DOEAM 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 29 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 25861
Portaria Nº 193/2020 - SECGS/SEC
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP
DSP
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR
(R$)
ND
REG
VALOR
(R$)
Realização e Apoio
a Projetos e
Eventos Culturais e
de Economia
Criativa
13.392.3303.2083
A
3
160
3390 0011
25.000,00
3390
0001 25.000,00
Desenvolvimento
das Ações nas
Unidades Culturais
13.392.3303.2223
A
3
160
3390 0007
14.516,36
3390
0011 14.516,36
A
3
160
3390
0007
6.433,86
3390
0011
6.433,86
TOTAL (R$)
45.950,22
45.950,22
Portaria Nº 193/2020 - SECGS/SEC
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP
DSP
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR
(R$)
ND
REG
VALOR
(R$)
Realização e Apoio
a Projetos e
Eventos Culturais e
de Economia
Criativa
13.392.3303.2083
A
3
160
3390
0011
25.000,00
3390
0001 25.000,00
Desenvolvimento
das Ações nas
Unidades Culturais
13.392.3303.2223
A
3
160
3390
0007
14.516,36
3390
0011 14.516,36
A
3
160
3390
0007
6.433,86
3390
0011
6.433,86
TOTAL (R$)
45.950,22
45.950,22
<#E.G.B#25861#21#26828/>
<#E.G.B#25998#21#26965>
PORTARIA Nº. 194/2020/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no
uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO, o disposto no § 1º art. 1º
do Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, e o Plano de Trabalho do
Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas- FUPEAM.
RESOLVE: CONCEDER Descentralização de Crédito, mediante Destaque,
em favor e por requisição do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas-
FUPEAM no valor total de R$ 155.906,88 (cento e cinquenta e cinco mil,
novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos), objetivando a recuperação
e reintegração de apenados do Sistema Penitenciário do Estado do
Amazonas, através da execução de atividades laborativas relativas a
limpeza e conservação de espaços públicos de responsabilidade da SEC,
conforme programação abaixo:
Destaque n ° 04 /2020/SEC, Função 13, Subfunção 392, Programa 3303,
Ação 222311, Naturezas das Despesas 339030, Valor R$ 15.000,00,
339036 Valor R$ 100.332,00, 339039 Valor R$ 29.538,00, 339047 Valor R$
11.036,88, Fonte de Recursos 160, Valor Total R$ 155.906,88. Esta Portaria
entre em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em
Manaus, 29 de outubro de 2020.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#25998#21#26965/>
Protocolo 25998
<#E.G.B#26025#21#26992>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 2º TA ao CG nº 06/2020-SEC. Data: 29.10.2020. Partes: Estado
do Amazonas-SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Prorrogação de prazo do CG nº 06/2020-SEC - “Combate
a Pandemia COVID-19”, conforme Plano de Trabalho. Prazo: 30.10.2020 a
30.12.2020. Manaus, 29.10.2020.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#26025#21#26992/>
Protocolo 26025
<#E.G.B#26026#21#26993>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, publica a errata do EDITAL
PÚBLICO N° 05/2020 - PROGRAMA CULTURA CRIATIVA 2020/ LEI ALDIR
BLANC - COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO FELICIANO
LANA PARA PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA
CRIATIVA. A errata, o Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra,
no site editais.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 29.10.2020.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#26026#21#26993/>
Protocolo 26026
<#E.G.B#25858#21#26825>
PORTARIA N.º 184/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora REGINA MARIA
LOPES PEREIRA LOBATO, Técnico de Nível Superior matricula n° 051.553-
1 C, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 05.02.2007 a
04.02.2012 (02 meses) e 05.02.2012 a 04.02.2017 (01 mês) no período de
15.09 a 15.12.2020.
PORTARIA N.º 185/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora FATIMA DIANA
DA GLORIA MOREIRA, TEC DE NIVEL SUPERIOR matricula n° 050.111-
5 C, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 13.07.2015
a 12.07.2020 conforme Parecer N° 248/15-PPE/PGE, no período de
01.10.2020 a 01.01.2021.
PORTARIA N.º 186/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora TELMA INES
VEIGA DO NASCIMENTO, Assistente Técnico matricula n° 009.230-4 G,
03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 12.05.2002 a
11.05.2007 no período de 30.09 a 30.12.2020.
PORTARIA N.º 187/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora MARIA DO
PERPETUO SOCORRO GUIMARAES DE LIMA, ASSISTENTE TECNICO
II matricula n° 050.058-5 C, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao
quinquênio 13.07.2015 a 12.07.2020 conforme Parecer N° 248/15-PPE/
PGE, no período de 03.11.2020 a 03.02.2021.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#25858#21#26825/>
Protocolo 25858
<#E.G.B#25860#21#26827>
PUBLICAR ATESTADOS MÉDICOS DE 2020
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#25860#21#26827/>
Protocolo 25860
SERVIDOR
MATRIC.
DIAS / MÊS
Adriana Batista Batalha
204.131-6B
03 a 16.09
Alessandra C.C. de Souza
170.615-2C
28,29,30.9 / 01 a 07.10
Antônio F. Ausier Ramos
051.725-9M
28.09 a 17.10
Caio A. Nascimento Araújo
243.447-4A
30.09 a 13.10
Breno da Costa Silva
252.349-3A
27.08 a 10.09
Dione Maciel da Silva
224.908-1A
30.09
Fernanda da Silva Frota
225.001-2A
17.09
Fernando G. Marques Júnior
186.696-6E
05 a 11.10
Eliete Farias dos Santos
257.168-4A
30.09 a 06.10
Fernando G. Marques Júnior
186.696-6E
29.9 a 5.10 / 06 a 11.10
Flávio Sena Carvalho
243.377-0B
28.09 a 11.10
Gabriele Lima da Cunha
252.348-5A
23.09 a 06.10
Hermes da Silva dos Santos
147.639-4B
03,04,17.09
Iara Lane Araújo da Silva
118.035-5C
08.09
Janilson dos Santos Lopes
225.794-7A
30.09
Jaqueline Batista de Souza
230.636-0B
14.09
Kathyuscia Castilho Correa
204.042-5B
14.09
Katterine E. Suano da Costa
235.933-2A
29.09 a 05.10
Luciano Coelho de Lima
249.238-5A
14,15,17a 26,29,30.9 /1
Marcos Roberto Silva Lima
224.849-2A
04.09
Maria Arminda C. M. Souza
019.787-4H
28.09 a 04.10
Maria de F. Toledano Binda
050.107-7C
21 a 23.09
Oiana do Couto e Silva
221.047-9C
30,31.07
Regma da Silva Magno
204.031-0B
25.09 a 08.10
Rosa Capote Vieira
108.955-2H
07 a 16.10
Sandra Maria dos Santos
224.700-3A
28,29,30.08
Solange Acordi Makarem
110.912-0C
03 a 17.09
Suelen C. de F. Reis Lima
243.413-0B
02 a 08.09
Thayline Castro Gama
225.729-0A
29.09 a 05.10
Ticiana Pereira da Oliveira
203.217-1C
15 a 17.09
Valdenira N. de Amaral
231.299-9A
23,24,17.09
Vanerssa Mota Dias
254.508-0A
25.09
Gerencia de Pessoal da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#25860#21#26827/>
<#E.G.B#25862#21#26829>
PORTARIA N° 188/GS - FÉRIAS
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#25862#21#26829/>
SERVIDOR
MATRICULA
PERIODO
EXERC
Cassia C. Uchôa da Silva
201.328-2B
14ª 28.09.2020
2019
Gildomar da R. Campos
050.063-1C
15 a 29.09.2020
2010
Luis A. Nina Del Campos
225.799-8A
04.8 a 02.9.2020
2019
Luiz Paixão C. Marques
154.242-7C
01 a 30.04.2020
2019
Mariane Santos da Costa
198.630-9B
01 a 30.09.2020
2019
Mimosa Maria de N. Paiva
052.109-4C
19.8 a 17.9.2020
2014
Oiana do Couto e Silva
221.047-9C
23.3 a 06.4.2020
2019
Rosa Capote Vieira
108.955-2H
21.9 a 5.10.2020
2012
PORTARIA N° 189/GS - CONCEDER aos servidores abaixo
relacionados, Licença para Tratamento de Saúde, na forma e pelo
período fixado no respectivo Laudo Médico.
SERVIDOR
MAT.
LAUDO
PERIODO
Sandra Feijão de Brito
224.370-9A
6312110
960
27.09
a
26.10.20
Sandra Feijão de Brito
224.370-9A
6312110
960
27.10
a
25.11.20
Sílvia A. Lima dos Santos
224.844-1A
172253
11.08.2020
a
06.02.2021
Sônia Maria Damasceno
016.254-0J
171374
31.7 a 24.8.20
Valdenira N. de Amaral
231.299-9A
173140
16.7 a 13.9.20
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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