manaus, 05 de novembro de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#25485#4#26446/>
Protocolo 25485
<#E.G.B#26437#4#27407>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1261, de 29 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 011.39967.2014/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao artigo 
164, inciso II, § 1º da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor SEBASTIÃO 
NASCIMENTO CABRAL, ocupante do cargo de Professor PF20.LIC-V, 
matrícula 013.260-8A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#26437#4#27407/>
Protocolo 26437
<#E.G.B#26438#4#27408>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1260, de 29 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 011.38616.2014/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao artigo 
164, inciso II, § 1º da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora ROSILENE 
Protocolo 26435
Nº CONTRATO - 
CONTRATADA
OBJETO
SERVIDOR 
DESIGNADO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Jorge Luiz da 
Silva Melo
235846-8-A
GESTOR DE 
CONTRATOS
Wagner Lopes 
Rodrigues
196939-0-C
FISCAL DE 
CONTRATOS 
(Titular)
Carlos Roberto 
Martins da Silva
243861-5-C
FISCAL DE 
CONTRATOS 
(Titular)
Luis Carlos 
Souza Vela
244089-0-C
FISCAL DE 
CONTRATOS 
(Substituto)
Anexo da Portaria nº 040/2020 – GC/CEMA
003/2020
-
LOCATI 
SEGURANÇA 
PATRIMONIAL
SERVIÇO DE 
SEGURANÇA E 
VIGILÂNCIA 
PATRIMONIAL 
OSTENSIVA 
ARMADA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO