DOEAM 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 172/2020. Processo: 
01.01.016301.00000800.2020. Data de Assinatura: 19/10/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, 
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM de CNPJ n.º 10.792.928/0001-
00 e Alyson de Jesus dos Santos de CPF n.º 444.807.922-87. Objeto: 
Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, direcionado 
a incentivar e apoiar a realização de eventos de popularização da ciência, 
prioritariamente no interior do Estado do Amazonas, por meio do financia-
mento da produção e distribuição de materiais educativos para democratizar 
a produção de conhecimento em ciência, tecnologia e inovação, fortalecer a 
Semana Estadual de Ciência e Tecnologia/2020 e a Politica Pública de CT&I 
do Amazonas, nos termos e condições do Edital n.º 002/2020, aprovado 
pela Resolução n.º 002/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2020NE00954. Emissão: 13/10/2020. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil 
reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do projeto terá inicio com a 
assinatura do presente Termo e findará em até 60 (sessenta) dias após o 
término da execução do projeto. Manaus, 19 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#26293#20#27261/>
Protocolo 26293
<#E.G.B#26295#20#27263>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 110/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000735.2019. Data da assinatura: 13/10/2020. 
Partes: NEUSA HAMADA de CPF n.º 056.948.438-35, FAPEAM de CNPJ 
n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS 
DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ/MF n.º 01.263.896/0015-60. Objeto: 
Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 110/2019, no período de 
29/11/2020 a 01/03/2021. Manaus, 13 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#26295#20#27263/>
Protocolo 26295
<#E.G.B#26296#20#27264>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 106/2019. Processo: 
01.01.016301.00000666.2019. Data da assinatura: 13/10/2020. Partes: 
NELSON KUWAHARA de CPF n.º 440.791.762-87, FAPEAM de CNPJ n.º 
05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA 
de CNPJ/MF n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Prorrogação da Vigência do 
Termo de Outorga n.º 106/2019, no período de 30/11/2020 a 30/11/2021. 
Manaus, 13 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#26296#20#27264/>
Protocolo 26296
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#26235#20#27203>
PORTARIA Nº 0454/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
2020/00015671; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Le-
gislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, 
da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo 
Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I - 
CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo DARLISOM SOUSA 
FERREIRA, Professor Mestre Assistente, 40hs, da Função Gratificada de 
Coordenador - FGUEA.6, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar 
de 01/11/2020;
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26235#20#27203/>
Protocolo 26235
<#E.G.B#26236#20#27204>
PORTARIA Nº 0455/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
2020/00015671; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Le-
gislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, 
da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo 
Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I - 
CONSIDERAR DESIGNADA, a servidora efetiva THALYTA MARIANY 
RÊGO LOPES UENO, Professor Mestre Assistente, 40hs, para exercer a 
Função Gratificada de Gerente - FGUEA.9, na Pró-Reitoria de Pesquisa 
e Pós-Graduação, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 
03/11/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26236#20#27204/>
Protocolo 26236
<#E.G.B#26317#20#27286>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N° 075/2020-PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, inciso II, c/c com o art.23, 
inciso II, “a” da Lei n° 8.666/1993, preceitua ser dispensável a licitação para 
outros serviços e compras de até 10% (dez por cento) do limite previsto 
na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos 
previstos nesta Lei, desde que que não se refiram a parcelas de um mesmo 
serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de 
uma só vez; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de materiais 
permanentes destinados ao Laboratório Multidisciplinar em Tecnologia em 
Produção Pesqueira do Núcleo de Estudos Superiores de Manacapuru - 
NESMPU/UEA; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo 
nº 2020/00012297 -UEA; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, com fulcro no art. 24, inciso II, c/c com o art. 23, 
inciso II, ”a” da Lei nº 8.666/1993; II - ADJUDICAR a dispensa em favor da 
empresa TECLAB DA AMAZÔNIA COM.DE EQUIPAMENTOS E MAT. DE 
LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ Nº 06.759.858/0001-10, pelo valor global 
de R$ 13.714,92 (treze mil setecentos e quatorze reais e noventa e dois 
centavos).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas - UEA
RATIFICO, a decisão da Pró-Reitoria de Administração, nos termos do art. 
26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de 
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, em Manaus, 26 de outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26317#20#27286/>
Protocolo 26317
<#E.G.B#26318#20#27287>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N° 077/2020-PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, inciso II, c/c com o art.23, 
inciso II, “a” da Lei n° 8.666/1993, preceitua ser dispensável a licitação para 
outros serviços e compras de até 10% (dez por cento) do limite previsto 
na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos 
previstos nesta Lei, desde que que não se refiram a parcelas de um mesmo 
serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma 
só vez; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviço de confecção de capa de processo para 
suprir as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; 
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 2020/00003074 
-UEA; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, 
com fulcro no art. 24, inciso II, c/c com o art. 23, inciso II, ”a” da Lei nº 
8.666/1993; II - ADJUDICAR a dispensa em favor da empresa IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO - CNPJ Nº 04.164.794/0001-
80, pelo valor global de R$ 7.498,80 (sete mil quatrocentos e noventa e oito 
e oitenta centavos).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas - UEA
RATIFICO, a decisão da Pró-Reitoria de Administração, nos termos do art. 
26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO