DOEAM 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 29 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado(a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25894#18#26861/>
Protocolo 25894
<#E.G.B#25897#18#26864>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1227, de 27 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.12184.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento da servidor ANTONIA DO NASCIMENTO 
LINHARES, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 120630-3D, lotada na 
Escola Estadual Márcio Nery, município de Manaus/AM, para concorrer a 
cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com 
prazo de três meses:
II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado(a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25897#18#26864/>
Protocolo 25897
<#E.G.B#25900#18#26867>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1233, de 27 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.15154.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor WELLINGTON YURI LELO REIS, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 118491-1C, lotado na Escola Estadual 
Maria de Sá Mota, município de Manicoré/AM, para concorrer a cargo eletivo 
nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo de três 
meses:
II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado(a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25900#18#26867/>
Protocolo 25900
<#E.G.B#25901#18#26868>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1228, de 27 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14763.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor ISAAC REIS DE BARROS, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 118878-0E, lotado na Escola Estadual 
Márcio Nery, município de Manaus/AM, para concorrer a cargo eletivo nas 
eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo de três 
meses:
II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado(a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25901#18#26868/>
Protocolo 25901
<#E.G.B#25902#18#26869>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1231, de 27 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14809.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento da servidora NEILA CORREA MENDES, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 183741-9A/D, lotada na Escola 
Estadual Prof. Raimundo Benedito Costa, município de Boa Vista do Ramos/
AM, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de 
agosto de 2020, com prazo de três meses:
II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado(a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25902#18#26869/>
Protocolo 25902
<#E.G.B#25903#18#26870>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1239, de 27 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14725.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor PAULO NEY DE JESUS 
FERREIRA JUNIOR, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 163572-7A, 
lotado na Escola Estadual Mileto Batista, município do Itapiranga/AM, para 
concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 
2020, com prazo de três meses:
II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado(a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25903#18#26870/>
Protocolo 25903
<#E.G.B#25904#18#26871>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº 1264/2020 - GS/SEDUC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2020, aprovado na Lei Orçamentária nº 5065, de 30 de 
dezembro de 2019, em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
art. 46 da Lei nº 4905, de 05 de agosto de 2019,
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.964.738,20 (DOIS 
MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS 
E TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
em exercício, Manaus, 29 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25904#18#26871/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2489
A
3
100 3390 0011
116.753,70 3390 0001
116.753,70
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
A
3
100 3390 0011
6.899,17 3390 0001
6.899,17
12.361.3283.1079
P
3
252 3390 0005
70.259,02 3390 0001
70.259,02
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Fundamental
12.361.3283.1322
P
4
475 4490 0008
400.000,00 4490 0005
400.000,00
Construção de
Unidade Escolar
e Quadra
Poliesportiva para
o Ensino
Fundamental
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0011
32.428,23 3390 0001
32.428,23
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0010
5.595,66 3390 0011
5.595,66
12.362.3283.2705
A
3
252 3390 0005
69.730,68 3390 0001
69.730,68
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Médio
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0011
48.642,33 3390 0001
48.642,33
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
A
3
227 3390 0011
120.318,71 3390 0001
120.318,71
12.362.3283.2739
A
3
121 3390 0011
2.094.110,70 3390 0001
2.094.110,70
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino Médio
2.964.738,20
2.964.738,20
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO