DOEAM 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 29 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2. Nome e Cargo: Izaias José Pereira - Assistente Técnico I; João Bosco
Reis da Silva - Aux. Operacional III; Destino e Período: Humaitá-AM
- 30/10/2020 a 13/11/2020; Objetivo: Atuar em operações de combate a
incêndio no sul do Amazonas.
3. Nome e Cargo: José Almir Cavalcante Rodrigues - TC QOPM;
Diego Magalhães Medeiros - Cap. QOPM; Trecho e Período: Coari/AM
x Manaus-AM - 31/10/2020; Objetivo: Retorno da instrução do Curso de
Habilitação e Capacitação Técnica para Manuseio de Armas de Fogo.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 29
de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#26011#23#26978/>
Protocolo 26011
<#E.G.B#25859#23#26826>
PORTARIA Nº 0095/2020 - GS/SSP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos
adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da
Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019. CONSIDERANDO a necessidade
de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos
e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da
Despesa para o exercício 2020, da Unidade Orçamentária indicada no
Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$ 931.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS); III - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2020. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 28 de Outubro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#25859#23#26826/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.126.3264.2532
A
3
160 3390 0001
931.000,00 3390 0011
931.000,00
Modernização e
Operacionalizaçã
o dos Sistemas
de Informação,
Videmonitorament
o e
Telecomunicação
do Sistema de
Segurança
Pública
931.000,00
931.000,00
TOTAL (R$)
Protocolo 25859
<#E.G.B#25859#23#26826/>
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#25828#23#26795>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 086/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa EMBRASIL SERVIÇOS LTDA,
CNPJ n° 01.311.443/0001-66 para fins de quitação da prestação de serviço
de operacionalização prisional no Centro de Detenção Provisória Masculino
de Manaus II - CDPM II, no mês de JULHO/2020 de forma Indenizatória, no
valor de R$ 4.040.097,45. Manaus-AM, 05/10/2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#25828#23#26795/>
Protocolo 25828
<#E.G.B#25869#23#26836>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 092/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL
E SERVIÇOS S/A, CNPJ n° 14.261.892/0001-99 para fins de quitação da
prestação de serviço de operacionalização prisional na Unidade Prisional de
Itacoatiara - UPI, no mês de AGOSTO/2020 de forma Indenizatória, no valor
de R$ 577.553,14. Manaus-AM, 29/10/2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#25869#23#26836/>
Protocolo 25869
<#E.G.B#25870#23#26837>
PORTARIA Nº 091/2020 - GS/SEAP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020,
aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de
2019 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº
4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$200.000,00 (DUZENTOS
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, em Manaus, 29 de Outubro de 2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#25870#23#26837/>
Protocolo 25870
ANEXO I
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
14.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
200.000,00 3190 0001
200.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
200.000,00
200.000,00
TOTAL (R$)
#26838>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 034/2020/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019,
aos servidores: Marcelo Andre de Freitas Bicharra - Assessor III e Natanael
Figueiredo de Souza Filho - Assessor I. Destino: Manaus(AM)Maués(AM)
Manaus(AM). Período: 28/10 a 01/10/2020. Objetivo: Realizar entrega de
tornozeleiras eletrônicas no município de Maués. Manaus-AM, 28/10/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#25871#23#26838/>
Protocolo 25871
<#E.G.B#25873#23#26840>
-ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002/2018. ASSINATURA: 23/10/2020.
PARTES: Secretaria de Administração Penitenciária e a empresa MCA
CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 180
(cento e oitenta) dias, prestação de serviços de construção da Cadeia
Pública de Tefé/AM, VIGÊNCIA: 25/10/2020 a 23/04/2021. FUNDAMENTO
DO ATO: Proc. 01.01.025101.003829/2020.
-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018-
SEAP. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária e a empresa AMAZONAS COPIADORA
EIRELI. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze)
meses da prestação de serviços de locação de equipamentos de TIC.
VIGÊNCIA: 21/11/2020 a 21/11/2021. VALOR GLOBAL: R$ 122.880,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 160;
ND: 33904001/33904011; NE: 2020NE00683, de 16/10/2020, no Valor de
R$ 3.315. e NE: 2020NE00684, de 16/10/2020, no Valor de R$ 9.997,00
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 041101.000475/2020. Manaus, 28 de
outubro de 2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#25873#23#26840/>
Protocolo 25873
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25889#23#26856>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00891/2020. Na edição
do Diário Oficial do dia 27.10.2020 página 12, Poder Executivo Seção - II.
Nibia Pinho Pucu. ONDE SE LÊ: PCDP-438 LEIA-SE: PCDP-538. Manaus,
29 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25889#23#26856/>
Protocolo 25889
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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