DOEAM 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04 de novembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
da Nota Fiscal Serviços nº 181 de 27/09/2020. VALOR GLOBAL: R$ 
294.319,50 (Duzentos e Noventa e Quatro Reais, Trezentos e Dezenove e 
Ciquenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522500011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339092; Processo 
Administrativo: 017117.000339/2020-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 
a 65, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 635/2020-
ASJUR/SUSAM
Manaus, 26 de outubro de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#26309#2#27278/>
Protocolo 26309
<#E.G.B#26311#2#27280>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 036/2020. DATA DE ASSINATURA: 
22/10/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste 
e a Empresa MARIA DO LIVRAMENTO LIMA DA CUNHA. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, 
em virtude de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação 
Preparada, sem cobertura contratual, no mês de Julho de 2019, decorrente 
da Nota Fiscal nº 3.003 de 08/10/2019. VALOR GLOBAL: R$ 183.131,05 
(Cento Oitenta e Três Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Cinco Centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; 
Fonte 0121; Elemento da despesa 33909209; Processo Administrativo: 
017117.000291/20209 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 577/2019-ASJUR/
SUSAM, 13 DE MARÇO DE 2020.
Manaus, 22 de outubro de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#26311#2#27280/>
Protocolo 26311
<#E.G.B#26312#2#27281>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 040/2020. DATA DE ASSINATURA: 
03/11/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste e 
a Empresa LÍDER SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE EIRELI - 
EPP. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de médicos especializados de 
exames de diagnósticos por imagem de baixa, média e alta complexidade, 
sem cobertura contratual, no mês de Agosto de 2020, decorrente da Nota 
Fiscal nº 202 de 01/09/2020. VALOR GLOBAL: R$ 53.000,00 (Cinquenta 
e Três Mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 017117.000251/2020 - HPSCZL; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
2.905/2020 - ASJUR/SUSAM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Manaus, 03 de novembro de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#26312#2#27281/>
Protocolo 26312
<#E.G.B#26313#2#27282>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 041/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 25/08/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da 
Criança - Zona Leste e a Empresa: FK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 
- ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento 
de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo , 
sem cobertura contratual, no mês de JUNHO de 2020, decorrente da Nota 
Fiscal nº 100 de 06/07/2020. VALOR GLOBAL: R$ 69.399,47 (Sessenta e 
Nove Mil, Trezentos Noventa Nove e Quarenta Sete Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 0100; Elemento da despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000171/2020 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2.9303/2020 - ASJUR/
SUSAM, DE 29 de Outubro DE 2020.
Manaus, 03 de novembro de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#26313#2#27282/>
Protocolo 26313
<#E.G.B#26315#2#27284>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 043/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 04/11/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da 
Criança - Zona Leste e a Empresa JHONE TORRES DE OLIVEIRA LTDA. 
OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva 
Corretiva e Calibração de Equipamentos Médicos, sem cobertura 
contratual. No mês de junho de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 50 
de 27/07/2020. VALOR GLOBAL: R$ 49.300,00 (Quarenta e Nove Mil e 
Trezentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 017117.000198/2020-HPSCZL; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico 
nº 2.920/2020-ASJUR/SUSAM
Manaus, 04 de novembro de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#26315#2#27284/>
Protocolo 26315
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#26259#2#27227>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 34/2020; DATA DE 
ASSINATURA: 
28/10/2020, 
PARTES: 
MATERNIDADE 
BALBINA 
MESTRINHO e a ITACOL COM. E SERV. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO 
LTDA - EPP. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento 
dos Serviços de Manutenção Predial, no período de 01.04.2020 a 
30.04.2020. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 521 emitida em 
07/05/2020, no valor de R$ 33.028,25. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0100; ND: 339093; Processo Administrati-
vo: 58/20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 
e Parecer Jurídico nº. 2588/2020-ASJUR/SES-AM, de 30 de setembro de 
2020. 
Manaus, 28 de outubro de 2020
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#26259#2#27227/>
Protocolo 26259
<#E.G.B#26260#2#27228>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 036/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 28/10/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL ME. OBJETO: 
liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de 
fornecimento de alimentação preparada, no período de 01.07.2020 a 
31.07.2020. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 1859 emitida 
em 03/08/2020 respectivamente, no valor de R$330.426,94. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 100; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 35/20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2623/2020-ASJUR/SES-AM, de 05 
de outubro de 2020. 
Manaus, 28 de outubro de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#26260#2#27228/>
Protocolo 26260
<#E.G.B#26261#2#27229>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 035/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 28/10/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL ME. OBJETO: 
liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de 
fornecimento de alimentação preparada, no período de 01.06.2020 a 
30.06.2020. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 1822 emitida 
em 02/07/2020 respectivamente, no valor de R$330.543,98. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 100; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 7897/20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO