DOEAM 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 29 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#25862#22#26829/>
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#25803#22#26770>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 001/2020FESP/AM; DATA DA
ASSINATURA: 23.10.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO
AMAZONAS, através do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
- FESP-AM, e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS;
OBJETO: Aquisição de munição de uso real e de treinamento para a Polícia
Militar, com intuito de garantir a superioridade bélica ao combate ao crime
organizado, em cumprimento ao Termo de Adesão n.º 29/2019-SENASP/
MJ; VALOR TOTAL: R$ 1.372.010,00 (um milhão, trezentos e setenta e
dois mil e dez reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze)
meses, de 26.10.2020 a 26.10.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho:
06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 02980000; Natureza da
Despesa: 33903005; tendo sido emitida, em 21/10/2020 a Nota de
Empenho n.º 2020NE00016, no valor R$1.372.010,00 (um milhão, trezentos
e setenta e dois mil e dez reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de
Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2020-FESP/AM. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 23 de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#25803#22#26770/>
Protocolo 25803
<#E.G.B#25804#22#26771>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 002/2020-FESP-AM; DATA DA
ASSINATURA: 23.10.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO
AMAZONAS, através do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLI-
CA-FESP-AM, e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS;
OBJETO: Aquisição de munições de uso real e de treinamento para a Polícia
Civil, com intuito de garantir a superioridade bélica ao combate ao crime
organizado, em cumprimento ao Termo de Adesão n.º 29/2019-SENASP/
MJ; VALOR TOTAL: R$ 956.800,00 (novecentos e cinquenta e seis mil
e oitocentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze)
meses, a contar de 26.10.2020 a 26.10.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho:
06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 02980000; Natureza da
Despesa: 33903005; tendo sido emitida, em 21/10/2020 a Nota de Empenho
n.º 2020NE00015, no valor R$ 956.800,00 (novecentos e cinquenta e seis
mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilida-
de de Licitação n.º 003/2020-FESP/AM. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 23 de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#25804#22#26771/>
Protocolo 25804
<#E.G.B#25806#22#26773>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 003/2020-FESP-AM; DATA DA
ASSINATURA: 23.10.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO
AMAZONAS, através do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLI-
CA-FESP-AM, e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS;
OBJETO: Aquisição de munições letais, calibre 12 de uso real e de treinamento
para a Polícia Civil, com intuito de garantir a superioridade bélica ao combate
ao crime organizado, em cumprimento ao Termo de Adesão n.º 29/2019-
SENASP/MJ; VALOR TOTAL: R$ 146.120,00 (cento e quarenta e seis mil,
cento e vinte reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze)
meses, a contar de 26.10.2020 a 26.10.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho:
06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 02980000; Natureza da
Despesa: 33903005; tendo sido emitida, em 21/10/2020 a Nota de
Empenho n.º 2020NE00014, no valor R$ 146.120,00 (cento e quarenta e
seis mil, cento e vinte reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Ine-
xigibilidade de Licitação n.º 001/2020-FESP/AM. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 23 de outubro de 2020
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#25806#22#26773/>
Protocolo 25806
Protocolo 25862
SERVIDOR
MATRICULA
PERIODO
EXERC
Cassia C. Uchôa da Silva
201.328-2B
14ª 28.09.2020
2019
Gildomar da R. Campos
050.063-1C
15 a 29.09.2020
2010
Luis A. Nina Del Campos
225.799-8A
04.8 a 02.9.2020
2019
Luiz Paixão C. Marques
154.242-7C
01 a 30.04.2020
2019
Mariane Santos da Costa
198.630-9B
01 a 30.09.2020
2019
Mimosa Maria de N. Paiva
052.109-4C
19.8 a 17.9.2020
2014
Oiana do Couto e Silva
221.047-9C
23.3 a 06.4.2020
2019
Rosa Capote Vieira
108.955-2H
21.9 a 5.10.2020
2012
PORTARIA N° 189/GS - CONCEDER aos servidores abaixo
relacionados, Licença para Tratamento de Saúde, na forma e pelo
período fixado no respectivo Laudo Médico.
SERVIDOR
MAT.
LAUDO
PERIODO
Sandra Feijão de Brito
224.370-9A
6312110
960
27.09
a
26.10.20
Sandra Feijão de Brito
224.370-9A
6312110
960
27.10
a
25.11.20
Sílvia A. Lima dos Santos
224.844-1A
172253
11.08.2020
a
06.02.2021
Sônia Maria Damasceno
016.254-0J
171374
31.7 a 24.8.20
Valdenira N. de Amaral
231.299-9A
173140
16.7 a 13.9.20
SERVIDOR
MATRICULA
PERIODO
EXERC
Cassia C. Uchôa da Silva
201.328-2B
14ª 28.09.2020
2019
Gildomar da R. Campos
050.063-1C
15 a 29.09.2020
2010
Luis A. Nina Del Campos
225.799-8A
04.8 a 02.9.2020
2019
Luiz Paixão C. Marques
154.242-7C
01 a 30.04.2020
2019
Mariane Santos da Costa
198.630-9B
01 a 30.09.2020
2019
Mimosa Maria de N. Paiva
052.109-4C
19.8 a 17.9.2020
2014
Oiana do Couto e Silva
221.047-9C
23.3 a 06.4.2020
2019
Rosa Capote Vieira
108.955-2H
21.9 a 5.10.2020
2012
PORTARIA N° 189/GS - CONCEDER aos servidores abaixo
relacionados, Licença para Tratamento de Saúde, na forma e pelo
período fixado no respectivo Laudo Médico.
SERVIDOR
MAT.
LAUDO
PERIODO
Sandra Feijão de Brito
224.370-9A
6312110
960
27.09
a
26.10.20
Sandra Feijão de Brito
224.370-9A
6312110
960
27.10
a
25.11.20
Sílvia A. Lima dos Santos
224.844-1A
172253
11.08.2020
a
06.02.2021
Sônia Maria Damasceno
016.254-0J
171374
31.7 a 24.8.20
Valdenira N. de Amaral
231.299-9A
173140
16.7 a 13.9.20
<#E.G.B#25807#22#26774>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 004/2020-FESP-AM; DATA DA
ASSINATURA: 23.10.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO
AMAZONAS através do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLI-
CA-FESP-AM, e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS;
OBJETO: Aquisição de munições letais, calibre 12 de uso real e de
treinamento para a Polícia Militar do Estado do Amazonas, com intuito
de garantir a superioridade bélica ao combate ao crime organizado, em
cumprimento ao Termo de Adesão n.º 29/2019-SENASP/MJ; VALOR TOTAL:
R$ 219.180,00 (duzentos e dezenove mil, cento e oitenta reais); VIGÊNCIA:
A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 26.10.2020
a 26.10.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001;
Fonte de Recurso: 02980000; Natureza da Despesa: 33903005; tendo
sido emitida, em 21/10/2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE00013, no
valor R$ 219.180,00 (duzentos e dezenove mil, cento e oitenta reais);
FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação
n.º 004/2020-FESP/AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança
Pública, Manaus, 23 de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#25807#22#26774/>
Protocolo 25807
<#E.G.B#25930#22#26897>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Audo Albuquerque da Costa - Cel. QOPM; Amilca
Santos de Melo - Sgt. QPPM; Destino e Período: Coari/AM - 29/10/2020
a 10/11/2020.
2. Nome e Cargo: Alberto Antônio Ramos Gonçalves Filho - Subgerente
do Campus de Ens. AD-3; Destino e Período: Coari/AM - 01/11/2020 a
04/12/2020.
3. Nome e Cargo: Jatniel Rodrigues Januário - TC. QOPM; Destino e
Período: Coari/AM - 02/11/2020 a 04/12/2020.
4. Nome e Cargo: Marcelo Ferreira de Arruda Ormond - Cap. QOPM;
Reginaldo Barros de Oliveira - Ten. QOPM; Destino e Período: Coari/
AM - 02/11/2020 a 08/11/2020.
5. Nome e Cargo: Luiz Paulo Pontes Melo - Ten. QOPM; Destino e
Período: Coari/AM - 05/11/2020 a 08/11/2020.
Objetivo: Atuar na capacitação e aperfeiçoamento da Guarda Municipal de
Coari-AM.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 29
de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#25930#22#26897/>
Protocolo 25930
<#E.G.B#25931#22#26898>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Audo Albuquerque da Costa - Cel. QOPM; Amilca
Santos de Melo - Sgt. QPPM; Destino e Período: Coari/AM - 29/10/2020
a 10/11/2020.
2. Nome e Cargo: Alberto Antônio Ramos Gonçalves Filho - Subgerente
do Campus de Ens. AD-3; Destino e Período: Coari/AM - 01/11/2020 a
04/12/2020.
3. Nome e Cargo: Jatniel Rodrigues Januário - TC. QOPM; Destino e
Período: Coari/AM - 02/11/2020 a 04/12/2020.
4. Nome e Cargo: Marcelo Ferreira de Arruda Ormond - Cap. QOPM;
Reginaldo Barros de Oliveira - Ten. QOPM; Destino e Período: Coari/
AM - 02/11/2020 a 08/11/2020.
5. Nome e Cargo: Luiz Paulo Pontes Melo - Ten. QOPM; Destino e
Período: Coari/AM - 05/11/2020 a 08/11/2020.
Objetivo: Atuar na capacitação e aperfeiçoamento da Guarda Municipal de
Coari-AM.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 29
de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#25931#22#26898/>
Protocolo 25931
<#E.G.B#26011#22#26978>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Jaqueline Carla Ferrasso - Assessor III; Destino e
Período: Apuí/Humaitá-AM - 30/10/2020 a 13/11/2020; Objetivo: Atuar em
operações de combate a incêndio no sul do Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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