DOEAM 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 29 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#25832#24#26799>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
TORNA SEM EFEITO a publicação do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N. 
028/2020, efetuada no DOE do dia 23/10/2020, Caderno Poder Executivo, 
Seção II, página 08.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25832#24#26799/>
Protocolo 25832
<#E.G.B#25833#24#26800>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N. 028/2020.
PARTES: SEINFRA e Altair Lobato de Azevedo. DATA: 28/10/2020. 
OBJETO: RI referente pagamentos dos serviços de locação de imóvel 
da antiga sede da SEINFRA. Ref: mês 09/2020. VALOR: R$ 59.850,00. 
DOTAÇÃO: PT: 15.122.0001.2001.0001; ND: 33.90.93.01; Fonte: 100. NE 
n.º 1320/2020.FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 007.4562/2020 e 
Parecer n. 793/2020-AJUR. Manaus, 28 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25833#24#26800/>
Protocolo 25833
<#E.G.B#25831#24#26798>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00901/2020
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$22.163.658,25 (VINTE 
E DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E 
CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 29 de Outubro de 
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25831#24#26798/>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 28.10.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 008/2018, por mais 60 (sessenta) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00005046.2020 - SEINFRA. Manaus, 29 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25965#24#26932/>
Protocolo 25965
<#E.G.B#25960#24#26927>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00006836.2020-CSC, relativa à Tomada de 
Preços nº 029/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação 
prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por 
fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00006836.2020-CSC 
(nº 01.01.025101.00003287.2020-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 029/2020-CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica espe-
cializada em obras e serviços de engenharia para a instalação de dispositivo 
de segurança na creche do igarapé dos Franceses/Cachoeira Grande no 
Município de Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
30.249.110/0001-52, no valor global de R$ 77.325,63 (setenta e sete mil, 
trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 29 de 
outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#25960#24#26927/>
Protocolo 25960
Protocolo 25831
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.122.0001.2001
A
3
160 3390 0001
9.300,00 3391 0001
9.300,00
Administração da
Unidade
A
3
140 3391 0001
45.000,00 3390 0001
45.000,00
A
3
140 3391 0001
45.000,00 3390 0001
45.000,00
26.782.3300.1207
P
4
271 4490 0003
709.480,84 4490 0007
1.989.978,46
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização do
Sistema Viário
Urbano
P
4
271 4490 0008
1.280.497,62
P
4
271 4490 0003
1.831.958,26 4490 0011
1.831.958,26
P
4
160 4490 0006
3.190.285,83 4440 0008
1.666.350,57
P
4
160
4440 0005
1.523.935,26
P
4
280 4490 0011
2.464.773,56 4490 0001
2.464.773,56
P
4
160 4490 0002
546.387,83 4490 0006
546.387,83
26.782.3300.1280
P
4
271 4490 0008
7.048.323,28 4490 0011
7.048.323,28
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Estradas,
Rodovias e
Vicinais
P
4
271 4490 0011
5.308,48 4490 0001
5.308,48
P
4
271 4490 0011
1.000.000,00 4490 0008
1.000.000,00
P
4
271 4490 0011
779.205,52 4490 0001
779.205,52
P
4
130 4490 0011
3.077.289,05 4490 0001
3.077.289,05
26.782.3300.2172
A
3
100 3390 0011
130.847,98 3390 0001
130.847,98
Operacionalizaçã
o da Ponte sobre
o Rio Negro
22.163.658,25
22.163.658,25
TOTAL  (R$)
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.122.0001.2001
A
3
160 3390 0001
9.300,00 3391 0001
9.300,00
Administração da
Unidade
A
3
140 3391 0001
45.000,00 3390 0001
45.000,00
A
3
140 3391 0001
45.000,00 3390 0001
45.000,00
26.782.3300.1207
P
4
271 4490 0003
709.480,84 4490 0007
1.989.978,46
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização do
Sistema Viário
Urbano
P
4
271 4490 0008
1.280.497,62
P
4
271 4490 0003
1.831.958,26 4490 0011
1.831.958,26
P
4
160 4490 0006
3.190.285,83 4440 0008
1.666.350,57
P
4
160
4440 0005
1.523.935,26
P
4
280 4490 0011
2.464.773,56 4490 0001
2.464.773,56
P
4
160 4490 0002
546.387,83 4490 0006
546.387,83
26.782.3300.1280
P
4
271 4490 0008
7.048.323,28 4490 0011
7.048.323,28
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Estradas,
Rodovias e
Vicinais
P
4
271 4490 0011
5.308,48 4490 0001
5.308,48
P
4
271 4490 0011
1.000.000,00 4490 0008
1.000.000,00
P
4
271 4490 0011
779.205,52 4490 0001
779.205,52
P
4
130 4490 0011
3.077.289,05 4490 0001
3.077.289,05
26.782.3300.2172
A
3
100 3390 0011
130.847,98 3390 0001
130.847,98
Operacionalizaçã
o da Ponte sobre
o Rio Negro
22.163.658,25
22.163.658,25
TOTAL  (R$)
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.122.0001.2001
A
3
160 3390 0001
9.300,00 3391 0001
9.300,00
Administração da
Unidade
A
3
140 3391 0001
45.000,00 3390 0001
45.000,00
A
3
140 3391 0001
45.000,00 3390 0001
45.000,00
26.782.3300.1207
P
4
271 4490 0003
709.480,84 4490 0007
1.989.978,46
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização do
Sistema Viário
Urbano
P
4
271 4490 0008
1.280.497,62
P
4
271 4490 0003
1.831.958,26 4490 0011
1.831.958,26
P
4
160 4490 0006
3.190.285,83 4440 0008
1.666.350,57
P
4
160
4440 0005
1.523.935,26
P
4
280 4490 0011
2.464.773,56 4490 0001
2.464.773,56
P
4
160 4490 0002
546.387,83 4490 0006
546.387,83
26.782.3300.1280
P
4
271 4490 0008
7.048.323,28 4490 0011
7.048.323,28
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Estradas,
Rodovias e
Vicinais
P
4
271 4490 0011
5.308,48 4490 0001
5.308,48
P
4
271 4490 0011
1.000.000,00 4490 0008
1.000.000,00
P
4
271 4490 0011
779.205,52 4490 0001
779.205,52
P
4
130 4490 0011
3.077.289,05 4490 0001
3.077.289,05
26.782.3300.2172
A
3
100 3390 0011
130.847,98 3390 0001
130.847,98
Operacionalizaçã
o da Ponte sobre
o Rio Negro
22.163.658,25
22.163.658,25
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO