DOEAM 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 29 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 25904
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2489
A
3
100 3390 0011
116.753,70 3390 0001
116.753,70
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
A
3
100 3390 0011
6.899,17 3390 0001
6.899,17
12.361.3283.1079
P
3
252 3390 0005
70.259,02 3390 0001
70.259,02
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Fundamental
12.361.3283.1322
P
4
475 4490 0008
400.000,00 4490 0005
400.000,00
Construção de
Unidade Escolar
e Quadra
Poliesportiva para
o Ensino
Fundamental
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0011
32.428,23 3390 0001
32.428,23
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0010
5.595,66 3390 0011
5.595,66
12.362.3283.2705
A
3
252 3390 0005
69.730,68 3390 0001
69.730,68
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Médio
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0011
48.642,33 3390 0001
48.642,33
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
A
3
227 3390 0011
120.318,71 3390 0001
120.318,71
12.362.3283.2739
A
3
121 3390 0011
2.094.110,70 3390 0001
2.094.110,70
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino Médio
2.964.738,20
2.964.738,20
TOTAL  (R$)
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2489
A
3
100 3390 0011
116.753,70 3390 0001
116.753,70
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
A
3
100 3390 0011
6.899,17 3390 0001
6.899,17
12.361.3283.1079
P
3
252 3390 0005
70.259,02 3390 0001
70.259,02
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Fundamental
12.361.3283.1322
P
4
475 4490 0008
400.000,00 4490 0005
400.000,00
Construção de
Unidade Escolar
e Quadra
Poliesportiva para
o Ensino
Fundamental
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0011
32.428,23 3390 0001
32.428,23
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0010
5.595,66 3390 0011
5.595,66
12.362.3283.2705
A
3
252 3390 0005
69.730,68 3390 0001
69.730,68
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Médio
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0011
48.642,33 3390 0001
48.642,33
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
A
3
227 3390 0011
120.318,71 3390 0001
120.318,71
12.362.3283.2739
A
3
121 3390 0011
2.094.110,70 3390 0001
2.094.110,70
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino Médio
2.964.738,20
2.964.738,20
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#25904#19#26871/>
<#E.G.B#25905#19#26872>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1224, de 27 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14787.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor PAULO CORREA MORAES, 
Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº 138965-3D, lotado na Escola Estadual 
São Pedro, município de Maués/AM, para concorrer a cargo eletivo nas 
eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo de três 
meses:
II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado(a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25905#19#26872/>
Protocolo 25905
<#E.G.B#25906#19#26873>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1232, de 27 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14780.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento da servidora RAQUEL FARIAS DE OLIVEIRA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 149515-1A, lotada na Escola Estadual 
José Elno Ferreira, município de Guajará/AM, para concorrer a cargo eletivo 
nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo de três 
meses:
II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado(a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25906#19#26873/>
Protocolo 25906
<#E.G.B#25907#19#26874>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1236, de 27 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.15166.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor PAULO SÉRGIO MACHADO 
BARBOSA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 253317-0A, lotado na 
Escola Estadual de Tempo Integral Arindal Fonseca, município de Manicoré/
AM, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de 
agosto de 2020, com prazo de três meses:
II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado(a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25907#19#26874/>
Protocolo 25907
<#E.G.B#25910#19#26877>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1229, de 27 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor dos processos 01.01.028101.15036/ 14736.2020/
SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor COSME GERENE NASCIMENTO, 
P12056 Professor e PF20.ADC-VI, matrícula 123384-0E/C, lotado na Escola 
Estadual Getúlio Vargas, município de Tefé/AM, para concorrer a cargo 
eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo 
de três meses:
II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado(a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25910#19#26877/>
Protocolo 25910
<#E.G.B#25912#19#26879>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1238, de 27 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14845.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor JERRIMAR NOGUEIRA DE 
CASTRO, P12056 Professor, matrícula nº 164444-0A/B, lotado na Coorde-
nadoria Regional de Educação do município do Careiro/ Castanho/AM, para 
concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 
2020, com prazo de três meses:
II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado(a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25912#19#26879/>
Protocolo 25912
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO