DOEAM 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Maria Maia da Silva (3997710106); Período: 30/09/2020 à 01/10/2020; 
Objetivo: Acompanhar o Comandante Geral da PMAM. BG nº 182, de 28 de 
outubro de 2020. Manaus, 22 de outubro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#26248#13#27216/>
Protocolo 26248
<#E.G.B#26249#13#27217>
RESENHA DA PORTARIA Nº 007/DF-5/2020. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o 
seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS:
Destino:Manaus(AM)/Rio Branco(AC)/Manaus(AM):Cap PM Emmanuel 
Jose Hayden de Farias (20937);Cb PM Ana Celia Ramos da Silva (22359); 
Período: 26 à 30/10/2020; Objetivo: Acompanhar o Comandante Geral da 
PMAM em missão institucional. Memo nº 201/2020-Gab CMT-G/PMAM.
Destino: Manaus/Tabatinga/Manaus: 1º Sgt PM Eronaldo Dantas Chunha 
(13687);2º Sgt PM Claudio Barbosa de Aquino (15405);3º Sgt PM Alexandre 
Ribeiro Rodrigues (17681);3º Sgt PM Alexandre Leite Magalhaes (18731);Cb 
PM Jaime Saldanha de Oliveira (20433);Cb PM Lucinaldo Albuquerque 
Fontenele (21832);Cb PM Carlos Alberto Melgueiro da Silva (22404);Cb PM 
Cleper Alan Serrao Ferreira (19877); Período: 05 à 17/11/2020; Objetivo: 
Reforçar o policiamento, por ocasião do pleito Eleitoral no município. Memo. 
nº 341/DF-5/2020.CONCESSÃO DE DIÁRIAS:Destino: Manaus/Envira/
Manaus: Cap PM Samir Pena Ventura (20914);1º Sgt PM Jose Francisco 
Carioca (13240);2º Sgt PM Paulo Valerio de Souza (15611);2º Sgt PM 
Ed Carlos da Silva Soares (16658);Cb PM Daiane Bernardo Carvalho 
(21227);Sd PM Deleon Crispim Gomes (23268); Período: 14/10/2020 à 
03/11/2020; Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião do pleito Eleitoral 
no município. BA nº 018, de 19 de outubro de 2020.Destino: Manaus/
Guajará/Manaus:Maj PM Marcio Ronaldo da Silva Cruz (17550); Período: 
14/10/2020 à 03/11/2020; Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião 
do pleito Eleitoral no município. BA nº 017, de 14 de outubro de 2020.
Destino: Manaus/Tabatinga/Manaus:Cb PM Carla da Silva Passos Bezerra 
(23231); Período: 09 à 11/10/2020; Objetivo: Escoltar Comandante Geral 
da PMAM. BA nº 017, de 14 de outubro de 2020.Destino: Humaitá/Boca do 
Acre/Humaitá:Cap PM Gabriel Costa de Lima (15481);2º Sgt PM Edenilton 
Marim Inacio (16327); Período: 25/10/2020 à 08/11/2020; Objetivo: Realizar 
Inquérito Policial Militar - IPM. Oficío 001.IPM/4º BPM-2020.Destino: Manaus/
Nova Olinda do Norte/Manaus:2º Ten PM Pompilio Henrique de Lima 
(13954);3º Sgt PM Valdemir Pereira Junior (19599);Cb PM Paulo Henrique 
Reis da Costa (21997);Período: 01 à 08/08/2020; 3º Sgt PM Josias Seixas 
de Brito (17305);Período: 01 à 11/08/2020; Cap PM Thiago Dantas Pinto 
(20761);1º Sgt PM Ezio Ranger Peres Pimentel (14540);Cb PM Jefferson 
Diogenes Castro de Souza (22582);Cb PM Jackson de Sousa Machado 
(23387);Período: 01 à 12/08/2020; 2º Sgt PM Jefferson Nunes Rodrigues 
(16027);Período: 04 à 11/08/2020; 1º Sgt PM Jose Evandro Seixas de 
Brito (14628);1º Sgt PM Narcizio Guimaraes Neto (15076);2º Sgt PM Ezio 
Sevalho de Oliveira (16702);Sd PM William Barros da Silva (23665);Período: 
04 à 16/08/2020;
2º Sgt PM Arlindo Pedroso Ferreira Neto (16606);Período: 06 à 11/08/2020;1º 
Sgt PM Ailton de Souza Oliveira (12598);Período: 06 à 12/08/2020;ST PM 
Alderley da Silva Soares (16074);Período: 06 à 16/08/2020;Sd PM Alessandro 
Belem Reis (23185);Período: 06 à 18/08/2020; 1º Ten PM Elinaldo Cordovil 
da Silva (17755);2º Sgt PM Evaristo Nogueira Viana Filho (16698);Cb 
PM Jairo Cavalcante Alvarenga (19141); Período: 08 à 16/08/2020; Cap 
PM Filipe Mario Cabral Guimaraes (20889); Período: 11 à 16/08/2020;Cb 
PM Fabricio de Souza Tavares (21439);Cb PM Cesar Pereira Mendonca 
(21191);Cb PM Augusto Macario de Menezes (22392);Sd PM Alexandre 
da Silva Magalhaes (23188); Período: 11 à 18/08/2020; Objetivo: Reforçar 
o policiamento, por ocasião da realização da Operação Rio Abacaxis. Bg 
nº 164, de 10 de setembro de 2020. Destino: Manaus(AM)/São Paulo(SP)/
Manaus(AM):
Maj PM Paulo Dionisio Muniz Goncalves (18603);Cap PM Carlos Alberto 
Viana de Andrade Junior (20709);ST PM Cremilson Pereira Nunes (16633); 
Período: 20 à 24/10/2020; Objetivo: Participar de avaliação, aprovação e 
seleção de equinos adquiridos pela PMAM. BG nº 191, de 20 de outubro de 
2020. Manaus, 22 de outubro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#26249#13#27217/>
Protocolo 26249
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#26265#13#27233>
PORTARIA Nº 104/2020/GAB/PRES-JUCEA.
CONSIDERANDO a reunião Ordinária da FENAJU- Federação Nacional de 
Juntas Comerciais que acontecerá no dia 29/10/2020, na Cidade do Rio de 
Janeiro/RJ, que tratarão de assuntos como II CONAJ a ser realizado no Rio 
de Janeiro , e outros assuntos diversos de interesse das Juntas Comerciais, 
conforme consta no Ofício de convocação nº 098/2020-FENAJU/PRE, bem 
como no período de 30, 31/10 e 01/11/2020, conhecer a estrutura organiza-
cional da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. RESOLVE: Art. 1º) 
AUTORIZAR o pagamento de 6 (seis) diárias, em favor da Vice Presidente, 
Dra. JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1274252 H e Chefe 
de Gabinete, Dra. DANIELLE CRISTINE DE CARVALHO CORDEIRO, 
Matrícula nº 2480905 B, para atender despesas com alimentação e pousada, 
no período em que permanecerem no Rio de Janeiro/RJ, 28 a 31/10 e 01 a 
02/11/2020. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, 
em Manaus, 23 de outubro de 2020.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#26265#13#27233/>
Protocolo 26265
<#E.G.B#26266#13#27234>
PORTARIA Nº 102/2020-GP-JUCEA
Designa servidores para a função de Fiscal de Contratos. O Presidente 
da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o art. 67 
da Lei n° 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas; R E S O L V E: 
I-DESIGNAR a servidora ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, ocupante do 
cargo de Técnico de Nível Superior, Matrícula n° 001.609-8 B, lotada no 
setor de Administração e Finanças para, a partir desta data e durante toda 
a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato 003/2020 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta 
Comercial do Estado do Amazonas e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO 
EMPRESA/ESCOLA - CIEE; II-DESIGNAR a servidora ALIZETE MACIEL 
DE MENEZES, Matrícula nº 256.933-7A, ocupante do cargo de Gerente, 
Simbologia AD-2, lotado no Setor de RH como SUBSTITUTA da Fiscal 
de Contrato acima designada para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
dos Termos de Contratos mencionados no artigo anterior, em caso de 
impedimento da mesma. III- Determinar que os referidos servidores adotem 
todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando 
em especial a Lei n° 8.666/93, as instruções e normatizações internas esta-
belecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de 
serviços, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidente da 
JUCEA, em Manaus, 23 de outubro de 2020.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#26266#13#27234/>
Protocolo 26266
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#26268#13#27236>
EXTRATO N.º 017/2020 - GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo de Contrato nº 04/2015. DATA DA ASSINATURA: 
23/10/2020. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas 
- IPEM/AM e KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL 
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de contrato de locação de máquina 
tipo laser. PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo excepcional de 30 
(trinta) dias, a contar de 24/10/2020 até 24/11/2020. VALOR GLOBAL: R$ 
2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Natureza da despesa: (3339039), Fonte: 174. Nota de Empenho n.º 351, 
de 21/10/2020, no valor de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 34.980/2015-IPEM/AM. Gabinete 
do IPEM/AM, em Manaus, 03 de novembro de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#26268#13#27236/>
Protocolo 26268
<#E.G.B#26270#13#27238>
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS (IPEM/AM)
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM nº 001/2020
Nome e Cargo: MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO - Diretor-Presi-
dente; Destinos e Períodos: 1-Manaus/Rio de Janeiro/Manaus - 24 a 
26/02/2019. Objetivo: Participar de Reunião de Trabalho com a Presidente 
do Inmetro e os Dirigentes da RBMLQ-I, no Inmetro/RJ. 2-Manaus/Rio de 
Janeiro/Manaus - 28 e 29/03/2019. Objetivo: Participar de Reunião com 
a Presidente do Inmetro, ref. assinatura do 4º Termo Aditivo ao Convênio 
11/2013, no Inmetro/RJ. 3-Manaus/Rio de Janeiro/Brasília/Manaus - 07/04 
a 09/04/2019. Objetivo: Participar de Reunião sobre Planos de Trabalho e 
Aplicação e em 08/04 no Inmetro/RJ e Reunião 09/04 no Inmetro/Brasília. 
4-Manaus/Rio de Janeiro/Manaus - 05/05 a 07/05/2019. Objetivo: Participar 
de Reunião de Pactuação dos Planos de Trabalho e Aplicação na Cored 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO