DOEAM 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 29 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
R E S O L V E:
AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO
a Senhora VERANICE DE SOUZA, servidora estatutária desta Secretaria
de Estado de Saúde, no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula nº
182685-9B, lotada no CENTRO DE SAÚDE DE APUÍ, pelo período de 03
(três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 26 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25909#5#26876/>
Protocolo 25909
<#E.G.B#25920#5#26887>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 846/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do
Amazonas, e; CONSIDERANDO o Parecer n.º 2.122/2020, exarado pela
Assessoria Jurídica desta Secretaria, constante no PROCESSO SIGED N.º
01.01.017101.005387/2020-60.
R E S O L V E :
AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO
o Senhor CIONEY COELHO FERREIRA, servidor estatutário desta
Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
matrícula nº 246367-9A, lotado na UNIDADE SANITÁRIA DO MARAÃ, pelo
período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25920#5#26887/>
Protocolo 25920
<#E.G.B#25921#5#26888>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 805/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.º
01.01.017101.010363/2020-22.
R E S O L V E:
CONCEDER
LICENÇA
PARA
TRATAMENTO
DE
INTERESSE
PARTICULAR para a servidora relacionada abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
PERÍODO
LOTAÇÃO
Frany dos
Reis Jaramillo
Aux.de
Serviços
Gerais
245.752-0A
14.09.2020 a
13.09.2022
U.M.S Paulo
de Olivença
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 27 outubro de 2020
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25921#5#26888/>
Protocolo 25921
<#E.G.B#25922#5#26889>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 849/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do
Amazonas, e; CONSIDERANDO o Parecer nº 2.417/2020, exarado pela
Assessoria Jurídica desta Secretaria, constante no PROCESSO SIGED N.º
01.01.017101.008630/2020-00.
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO
ELETIVO o Senhor DANIEL UCHOA DA SILVA, servidor estatutário desta
Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
matrícula nº 166145-0B, lotado na UNIDADE MISTA DE ALVARÃES, pelo
período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25922#5#26889/>
Protocolo 25922
<#E.G.B#25923#5#26890>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0842/2020 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais e;
CONSIDERANDO a PORTARIA GM/MS N.o 1.966, de 20 de agosto de
2007, sobretudo em seu inciso 2º, do Art. 2º, que trata as Comissões
de integração ensino-serviço como instâncias intersetoriais e interinstitu-
cionais que participam da formulação, condução e desenvolvimento da
Política de Educação Permanente em Saúde, previstas no Art. 14º da Lei
8080/90 e na NOB/RH; CONSIDERANDO o Art. 8º, inciso II, e anexo XL
à PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N.o 2 GM/MS, de 28 de setembro de
2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Permanente em
Saúde; CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Estadual
de Educação Permanente em Saúde - PEEPS/SES-AM para o Biênio
2021-2022:
R E S O L V E
Art. 1 - DESIGNAR que a Comissão de Integração Ensino Serviço -
CIES Estadual elabore proposta para a constituição do Plano Estadual de
Educação Permanente em Saúde - 2021-2022.
Art. 2 - DETERMINAR que o apoio administrativo e os meios necessários
à execução dos trabalhos sejam fornecidos pela Secretaria de Estado de
Saúde e respectivas instituições representadas na CIES Estadual.
Art. 3 - FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão do trabalho, a
contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 4 - ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 26 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25923#5#26890/>
Protocolo 25923
<#E.G.B#25924#5#26891>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 834/2020 - GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas,
art. 4º, II da Lei Delegada nº 77, de 18 de maio de 2007, e art. 2º, II, do
Regimento Interno desta Secretaria, e:
CONSIDERANDO o dever de todo administrador de apurar eventuais irre-
gularidades administrativas e disciplinares que ocorram no serviço público;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 3.386/2003-GSUSAM, de 16.10.2003, que
constituiu a Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da SUSAM,
para apurar eventuais irregularidades administrativas e disciplinares que
ocorram no Serviço Público Estadual; CONSIDERANDO a Portaria nº
677/2019-GS/SUSAM, de 02.10.19, que alterou a composição dos membros
da Comissão Permanente de Sindicância; CONSIDERANDO a necessidade
de designação de novos servidores como Membros da Comissão Permanente
de Sindicância; CONSIDERANDO a necessidade de tornar pública a nova
composição da Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria de
Estado de Saúde - SES-AM;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXCLUIR a servidora HEDY LAMAR DOS SANTOS MORAIS da
Comissão Permanente de Sindicância;
Art. 2º. INCLUIR os servidores EDUARDO ALVES MAFRA e SAMARA
BEATRIZ DA SILVA MENDONÇA ALVES, como Membros da Comissão
Permanente de Sindicância; e
Art. 3º. DETERMINAR que a Comissão Permanente de Sindicância da SES
passe a ser composta pelos membros abaixo nominados:
I - JEFFERSON DA COSTA CORDEIRO - Presidente;
II - PAULA FRANCINETE BRAGA GOMES - Membro;
III - SIDIANY SOARES SERRÃO - Membro;
IV - EDUARDO ALVES MAFRA - Membro;
V - SAMARA BEATRIZ DA SILVA MENDONÇA ALVES - Membro; e
VI - ANA CLAUDIA ALVES DE SOUZA - Secretária.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo
efeitos a contar de 05 de outubro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 23 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25924#5#26891/>
Protocolo 25924
<#E.G.B#26023#5#26990>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 864/2020-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2020,
aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -
FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
§ 1º, art. 1º e § 2º do art. 2º, do Decreto nº 24.634, de 16 de Novembro
de 2004; CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras;
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto a sua natureza.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$
380.921.605,50 (Trezentos e oitenta milhões, novecentos e vinte e um mil,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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