DOEAM 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#26217#12#27182>
Resenha de 3 de novembro de 2020
PORTARIA n. 48/AJAI-PMAM/2020
Assunto: Resultado da Avaliação Psicológica e convocação para a 
Entrega do Exame Toxicológico - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 
02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da Ação judicial 
nº 0242239-83.2019.8.04.0001. CONSIDERANDO a convocação para 
realização da avaliação psicológica efetuada através da Portaria n. 40/AJAI-
PMAM/2020. CONSIDERANDO o memorando nº 140 - CPSI/DS/PMAM, 
que encaminha o resultado da Avaliação Psicológica realizada pelo Centro 
de Psicologia da DS/PMAM. RESOLVE: Art. 1º - DIVULGAR o nome da 
candidata abaixo relacionada considerada APTA na Avaliação Psicológica, 
na condição de sub judice:
Edital 02: Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2290286
ITASARA REGIANE VIEIRA RAMOS
1262
Art.2º CONVOCAR a candidata relacionada no artigo 1º, considerada apta 
na Avaliação Psicológica, a comparecer no dia 24 de novembro de 2020, 
às 7:00h, na Policlínica da PMAM, situada no Comando Geral da PMAM - 
Rua Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, para efetuar, na condição de 
sub judice, a entrega do Laudo do Exame Toxicológico, referente à segunda 
parte da Inspeção de Saúde. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas, 3 de novembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#26217#12#27182/>
Protocolo 26217
<#E.G.B#26218#12#27183>
Resenha de 29 de outubro de 2020
PORTARIA n. 47/AJAI-PMAM/2020
Assunto: Divulgação do resultado da Entrega de Documentos e Convocação 
para matrícula - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 04/2011/PMAM de 02 
de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão 
judicial proferida nos autos da Ação Judicial n. 0619538-63.2019.8.04.0001 
CONSIDERANDO o resultado publicado pela Diretoria de Pessoal da Ativa 
no BG nº 197 de 28 de outubro de 2020. RESOLVE: Art. 1º DIVULGAR o 
nome do candidato abaixo relacionado considerado APTO na entrega de 
Documentos, para o Curso de Formação de Oficiais da Saúde, na condição 
de sub judice:
Edital 04 - Candidatos médicos com especialidade em clínica médica.
Inscrição
Nome
Class
4034007
DENIS HISSASHI YOKOYAMA
13
Art. 2º CONVOCAR o candidato relacionado no artigo 1º considerado APTO, 
para o Curso de Formação de Oficiais da Saúde, a comparecer na Diretoria de 
Capacitação e Treinamento - DCT, localizada no Comando Geral da PMAM, 
na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, Manaus/AM, 
no dia 9 de novembro de 2020, às 8:00 horas, para realizar, na condição 
de sub judice, a matrícula no Curso de Formação de Oficiais da Saúde. Art. 
3º Por questão de padronização, o candidato, deverá comparecer trajando 
Camisa de meia (com mangas) totalmente branca, calça jeans azul, tênis 
totalmente preto com meias brancas e cabelos cortados no tamanho padrão 
2 por 1 - masculino. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do 
Amazonas, 29 de outubro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#26218#12#27183/>
Protocolo 26218
<#E.G.B#26243#12#27211>
Portaria Nº 025/2020-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o artigo 24, IV, Lei 8.666/93: preceitua ser dispensável a 
licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando carac-
terizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo 
ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e 
outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários 
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas 
de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência 
da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos 
contratos;
Considerando o disposto na Lei nº 13.979/2020, Decreto Estadual nº 42.061 
de 16/03/2020 e Decreto Estadual nº 42.100 de 23/03/2020;
Considerando a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer os serviços prestados pela Polícia Militar do Amazonas às 
folhas 46 e 47 do processo;
Considerando que a contratação da empresa OCA VIAGENS E TURISMO 
DA AMAZÔNIA LTDA se destina tão somente a atender a situação 
emergencial;
Considerando a justificativa da escolha da contratada à fl. 106 (verso) dos 
autos;
Considerando que o preço constante da proposta apresentada pela empresa 
à folha 98 está compatível com os preços praticados no mercado;
Considerando finalmente que consta no processo nº 022103.000115/2020.
RESOLVE:
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para à contratação de empresa especializada 
para prestação de serviço de agenciamento de viagens e fornecimento de 
passagens aéreas, fluviais e terrestres, fins de atender as necessidades da 
Polícia Militar do Estado do Amazonas, da OCA VIAGENS E TURISMO DA 
AMAZÔNIA LTDA (CNPJ 10.181.964/0001-37),
II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de 
R$ 1.382.741,86 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e 
quarenta e um reais e oitenta e seis centavos).
À consideração do Sr. Comandante Geral da PMAM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de novembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#26243#12#27211/>
Protocolo 26243
<#E.G.B#26246#12#27214>
TERMO DE CONTRATO Nº 010/2020-PMAM. ASSINATURA: 01 de 
outubro de 2020. PARTÍCIPES: PMAM e PALÁCIO DE MATERIAL DE 
SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 23.008.295/0001-48. OBJETO: Prestação 
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar 
condicionado, incluindo fornecimento de peças e mão de obra. PRAZO: 12 
meses, contados da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 490.080,00 
(quatrocentos e noventa mil e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0011; Natureza de Despesa: 
33903917; Fonte: 160. Manaus, 01 de outubro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#26246#12#27214/>
Protocolo 26246
<#E.G.B#26248#12#27216>
RESENHA DA PORTARIA Nº 006/DF-5/2020. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o 
seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS:
Destino: Eirunepé/Manaus/Eirunepé:Cb PM Francimar Alves da Silva 
(21463); Período: 13 a 15/10/2020; Objetivo: Atender chamado de justiça. 
Memo. Nº 045/SJD/1ª CIPM-2020.CONCESSÃO DE PASSAGENS E DI-
ÁRIAS:Destino: Manaus/Boca do Acre/Manaus: Cap PM Fernando Yukio 
Miyadaira (20796);2º Ten PM Olimpio Acacio e Silva (12922);Período: 05 
à 09/10/2020; Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar - IPM. Ofício nº 
003 - IPM.Destino: Manaus/Boca do Acre/Manaus: Maj PM Sergio Andre 
Lima de Oliveira (12313);2º Ten PM Evaldo Gomes Morais (13022); Período: 
18 à 25/10/2020; Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar - IPM. Ofício 
nº 003/2020 - DPS/PMAM.CONCESSÃO DE DIÁRIAS:Destino: Manaus/
Parintins/Manaus: 2º Sgt PM Lidiney Malveira da Costa (16129); Período: 
21 à 27/09/2020; Objetivo: Ministrar instrução para confecção e emissão 
de Certificado de Arma de Fogo-CCAF. BG nº 174, de 24 de setembro de 
2020.Destino: Parintins/Maués/Parintins:1º Sgt PM Almir Miranda Batista 
(12952);Cb PM Gilmar Peres da Silva (22525);Cb PM Joselio Mendonca 
de Azevedo (22612); Período: 24/09/2020 à 28/10/2020; Objetivo: Reforçar 
o policiamento. BG nº 177, de 29 de setembro de 2020.Destino: Manaus/
Manacapuru/Manaus: 3º Sgt PM William Afranio Ribeiro Almeida (19610);Cb 
PM Deisiane Souza Da Silva (21267); Período: 29/09/2020; Objetivo: 
Realizar Operação Policial Militar. BG nº 182, de 06 de outubro de 2020.
Destino: Manaus/Itacoatiara/Manaus: TC PM Fabio Honda Nascimento 
(14316);3º Sgt PM Alisson Martins das Chagas (17685); Período: 30/09/2020 
à 01/10/2020; Objetivo: Acompanhar o Comandante Geral da PMAM. BG nº 
182, de 06 de outubro de 2020.Destino: São Gabriel da Cachoeira/Santa 
Isabel do Rio Negro/São Gabriel da Cachoeira:Cb PM Jefferson de Souza 
Machado (21626);Cb PM Natan Andrade Melgueiro (23031); Período: 
29/09/2020 à 23/10/2020; Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº 182, de 
06 de outubro de 2020.Destino: Humaitá/Lábrea/Humaitá:2º Sgt PM Elimar 
Rogerio Silva de Macedo (15451);3º Sgt PM Paulo Roberto Pereira de 
Sousa (19443);Cb PM Josenias Goncalves Martins (21734);Cb PM Renato 
Guimaraes Ferreira (22085); Período: 05 à 30/09/2020; Objetivo: Reforçar 
o policiamento. BG nº 183, de 07 de outubro de 2020.CONCESSÃO DE 
DIÁRIAS A FUNCIONÁRIOS CIVIS:Destino: Manaus/Itacoatiara/Manaus:
Func. Civil Genis Rodrigues de Oliveira (1534806-7);Func. Civil Vanessa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO