DOEAM 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 26 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#25338#12#26297>
PORTARIA Nº. 212/2020-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08/10/2008 e o disposto 
no Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos 
e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e a Portaria nº 150/2020 - GRH/GSEAS de 
17/08/2020;
RESOLVE
ALTERAR, a contar de 01/09/2020 a GATA do nível 10 para o nível 11 
do servidor efetivo Ricardo Guerra Lopes, Auxiliar de Serviços Gerais, 
matrícula 112.764-0 C.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 03 de setembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#25338#12#26297/>
Protocolo 25338
<#E.G.B#25339#12#26298>
PORTARIA Nº 224/2020-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08/10/2008 e o disposto 
no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos 
e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas-GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão, e nomeações constantes no 
Decreto de 04/09/2020, publicado no D.O.E de 04/09/2020.
RESOLVE:
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão:
Nome 
Cargo 
Simb. Nível A contar de
Allan Carlos de Azevedo Viana Lima Gerente 
AD-2 14
22/08/2020
Diogo Monteiro Petillo
Gerente 
AD-2 14
02/09/2020
Eduardo Augusto de Aquino Ferreira Assessor II AD-2 13
02/09/2020
Antônia Janaina Souza de França 
Subgerente AD-3 13
02/09/2020
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 14 de setembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#25339#12#26298/>
Protocolo 25339
<#E.G.B#25340#12#26299>
PORTARIA N.º 226/2020-GRH/GSEAS
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - REGISTRAR Licença Especial de Maria Auxiliadora Menezes 
Cavalcante, de 28/09 a 27/12/2020, quinquênio 05/10/2014 a 04/10/2019;
II - REGISTRAR as Licenças Médicas de Marcílio José Gomes de Brito, 
período de 03 a 07/08/2020, Laudo nº 170868/2020, Maria da Conceição 
Agostinho da Mota, período de 10 a 24/08/2020, Laudo nº 172225/2020 
e Francisca Vieira de Lima no período de 01/10 à 29/12/20, Laudo nº 
172707/2020;
III - PRORROGAR por 2 (dois) anos, a Licença para Tratamento de Interesses 
Particulares, de Ricardo Freitas de Souza, matrícula 153.676-1B, Motorista, 
no período de 10/08/2020 a 09/08/2022;
IV - DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros 
funcionais decorrentes.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 06 de outubro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#25340#12#26299/>
Protocolo 25340
<#E.G.B#25341#12#26300>
PORTARIA Nº. 227/2020 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08/10/2008 e o disposto 
no Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos 
e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas -GATA, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão.
RESOLVE
CESSAR a GATA atribuída as servidoras ocupantes de cargo efetivo: Eunice 
Alves de Lima, matrícula 141.479-8 C, nível 7 a contar de 19/08/2020 e 
Teresa Neuma Nogueira Martiniano, matrícula 001.440-0 D, nível 10 a 
contar de 01/09/2020.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 16 de setembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#25341#12#26300/>
Protocolo 25341
<#E.G.B#25451#12#26412>
PORTARIA Nº 149/2020 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08/10/2008 e o disposto 
no Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos 
e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas-GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão.
RESOLVE
CESSAR, a GATA nível 7 atribuída a servidora ocupante de cargo efetivo 
Skathi Liane Cruz da Silva, matrícula 001.490-7 D, Assistente Técnico, a 
contar de 17/08/2020.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, Manaus, 17 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#25451#12#26412/>
Protocolo 25451
<#E.G.B#25453#12#26414>
PORTARIA Nº. 150/2020 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08/10/2008 e o disposto 
no Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos 
e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas-GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão.
RESOLVE
CESSAR a GATA nível 5, atribuída a servidora ocupante de cargo efetivo 
Raimunda de Lima Fernandes, matrícula 147.704-8C, Aux. de Serv. 
Gerais, a contar de 01/08/2020.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ESTADO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL-SEAS, Manaus, 17 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#25453#12#26414/>
Protocolo 25453
<#E.G.B#25455#12#26416>
PORTARIA Nº. 152/2020-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08/10/2008 e o disposto 
no Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos 
e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas-GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão e o saldo existente da Portaria 
nº 149/2020-GRH/GSEAS;
RESOLVE
ATRIBUIR a contar de 17/08/2020, Nível 7 da GATA ao servidor Antônio 
Geraldo Picanço, Motorista, matrícula nº 110.509-4C.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
Manaus, 17 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#25455#12#26416/>
Protocolo 25455
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO