DOEAM 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 26 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
MARIA ROSALINA DA SILVA LIMA, no cargo de Professor, 3.ª Classe, 
PF20-ESP-III, Referência G1, Matrícula n.º 123.861-2B, do Quadro do 
Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, lotada 
na Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, com proventos integrais 
calculados à base do vencimento do cargo, no valor de R$2.811,60 (dois 
mil, oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 
11, Anexo III, da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 1.º da Lei n.º 4.836, de 24 de maio de 2019, acrescido de R$21,29 
(vinte e um reais e vinte e nove centavos), referentes a 05% (cinco por 
cento), sobre o valor de R$240,00 (duzentos e quarenta reais), conforme os 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de Gratificação Adicional por 
Tempo de Serviço, equivalente a 01 (um) quinquênio, nos termos do artigo 
13 da Lei n.° 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos 
em R$2.832,89 (dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove 
centavos), mensais.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#25603#9#26569/>
Protocolo 25603
<#E.G.B#25604#9#26570>
DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a instrução do Processo n.º 2020.4.03016EXE- 
AMAZONPREV (01.01.013301.00002104.2020), que atesta o cumprimento, 
pelo servidor interessado, dos requisitos para aposentadoria voluntária, por 
tempo de contribuição, com proventos integrais, resolve
APOSENTAR, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar n.o 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, BENEDITO JOAQUIM BARBOSA JUNIOR no cargo de Médico II 
(Especialista), Nível 4, Referência A, Matrícula n.° 101.322-0A, do Quadro 
de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, lotado na Unidade Mista 
de Itacoatiara, com proventos integrais calculados à base do vencimento 
do cargo, no valor de R$2.338,83 (dois mil, trezentos e trinta e oito reais 
e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 8.º, Anexo II, da Lei 
Promulgada n.º 70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1.o da Lei n.° 
4.852, de 12 de junho de 2019, acrescido de R$149,67 (cento e quarenta e 
nove reais e sessenta e sete centavos), referentes a 10% (dez por cento), 
sobre o valor de R$1.000,00 (um mil reais), conforme os reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, 
equivalentes a 02 (dois) quinquênios, nos termos do artigo 3.º, § 4.º, da Lei 
Promulgada n.º 70, de 14 de julho de 2009, mais R$5.253,41 (cinco mil, 
duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos), de Gratificação 
de Saúde, conforme o disposto no artigo 9.º, III, Anexo II, da Lei Promulgada 
n.º 70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1.o da Lei n.º 4.852, de 
12 de junho de 2019, mais R$467,77 (quatrocentos e sessenta e sete reais 
e setenta e sete centavos), correspondentes a 20% (vinte por cento), sobre 
o vencimento base, de Gratificação de Risco de Vida, consoante os termos 
do artigo 3.º, II, b, combinado com o artigo 9.º, II, da Lei Promulgada n.º 70, 
de 14 de julho de 2009, totalizando seus proventos em R$8.209,68 (oito 
mil,duzentos e nove reais e sessenta e oito centavos), mensais.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#25604#9#26570/>
Protocolo 25604
<#E.G.B#25605#9#26571>
DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a instrução do Processo n.º 2019.1.05258 - 
AMAZONPREV (01.01.013301.00002374.2020), resolve
APOSENTAR compulsoriamente, por implemento da idade limite, 
a contar de 22 de outubro de 2015, nos termos do artigo 12 da Lei 
Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, no cargo de 
Cirurgião Dentista, Classe C, Referência 4, Matrícula n.° 020.469-2B, 
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, lotado na 
Unidade Mista de Lábrea, com proventos proporcionais calculados 
na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o 
artigo 40, §§ 3.º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus 
proventos em R$5.711,83 (cinco mil, setecentos e onze reais e oitenta 
e três centavos), mensais.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#25605#9#26571/>
Protocolo 25605
<#E.G.B#25606#9#26572>
DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a instrução do Processo n.° 2020.4.06310EXE - 
AMAZONPREV (01.01.013301.00002197.2020), que atesta o cumprimento, 
pela servidora interessada, dos requisitos para aposentadoria voluntária, por 
tempo de contribuição, com proventos integrais, resolve
APOSENTAR, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar n.° 30, 
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
OLGA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, no cargo de Técnico de Patologia 
Clínica, Classe C, Referência 4, Matrícula n.º 104.311-0A, do Quadro de 
Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, lotada no Serviço de Pronto 
Atendimento Zona Sul, com proventos integrais calculados à base do 
vencimento do cargo, no valor de R$987,43 (novecentos e oitenta e sete 
reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 6.º, Anexo II, da 
Lei n.º 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1.º da Lei 
n.º 4.852, de 12 de junho de 2019, acrescido de R$74,83 (setenta e quatro 
reais e oitenta e três centavos), referentes a 10% (dez por cento), sobre o 
valor de R$500,00 (quinhentos reais), conforme os reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, 
equivalentes a 02 (dois) quinquênios, nos termos do artigo 32 da Lei 
n.º 3.469, de 24 de dezembro de 2009, mais R$1.164,98 (um mil, cento 
e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), de Gratificação de 
Saúde, conforme o disposto no artigo 6.º, Anexo II, da Lei n.º 3.469, de 24 
de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1.º da Lei n.º 4.852, de 12 de 
junho 2019, mais R$197,49 (cento e noventa e sete reais e quarenta e nove 
centavos), correspondentes a 20% (vinte por cento), do vencimento base, 
de Gratificação de Risco de Vida, consoante os termos do artigo 7.º, III, da 
Lei n.º 3.469, de 24 de dezembro de 2009, totalizando seus proventos em 
R$2.424,73 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e três 
centavos), mensais.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO