DOEAM 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
170/2020 740. 
2020
Fernando 
Luiz 
Westphal
941 8.040,00
UFAM
04.378.626/0001-
17
171/2020 700. 
2020
Marcelo 
Albuquerque 
de Oliveira
930 12.060,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#26283#19#27251/>
Protocolo 26283
<#E.G.B#26284#19#27252>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 29/2018. Processo: 
062.0001106.2017. Data da assinatura: 19/10/2020. Partes: CLEVERSON 
AGNER RAMOS de CPF n.º 026.847.379-08, FAPEAM de CNPJ n.º 
05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - 
FUA de CNPJ/MF n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Prorrogação da Vigência 
do Termo de Outorga n.º 29/2018, no período de 28/10/2020 a 28/08/2021. 
Manaus, 19 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#26284#19#27252/>
Protocolo 26284
<#E.G.B#26285#19#27253>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 025/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
15/10/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, direcionado ao custeio das 
atividades acadêmicas e de pesquisa dos Programas de Apoio à Pós-Gra-
duação Stricto Sensu - POSGRAD, nos termos e condições estabelecidos 
na Resolução n.º 006/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM e no presente 
instrumento jurídico. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Emissões em: 09/10/2020, referente ao valor do auxílio pesquisa. 
Prazo de Vigência: O prazo da vigência terá inicio com a assinatura do 
Presente Termo de Outorga e término 30 (trinta) dias após o prazo de 
execução. Manaus, 15 de outubro de 2020.
N.º T.O.
Proc. 
Adm.
Nome
N.E Valor R$
Instituição CNPJ
155/ 2020 704.
2020
Hadelândia 
Milon de 
Oliveira
943 20.100,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
156/
2020
728.
2020
Roberto 
Sanches 
Mubarac 
Sobrinho
944 20.100,00 UEA
04.280.196/0001-
76
157/2020 702. 
2020
Zilmar 
Augusto de 
Souza Filho
942 40.200,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#26285#19#27253/>
Protocolo 26285
<#E.G.B#26286#19#27254>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 295/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001541.2018. Data da assinatura: 19/10/2020. 
Partes: ALINE ELLEN DUARTE DE SOUSA de CPF n.º 050.020.694-52, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA de CNPJ/MF n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 
Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 295/2018, no período de 
21/01/2021 a 21/07/2021. Manaus, 19 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#26286#19#27254/>
Protocolo 26286
<#E.G.B#26287#19#27255>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 108/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000732.2019. Data da assinatura: 19/10/2020. 
Partes: PAULO ROGÉRIO DA COSTA COUCEIRO de CPF n.º 
161.028.272-87, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA de CNPJ/MF n.º 04.378.626/0001-
97. Objeto: Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 108/2019, no 
período de 01/12/2020 a 01/06/2021. Manaus, 19 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#26287#19#27255/>
Protocolo 26287
<#E.G.B#26288#19#27256>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 115/2018. Processo: 
01.01.016301.00001268.2018. Data da assinatura: 04/09/2020. Partes: 
INGO DANIEL WAHNFRIED de CPF n.º 249.107.738-86, FAPEAM de CNPJ 
n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - 
FUA de CNPJ/MF n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Prorrogação da Vigência 
do Termo de Outorga n.º 115/2018, no período de 08/09/2020 a 08/05/2021. 
Manaus, 19 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#26288#19#27256/>
Protocolo 26288
<#E.G.B#26289#19#27257>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 149/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000763.2019. Data da assinatura: 19/10/2020. 
Partes: CAMILA CHEREM RIBAS de CPF n.º 035.858.767-06, FAPEAM de 
CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS 
DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ/MF n.º 01.263.896/0015-60. Objeto: 
Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 149/2019, no período de 
18/12/2020 a 18/12/2021. Manaus, 19 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#26289#19#27257/>
Protocolo 26289
<#E.G.B#26291#19#27259>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 168/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001348.2018. Data da assinatura: 04/09/2020. 
Partes: EMERSON DA COSTA RIOS de CPF n.º 029.223.339-65, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA de CNPJ/MF n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 
Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 168/2018, no período de 
08/09/2020 a 08/06/2021. Manaus, 19 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#26291#19#27259/>
Protocolo 26291
<#E.G.B#26292#19#27260>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 121/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000847.2019. Data da assinatura: 19/10/2020. 
Partes: FLÁVIA KELLY SIQUEIRA DE SOUZA de CPF n.º 615.814.022-87, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA de CNPJ/MF n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 
Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 121/2019, no período de 
16/12/2020 a 16/04/2021. Manaus, 19 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#26292#19#27260/>
Protocolo 26292
<#E.G.B#26293#19#27261>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO