DOEAM 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 29 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26023#16#26990/>
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#25881#16#26848>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD,
faço saber ao servidor: SILVANDO MARQUES MARINHO - SES-AM, que
está correndo em seu termo legal, os autos do PAD nº. 00005/2019-CRD
(PROCESSO nº. 005.05100/2017-SEAD). Que não sendo localizado no
endereço constante nos autos, fica pelo presente EDITAL, citado para no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecer perante esta
Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Estado de Administração e
Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, Quadra: 27, nº. 30, Conjunto
Morada do Sol - Aleixo, a fim de responder sobre as faltas que lhes são
imputadas, por infringência ao artigo 149, II, da Lei nº. 1762/86-ESTATUTO
DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS, a
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, por 03 (três) dias
consecutivos.
ERLANDIA CARVALHO DA SILVA
Secretaria da Comissão de Regime Disciplinar - CRD, em substituição
<#E.G.B#25881#16#26848/>
Protocolo 25881
<#E.G.B#25926#16#26893>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº
013/2020-SEAD
PROTOCOLO Nº 011.0028597.2019 - SEDUC. ESPÉCIE: AFETAÇÃO DE
BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 09/10/2020. PARTES: Secretaria de Estado
de Administração e Gestão - SEAD e o Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas - DETRAN. OBJETO: Afetação de Bem Imóvel localizado na
Rua Monteiro, 43 - Santo Antônio, no Município de Humaitá/AM, pertencente
ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastrado no Sistema de
Protocolo 26023
160 339034
717.719,48
347.923,53
-
369.795,95
222 339034
717.719,48
347.923,53
-
369.795,95
100 339030
37.002,00
-
37.002,00
222 339030
1.831.022,38
-
1.831.022,38
9.623.146,63
1.035.234,51
-
8.587.912,12
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017306 - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS
PROGRAMATICA RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339037
151.643,13
11.911,58
-
139.731,55
339039
200.408,97
-
200.408,97
339040
22.924,50
-
22.924,50
339092
120,00
-
120,00
339139
20.625,00
-
20.625,00
121 339039
65.203,71
-
65.203,71
339037
363.744,79
96.004,52
-
267.740,27
339039
325.301,10
-
325.301,10
339040
22.924,50
-
22.924,50
339139
20.625,00
-
20.625,00
339039
36.390,56
-
36.390,56
339040
-
36.390,56
-
36.390,56
-
319011
4.068.913,18
-
4.068.913,18
319013
34.560,87
-
34.560,87
319113
549.249,22
-
549.249,22
339046
768.920,00
-
768.920,00
339049
16.720,00
-
16.720,00
339040
36.543,95
-
36.543,95
160 339040
36.543,95
-
36.543,95
339014
2.604,00
-
2.604,00
339036
3.276,00
-
3.276,00
160 339037
39.558,28
-
39.558,28
231 339030
79.695,00
-
79.695,00
100 339092
600,00
-
600,00
431 339039
-
65.420,00
-
65.420,00
-
100 339092
540,00
-
540,00
231 339039
3.592,60
-
3.592,60
TOTAL
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
231
11
10.305.3274.2163 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
10.305.3274.2236 -
Operacionalização
das Ações do
Laboratório Central
de Saúde Pública
10.302.3305.2250 -
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
01
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
160
431
10.305.3274.2237 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância
Ambiental em
Saúde
01
339032
250.000,00
-
250.000,00
10.305.3274.2538 -
Operacionalização
das Ações
Estratégicas da
Fundação de
Vigilância em
Saúde do
Amazonas
11
339030
47.000,00
-
47.000,00
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado, Autarquias
e Fundações
Públicas
01 100 319091
143.939,32
-
143.939,32
7.312.167,63
209.726,66
-
7.102.440,97
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01 100 339039
19.660,10
-
19.660,10
10.302.3305.2557 -
Assistência à
Saúde em
Cardiologia e
Outras
Especialidades
231 339030
12.000,00
-
12.000,00
10.302.3305.2692 -
Aplicação de
Recursos de
Emenda
Parlamentar na
Saúde
121 339030
150.000,00
-
150.000,00
181.660,10
-
181.660,10
408.183.385,26
27.261.779,76
-
380.921.605,50
TOTAL
TOTAL
TOTAL GERAL
431
11
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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